O Conselho Municipal de Transporte Urbano (COMTU) aprovou, e a Prefeitura de Porto Alegre confirmou, no dia 21 de março, um reajuste de 6,51% para a passagem de ônibus na cidade. Com isso, a tarifa passou de R$ 2,85 para R$ 3,05, e a Capital gaúcha passou a ter a passagem mais cara do país em ônibus de linhas comuns. A proposta de reajuste da Empresa Pública de Transporte e Circulação foi aprovada por 17 votos favoráveis (dentre os quais está a entidade que representa os estudantes secundaristas no Conselho – Umespa) e um voto contrário da União de Moradores de Porto Alegre (Uampa).
Além disso, o representante da CUT-RS, Luís Afonso Martins, retirou-se da reunião do Conselho por entender que a planilha de custos apresentada pela Prefeitura não respeitava um parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que afirma que a passagem vigente até o momento poderia ser reduzida de R$ 2,85 para R$ 2,65. E mais: um dos pré-requisitos legais para que ocorra o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre é ter sido concretizado o reajuste salarial dos trabalhadores rodoviários. De acordo com a lei municipal 8.023, a tarifa só poderá aumentar “na data-base da categoria profissional dos rodoviários, por ocasião da revisão salarial” ou “quando a inflação acumulada desde o último reajuste, medida pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, ultrapassar 8%”. No entanto, mesmo com o dissídio coletivo dos rodoviários sub judice e com essa questão não pacificada, ocorreu o aumento.
Segundo pesquisa do Dieese sobre a evolução do valor da tarifa em Porto Alegre e a evolução do salário dos rodoviários, “desde 1994, a tarifa tem um reajuste acumulado de 670%, enquanto que o INPC acumulado no período foi de 272%. Em 1994, o salário do motorista valia 1.184 passagens. Em 2012, esse valor representava apenas 610 passagens”. Isso quebra o argumento dos empresários que dizem que o salário dos rodoviários encarece a tarifa.
A população de Porto Alegre protestou contra o aumento, em especial os estudantes que realizaram cinco passeatas, reunindo o conjunto das entidades e organizações que compõem o movimento estudantil. Infelizmente, o acordo da Prefeitura com alguns de seus financiadores de campanha, os empresários do transporte, falou mais alto. Mas a luta continua.
Queops Damasceno,
diretor Regional Sul da Fenet