Em 2012, foram assassinados 32 trabalhadores e trabalhadoras na luta pela terra, um aumento de 10,3% em relação ao ano de 2011. Também aumentaram os casos em que comunidades sofrem pressão por causa da expansão dos megaempreendimentos capitalistas que disputam territórios habitados por pequenas comunidades. “As comunidades tradicionais têm uma relação diferente com a terra, com a questão da natureza e com a própria organização social. Esses espaços vão muito além do geográfico porque são também culturais. Não adianta levar essas pessoas para outra realidade”, afirma IsoleteWichinieski, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O mais recente assassinato ocorreu no dia 16 de março. O agricultor Gilzan Teixeira Lima, uma das lideranças do Projeto de Assentamento Brasília, em Castelo de Sonhos, município de Altamira-PA, foi assassinado na zona urbana com uma facada no pescoço. Ele era esposo de Izabel de Oliveira, presidente da Associação do Assentamento, e vinha denunciando ameaça de morte contra ela. “Gilzan foi assassinado, como irmã Dorothy e Brasília, com requintes de crueldade, visando calar a voz dos que se opõem ao latifúndio na região”, afirma nota de movimentos sociais do Pará publicada pela CPT.
Bartolomeu Moraes da Silva, ou “Brasília”, morto em Altamira, era um dos principais líderes na luta contra a violenta pressão de madeireiros e fazendeiros sobre pequenos produtores rurais do sul do Pará. O corpo de Bartolomeu apresentava sinais de tortura, estrangulamento e fraturas nas pernas, e estava perfurado com doze tiros. Ninguém foi condenado pelo assassinato de Brasília nem de outros trabalhadores anônimos que tiveram suas vidas ceifadas na luta pela terra.
A violência rural é histórica, no sentido de que é praticada pelas elites fundiárias contra os camponeses. As políticas do governo federal de combate à violência rural têm sido pouco eficazes, enquanto a resistência dos ruralistas e da bancada ruralista no Congresso Nacional tem sido eficiente na obstrução das propostas e políticas públicas que se propõemerradicar a violência.
Embora para este ano estejam previstos alguns julgamentos – como o do assassinato dos quatro fiscais da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho perto da Fazenda Bocaina, município de Unaí-MG –, a maioria dos crimes ocorridos neste contexto continua impune. Pesquisa feita pela Comissão Pastoral da Terra até 2011 aponta que apenas 8% dos casos de assassinato ocorridos em conflitos agrários desde 1985 foram julgados, dos 1.186 casos monitorados pela organização, e que 94 pessoas foram condenadas pelo menos em primeira instância, entre elas 21 mandantes e 73 executores dos homicídios. São as exceções para confirmar a regra de impunidade dos latifundiários e da burguesia.
HinamarAraujo de Medeiros, Recife