O Brasil vive um momento de rediscussão da sua política educacional. Enquanto o governo tenta aprovar no Congresso Nacional, um Plano Nacional de Educação (PNE) que vai de encontro as reivindicações de estudantes, trabalhadores e docentes brasileiros, para além de não tocar absolutamente nos pontos fundamentalmente críticos da nossa educação (investimento, aumento das vagas gradativos até o livre acesso, aumento no número de bolsas). Enquanto isso, nas universidades, os estudantes tem protagonizado lutas importantes na busca por seus direitos fundamentais. E não foram pequenas as manifestações, ocupações de reitoria, de bandejões, passeatas e greves que se desenrolaram nos últimos anos entre os estudantes brasileiros.
As universidades brasileiras estão numa encruzilhada quanto ao seu papel na sociedade. Hoje, apenas 15% dos jovens em idade universitária estão nas universidades, destes, 85% estão matriculados em instituições privadas, que extorquem todos os meses os estudantes para que tenham acesso a um direito garantido pelo artigo 205 da constitução brasileira que diz que a educação é direito de todos e dever do Estado. Mas que direito é esse que se tem que pagar por ele?
Além disso, faltam bolsas de permanência nas universidades federais, onde existem residências universitárias, estas tem poucas vagas e condições estruturais precárias, os bandejões ou são caros, ou são insalubres, ou são os dois, não existe uma política clara para a questão das matrizes curriculares, sendo as mesmas aprovadas sem nenhuma participação estudantil e ainda por cima, a remuneração dos trabalhadores e docentes, pelo importante papel que cumprem na sociedade é baixa e defasada.
Neste sentido, as ADs (Associação dos Docentes) de dezenas de universidades federais (eram 43 até o lançamento desta nota) decretaram greve por tempo indeterminado por que os canais de negociação com o governo estão fechados. Em nota oficial o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes) afirma que “O quadro é muito diferente do que o governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino”.
Sem dúvida, também é de importância fundamental na reivindicação dos docentes, as melhorias nas condições de trabalho nas universidades. A exigência cada vez maior pela publicação de artigos e a falta de laboratórios, condições adequadas e remuneração insuficiente, faz com que o índice de depressão e estresse entre os docentes creça assustadoramente.
Entendemos que uma educação de qualidade e socialmente referenciada passa necessariamente por valorização do docente, enquanto facilitador da construção de um conhecimento libertador, uma ciência & tecnologia independente e uma universidade democrática e popular. Não é possível que o mesmo governo que destina todos os anos quase R$ 700 bilhões para o refinanciamento da dívida pública, diga não ter recursos para melhorar a situação das universidades e atualizar a remuneração dos professores.
Por isso, os estudantes precisam integrar essa greve dos docentes, na sua agenda de lutas que já vem sendo desenvolvida há tempos nas universidades. Onde houver conjuntura e mobilização suficiente, é preciso organizar greves estudantis com a pauta que já vem sendo desenvolvida em cada universidade. É urgente organizar jornais, blogs, panfletos, vídeos que dialoguem com o conjunto dos estudantes, no intuito de aumentar a mobilização e também para não deixar que a imprensa conservadora e o governo coloquem a culpa da falta de aulas e do trancamento das universidades nos docentes, pois se existem todos esses problemas nas universidades, com certeza não é culpa nem dos estudantes, nem dos trabalhadores, nem dos docentes.
Yuri Pires, 1º vice-presidente da UNE