O ano de 2011 foi marcado pela intransigência do governo Dilma Roussef, que se negou a negociar as pautas de reivindicação dos servidores públicos federais e aprovou a Medida Provisória 568/11 sem as 400 emendas propostas pelo movimento sindical.
Nesse ano de 2012, a história foi diferente: 350 mil servidores do executivo, técnico-administrativos e professores dos IFS, e outras fundações e autarquias mobilizaram-se e realizaram a maior greve da categoria. Porém, o governo não queria sequer negociar com as categorias em greve. Empurrou um acordo rebaixado e se caracterizou pela arrogância e a truculência: cortou o ponto integral de 12 mil servidores, emitiu o Decreto nº 7777/12, que permite a contratação de terceirizados e o aproveitamento de servidores estaduais e municipais para suprir a falta dos grevistas e ameaçou a utilização das forças armadas nas áreas de segurança. Contra essas medidas que vão contra o direito de greve, os servidores públicos aumentaram as mobilizações em defesa dos seus direitos e por um serviço público de qualidade.
O pontapé inicial da campanha salarial 2012 foi dado em 16 de fevereiro. O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, formado por 28 sindicatos e 3 centrais, apontou que a única forma de obter conquistas era unificando todos os servidores para uma greve geral.
De fevereiro a maio, foram realizados atos, paralisações e passeatas nas principais cidades do Brasil. Em maio, os docentes das Universidades Federais iniciaram a greve.
Mais de 400 mil servidores mobilizados e em greve no Brasil
Em pouco tempo, os docentes de 57 das 59 universidades federais entraram em greve. Os técnicos administrativos seguiram o movimento e cruzaram os braços. Acompanhando o desenvolvimento da greve e na luta por melhores condições e o fim do sucateamento na educação pública, os estudantes também entraram em greve. Os professores da rede federal da educação básica, profissional e tecnológica também paralisaram suas atividades.
A partir do mês de junho foi a vez dos servidores do executivo, ligados a Condsef e seus sindicatos filiados.
Dentre as bases grevistas da Condsef, destacou-se o Arquivo Nacional, em Brasília e no Rio de Janeiro, que durante 58 dias permaneceu de braços cruzados por um Plano de Carreira e pela substituição do diretor do órgão. Mesmo após a direção geral, através do setor de Administração, constranger, ajuizar ação contra a Associação dos Servidores do Arquivo Nacional – ASSAN e o Sintrasef/RJ, cortar o ponto de dias de paralisação de 2011 e zerar parte dos contracheques no mês de agosto, os servidores se mantiveram em greve, com piquete na porta do órgão, realizando atividades políticas, de confraternização e assembleias diárias com a presença de mais de 80% dos servidores. Uma assembleia histórica dos servidores do AN ocorreu depois do corte de ponto de 30 dias, quando aprovou a continuidade da greve, demonstrando a sua disposição de enfrentar o governo e servindo de exemplo para toda a greve dos servidores.
A mobilização no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) também foi um símbolo de unidade e luta nessa greve. Apesar da oposição governista por parte da Associação dos funcionários, os companheiros do núcleo de base do Sintrasef/RJ conseguiram realizar 9 dias de paralisações com mais de um mês de “operação padrão”, que culminou com a conquista de uma Gratificação de Qualidade(GQ) que avança na erradicação das distorções entre nível médio e nível superior.
Pela primeira vez, o governo Dilma se viu em cheque e teve que negociar com os grevistas. O Ministério do Planejamento e o Palácio do Planalto apostaram que os servidores não se mobilizariam e a popularidade de Dilma iria derrotar a greve. O que se viu foi justamente o aposto. Uma avalanche de greves tomou o Brasil. Carreiras do serviço público, que há um bom tempo não se mobilizavam, deflagraram greve: Policia Federal, Rodoviária Federal, Ficais da Receita e servidores das Agências Reguladoras dentre outras.
O Governo não tendo mais alternativa teve que ceder. Em Brasília, os servidores lotaram as ruas com suas bandeiras, chegando ao ponto de uma jornalista da Globo falar que “não aguentava mais sair de casa para trabalhar e ver Brasília tomada por bandeiras vermelhas”. O Sindsep/DF organizou piquetes em frente aos ministérios. Carros de som rodavam na Esplanada dos Ministérios fazendo agitação o dia todo aos gritos de “Greve neles!!”. As manifestações com caravanas de todos os estados brasileiros reuniram mais de 40 mil servidores federais.
Após rodadas e mais rodadas de negociação o governo apresentou a proposta de 15,8% de reajuste, divididos em três anos. Esse percentual representa 22 bilhões retirados do orçamento da União. Ao ser aplicado nas tabelas mais baixas da base da Condsef os aumentos chegam até 36% para o nível auxiliar. O movimento grevista também conquistou aumento de 69 reais no ticket refeição, aumento no auxílio saúde e garantiu que o acordo comece a valer a partir do mês de janeiro (o governo queria que fosse em julho). Além disso, várias mesas de negociação setoriais continuam a encaminhar demandas que podem ser resolvidas a despeito da votação do Orçamento da União.
Mesmo o reajuste sendo concedido sobre a gratificação de desempenho e durante 3 anos, o movimento avaliou que a greve foi vitoriosa, pois o governo que no início do ano declarou que não haveria nada para os servidores, e que o cobertor estava curto, foi obrigado a conceder o reajuste, graças à disposição e combatividade da greve geral.
Se o governo pensa que esse acordo irá amarrar os servidores por três anos, está totalmente enganado. As plenárias de todas as entidades sindicais que dirigiram a greve foram unânimes em afirmar a necessidade de começar logo a discussão de manutenção da unidade conquistada nessa Campanha Salarial para a realização de uma greve geral dos servidores mais poderosa, capaz de derrotar a política do governo Dilma, que já demonstrou que seu compromisso é com os banqueiros e os grandes capitalistas. Os servidores públicos federais estão mais unidos, fortalecidos e estarão de volta às ruas muito em breve.
A palavra de ordem do Movimento Luta de Classes (MLC) se confirmou na prática. “Só quem luta conquista”. Que venha a campanha salarial 2013!
Movimento Luta de Classes – RJ
