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domingo, 3 de julho de 2022

Os royalties são um “boi de piranha”

Petróleo MossoroAs reservas brasileiras reconhecidas somam 14 bilhões de barris de petróleo. A 11ª rodada de licitação do petróleo poderá entregar mais que o dobro de nossas reservas, a julgar pela declaração da própria diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, durante um seminário realizado no dia 18 de março em Copacabana, no Rio.

Na abertura do evento, promovido pela ANP e pelo Governo Federal, com o objetivo de apresentar os blocos a serem leiloados aos investidores, Magda Chambriard destacou a importância da licitação, que será realizada nos dias 14 e 15 de maio, com a oferta de 289 blocos distribuídos em 11 bacias sedimentares (Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano).

Em declaração divulgada pela assessoria de imprensa da ANP, Magda Chambriard afirmou:“A rodada vai oferecer excelentes oportunidades para empresas de origem nacional e estrangeira, de todos os portes, interessadas em atuar no Brasil”. Ela disse que estimativas apontam um volume de 30 bilhões de barris de óleo in situ (volume de óleo ou gás em uma determinada região, cuja extração depende de fatores de recuperação e que não pode ser entendido como reserva) nas bacias da Margem Equatorial incluídas na rodada, além de cinco bilhões de óleo in situ na Bacia do Espírito Santo e 1,7 bilhão de óleo in situ nas bacias maduras.

É lamentável, mas a maioria dos brasileiros não está se dando conta do que acontece. As mudanças da lei do petróleo, durante o Governo Lula, adotando modelo de compartilhamento e nomeando a Petrobras operadora única do pré-sal, despertou a ira das multinacionais. Mas elas preferiram ficar caladas, segundo denúncia do WikiLeaks, que revelou o conteúdo de um telegrama que afirmava que “qualquer ação deveria ser feita com cautela, para não despertar o nacionalismo nos brasileiros”.

O que agora assistimos leva a algumas conclusões óbvias: discutir os royalties, como fazem a presidente, os governadores, o Congresso Nacional e o STF é a forma mais eficaz de desviar a atenção da sociedade e deixar acontecer a 11ª rodada de leilão da ANP. Os royalties funcionam como “boi de piranha”, mas, enquanto as piranhas comem um boi, passa toda a boiada. Enquanto se discutem os royalties, que representam 10% da indústria do petróleo, as multinacionais levam os demais 90%.

Se nos leilões anteriores a Petrobras manteve uma posição arrojada, arrematou a maior parte dos blocos e, com isso, reduziu as perdas da nação, desta vez, a empresa entrará na disputa de mãos atadas, sob a síndrome do “prejuízo” que lhe foi imputado falsamente, já que teve um lucro de R$ 21 bilhões.

Os recursos que entram por meio dos leilões pouco representarão na contabilidade da Petrobras. Por isso costumamos afirmar que a ANP está vendendo um bilhete premiado. Só a submissão exacerbada de um país – ou a corrupção desenfreada em alguns escalões – explicaria a manutenção dos leilões de petróleo, nos moldes anunciados pela ANP.

Ao invés de despertar o nacionalismo em defesa do nosso petróleo, nossos representantes criam a disputa, a guerra entre os estados brasileiros, chamam até de “covardia”, gritam “Veta, Dilma!”. Enquanto isso, as multinacionais fazem o banquete com nosso petróleo.

Perplexos, temos a impressão de estar assistindo a um grande conluio entre as classes dominantes e seus representantes em todas as esferas – Executivo, Legislativo, Judiciário, grande mídia – para desviar a atenção do que realmente importa e deixar o povo desnorteado e confuso. Parecem compactuar com o que disse o primeiro diretor-geral da ANP, David Zilberstein, então no Governo de Fernando Henrique Cardoso, para uma plateia de megaempresários: “O petróleo é vosso!”.

Emanuel Cancella,
diretor do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

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