As metas do Plano Nacional da Educação (PNE) são chegar a 2022 com um novo quadro na educação brasileira: mais valorização profissional e mais acesso à educação em todos os níveis (infantil, médio e superior), além da erradicação do analfabetismo entre crianças e adolescentes até 15 anos. Hoje esse índice é de cerca de 18%. Tais pretensões necessitam, portanto, ser confrontadas com a atual situação da educação pública.
No Estado de Pernambuco, por exemplo, com o propalado crescimento da economia, a chegada de novos polos, como o petroquímico e o automobilístico, os governos (municipais, estadual e federal) limitam seus investimentos em educação à educação técnica ou profissionalizante. O resultado é que, no lugar de formar jovens que tenham a capacidade de relacionar-se com o seu meio de forma crítica e não apenas receptiva, preocupados com sua capacidade intelectual, formam-se os tão conhecidos “apertadores de parafuso”, que conseguem desenvolver determinada função operacional, mas não conseguem interpretar um texto. Segundo Uacir Matias, diretor técnico do Senai, a principal dificuldade na formação técnica ou profissionalizante é que os alunos entram para esse tipo de formação sem noções básicas de português e matemática de ensino fundamental.
Tais condições precárias na educação são reafirmadas por pesquisa do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, que aponta que cerca de 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. Do total, são 27% de analfabetos funcionais e apenas 26% da população que pode ser considerada plenamente alfabetizada, mesmo índice apontado pela pesquisa em 2001.
Mesmo que sejam aplicados 10% do PIB na educação, a possibilidade de transformação dessa situação não é para já. Para Nelson Cardoso Amaral, doutor em educação da Universidade Federal de Goiás, é preciso considerar que a maioria dos países com mais problemas na área possui mais de um terço de sua população em idade educacional. Nos cálculos do professor, em 2010 o Brasil tinha 45% de seus habitantes – 84,4 milhões de pessoas – dentro da faixa etária que deveria estudar. Com um investimento próximo aos 10% do PIB na educação, as metas educacionais propostas seriam alcançadas só em 2040!
Assim, ainda que pesem as reformas educacionais, há que se considerar que, enquanto continuarem existindo as disparidades entre direito do acesso à educação e dever do Estado de assegurar esta a todos, continuará a crescer a distância entre metas e possibilidades de realização da superação histórica dos problemas educacionais no Brasil.
Thays Santos, estudante de pedagogia da UFPE
