Manifesto em Apoio aos Trabalhadores e Trabalhadoras da MGS

Trabalhadores e trabalhadoras da MGS: vocês não estão sozinhos e o povo mineiro vai saber da covardia que o governo está fazendo com vocês. Não aceitem demissões imotivadas, pois elas são ilegais. Para se demitir um trabalhador da MGS, é necessário que se abra um processo administrativo no qual o trabalhador tem amplas garantias, mas a empresa, a mando do governo do estado, não cumpre com as normas que ela mesma produziu.

Para facilitar a degola, o governo esboça o tal PDV – Plano de Desligamento Voluntário, que os próprios trabalhadores já chamam de “PDVai”! É uma maneira confortável que o governo encontrou de dar um pé-na-bunda dos trabalhadores concursados, colocando-os no olho da rua com o “consentimento” deles… Não aceitem pressão para aderir a nenhum plano de demissão, que de voluntários não têm nada.

É intenção do governo terceirizar setores inteiros do serviço público para economizar com a força de trabalho, pois os trabalhadores terceirizados trabalham em condições precárias, muitas vezes análogas à escravidão. A própria MGS foi criada pra isso: contratar trabalhadores regidos pela CLT e não estatutários, com cargos e funções precárias e mal remuneradas. Ainda assim os trabalhadores concursados da MGS buscam melhorias das condições de trabalho e salariais e não o “olho da rua” proposto pelo governo. Se o governo quer acabar com a MGS, que absorva os trabalhadores para o quadro do estado, pois eles já são concursados, competentes e experientes!

Ação Entre Amigos…

O SINDEAC, sindicato que se diz representante da categoria, “rifou” os trabalhadores num acordo absurdo feito com a direção da MGS no dia 16/04/2013, à surdina, com a mediação do Ministério Público do Trabalho – MPT. Ficou acordado que não haveria demissões em massa, sendo que até 270 demissões por mês a MGS poderia executar sem nenhum problema e que a partir de 271 demissões o sindicato seria apenas comunicado. Para as partes que fizeram a “ação entre amigos”, 270 demissões por mês não é considerado demissão em massa, pois é a média de demissões que já está ocorrendo há mais de 1 ano. Se uma carnificina dessas não é demissão em massa, o que mais pode ser? O SINDEAC sequer consultou os trabalhadores para tomar uma decisão tão séria como esta, um verdadeiro desrespeito! Resta aos trabalhadores se rebelarem contra esta falcatrua do sindicato e se organizarem para lutar contra as demissões.

Já estão sendo encaminhadas denúncias ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, ao Ministério Público do Trabalho – MPT e ao Ministério Público – MP, mas o fundamental agora é a categoria se preparar para a luta, paralisações e greve!

A LUTA DE UM É A LUTA DE TODOS!

Todos sabem que, ao tratar os trabalhadores, o governo de Minas é um carrasco.

Na educação, esse mesmo governo reduziu os investimentos quase pela metade desde 2003, deixando as escolas na situação em que conhecemos e não como o governo mostra nas propagandas. Aos trabalhadores, não cumpre a lei federal que estabelece o piso salarial para os educadores, pagando uma miséria que muitas vezes é menor do que o salário mínimo.

Na CEMIG, demissões e sucateamento geral para gerar mais lucro para os acionistas que nada produzem, principalmente a Andrade Gutierrez (grande patrocinadora de campanhas eleitorais), que já levou mais de 1 bilhão de reais em 3 anos de farra. A conseqüência disso é o alto valor das tarifas; a queda na qualidade dos serviços prestados; o apagão técnico que existe na empresa, pois a CEMIG não faz concursos e esvazia seu quadro de trabalhadores e; a triste marca de 1 morte a cada 45 dias por acidente de trabalho, por causa da precarização provocada pela terceirização. Mas na propaganda, a CEMIG é a melhor energia do Brasil…

Na COPASA, o governo vem forte com a tal da PPP – Parceria Público-Privada, entregando o serviço e o patrimônio público para grupos gananciosos terem lucro com a água, um dos bens mais importantes para a vida humana.

Na segurança pública a situação é caótica e as polícias têm “enxugado gelo” para tentar resolver os problemas da crescente criminalidade. A falta de investimento na educação tende a piorar o problema, mas o governador pouco se preocupa, pois ele e seus pares moram em condomínios luxuosos, cercados por seguranças particulares e também do estado. Se fecham em condomínios para se sentirem seguros, mas na verdade estão presos em suas gaiolinhas de ouro…

Na saúde é o caos de sempre. Tem gente morrendo por dengue, uma doença tropical já antiga no Brasil, fácil de combater e de se tratar, desde que haja uma política séria, pois é necessário conscientizar a população para eliminar os focos com programas educacionais localizados (mais uma vez, educação) e não com propagandas vazias que só enchem o bolso das agências de publicidade.

Para os trabalhadores da saúde, arrocho salarial. A proposta de reajuste desse ano é de 5%, abaixo da inflação. Os servidores da justiça mineira amargaram a proposta de reajuste de 4,5%, bem abaixo da inflação, mas estão em luta para avançar nas conquistas. Esse mesmo índice foi proposto aos trabalhadores da CEMIG que estão sem Acordo Coletivo de Trabalho desde novembro de 2012.

Essa é a política do “desgoverno” de Minas: acabar com o serviço público e colocar bens e serviços essenciais nas mãos DELES MESMOS. São grupos políticos e grupos econômicos que compõem uma mesma elite, anti-popular, atrasada, conservadora e neoliberal, que massacra o povo e se apropria dos recursos públicos para viverem num conforto absurdo.

Agora é a tentativa de degolar os trabalhadores da MGS e a categoria não pode aceitar. Organize-se! Lute! Em defesa do emprego e de um estado forte, eficiente e para o povo, não esse estado que funciona para privilegiar os ricos e gananciosos.

Assinam este manifesto:

• MLC – Movimento Luta de Classes
• SINDMETAL de Mário Campos, Brumadinho e região
• SINDMASSAS de Contagem
• SINDADOS – MG
• SINDMETRO – BH
• SINDIELETRO – MG
• FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
• Jornal A Verdade

Movimento Luta de Classes – MG