Encontro Continental de Mulheres realizado em São Paulo

Foi realizada de 18 e 20 de maio, a 1ª Conferência de Mulheres das Américas, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Estiveram presentes cerca de 300 delegadas de 13 Estados do Brasil e sete países das Américas (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, além da europeia Alemanha.

Um vídeo em homenagem a Olga Benario emocionou todos os presentes e deu o tom de combatividade que a homenageada sempre demonstrou em suas ações. A seguir trechos da declaração final aprovada no Encontro:

“Com a atual crise do sistema capitalista, crescem as demissões e pioram as condições de trabalho. Sofrem mais as mulheres, pois recebem os piores salários, ocupam as piores funções e são as primeiras a serem demitidas. As professoras, uma profissão essencialmente feminina, têm jornada tripla de trabalho, recebem muito pouco e vêm de perto o sofrimento e a fome nos bairros pobres. Essa superexploração causa enfermidades, como tendinite, LER, alergias, estresse em níveis elevados, entre tantos outros que comprometem a saúde destas trabalhadoras.

As mulheres são as que mais sofrem com a falta de direitos e acesso às condições de vida dignas, reflexos do sistema econômico vigente. Quando se trata das jovens, negras, pobres, homossexuais e índias, a discriminação e exploração são ainda maiores. Essa é a realidade da maioria dos países da América Latina.

Não há creches nos locais de trabalho, universidades e escolas, o que não garante o direito das mulheres a trabalhar e a ter sua formação. A licença maternidade é inferior à necessária para a mãe e para o bebê e muitas jovens são expulsas das moradias universitárias quando ficam grávidas, ou seja, toda a responsabilidade da gravidez recai sobre a mulher. Portanto, defender a existência de creches e escolas públicas de qualidade é defender o direito da mulher à maternidade, ao trabalho e à educação.
Desde que nascem, o tratamento familiar dado às meninas é diferente do que é dado aos meninos . As meninas são criadas para serem donas de casa e mães, são educadas para serem submissas aos homens. E os meninos educados para o espaço público, para o comando e para a agressividade.

Aborto legal para não morrer

A mulher jovem é privada de participar dos espaços públicos, é presa, enclausurada em casa e em muitos casos sofre violência física e sexual doméstica por parte dos pais, companheiros e/ou responsáveis, que se sentem donos delas, evidenciando assim, o grande machismo existente na cultura capitalista.

Não há políticas para educação sexual, gerando um número cada vez maior de gravidez precoce, ao mesmo tempo que gera inúmeras mortes por abortos clandestinos nessa faixa etária. A igreja também ocupa papel importante diante do Estado, definindo questões que dizem respeito à decisão da mulher e à saúde pública.

É necessária, então, uma atenção à saúde da mulher, a descriminalização e legalização do aborto. Desmistificar os dogmas religiosos e o preconceito em relação a este ponto. Garantir educação sexual para decidir, anticonceptivos para não abortar e aborto legal para não morrer.

As mulheres são extremamente sexualizadas e são transformadas em mercadorias à venda (corpo e imagem). E apesar de toda a propaganda sexual da mídia, as mulheres é que são ditas culpadas em casos de estupro, alegando o uso de roupas inapropriadas e insinuações. Além da violência sexual, existem vários outros tipos de violência, como a patrimonial, doméstica, moral, psicológica, obstétrica, entre outras. O movimento de mulheres deve combater veementemente qualquer um destes tipos de violência, bem como as suas causas. Também se devem exigir as condições materiais para aplicação das leis conquistadas ao longo dos anos, como a Lei Maria da Penha, no Brasil.

As mulheres pobres se prostituem e as famílias vendem suas meninas por dinheiro e serviços necessários à sua sobrevivência; outras vezes elas são sequestradas, com a mesma finalidade. A América Latina é a principal rota para a venda de mulheres, tanto para o mercado sexual como para a venda de órgãos. Uma vez prostituídas, sofrem mais violência, quase institucionalizada, de tão naturalizada que parece ao senso comum. É papel ainda do movimento de mulheres aprofundar o debate sobre a prostituição e os problemas relacionados a esta.

Participação política

Estaremos mais próximas da resolução destes problemas com a maior participação das mulheres nos espaços de decisão. Durante muito tempo, as mulheres foram impedidas de participar da política; apesar de hoje termos alcançado este direito de atuar politicamente, ainda é insuficiente, tendo em vista que somos mais da metade da população mundial. A principal causa disto são as condições econômicas de nossos países, que reservam a mulher um papel inferior na sociedade. Exemplo disso é que a direção dos movimentos sociais, organizações e partidos, é, em sua maioria, masculina. As diretorias de mulheres nas entidades e organizações, quando existem, são postas em plano secundário. É importante que as mulheres participem e sejam eleitas para parlamentos e para cargos executivos, pois isto é uma acumulação de forças para a luta revolucionária.

Precisamos trabalhar com esses problemas específicos das mulheres trabalhadoras, estudantes, camponesas como uma forma de atraí-las para luta do movimento de mulheres. Intensificar a formação política, partindo destas lutas concretas. Trabalhar esses problemas com uma perspectiva de classe, apontando a ideologia proletária.

Os países latinos americanos são explorados pelos países imperialistas, elevando o nível de opressão aos povos. Como já apontado, as mulheres sofrem ainda mais com isto; portanto, é papel do movimento de mulheres lutar contra todos os imperialistas, para a garantia da libertação nacional de nossos países. Condenamos veementemente a invasão inglesa das ilhas Malvinas, território da Argentina. E a invasão imperialista a todas as nações e povos do mundo!

Solidariedade

Nós nos solidarizamos e exigimos a liberdade das e dos presos políticos populares da América Latina, Caribe e de todo o Mundo! Rechaçamos a criminalização dos protestos sociais em nossos países. Exigimos o fim de toda a legislação antiterrorista, pois são usadas apenas para criminalizar os lutadores populares e revolucionários. Exigimos também o julgamento e a prisão comum para os repressores das ditaduras fascistas e genocidas.

Nós, da América Latina, somos herdeiras do sangue de diversas revolucionárias: Olga Benário, Ana Soto, Celica Gomez, Iara Iavelberg, Marilena Vilas Boas, Soledad Barret, Azucena Villaflor, Ana Sosa, Helena Quinteros, Rosita Paredes, Augusta La Torre, entre tantas outras que deram sua vida para a construção de um mundo melhor, igual e socialista.”