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sexta-feira, 1 de julho de 2022

Ato em Brasília alerta para os riscos das dívidas dos estados

Ato em Brasília alerta para os riscos das dívidas dos estadosUm grande ato público foi realizado em Brasília, no último dia 15 de maio, por iniciativa da direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião foi lançado o “Manifesto pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios com a União”, reunindo lideranças populares, sindicais e parlamentares que atuam contestando o atual endividamento dos estados e municípios, que se encontram estrangulados pelas altas taxas de juros que elevam as dívidas e tem sérias consequências na vida dos trabalhadores. O manifesto é assinado por 120 entidades representativas da sociedade civil, que defenderam, entre outras propostas, a auditoria dessas dívidas.

A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, em sua fala, ressaltou que investigações já iniciadas têm revelado a ausência de contrapartida de dívidas públicas, que são geradas e crescem continuamente devido à aplicação de mecanismos meramente financeiros. No caso dos acordos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União, apontou que as onerosas condições impostas fizeram a dívida se multiplicar, e a contínua exigência de elevado volume de recursos tem prejudicado a garantia de direitos fundamentais, principalmente o atendimento à saúde e educação. Destacou que somente uma auditoria poderá revelar completamente a origem desse endividamento, conforme dados preliminares divulgados na cartilha distribuída durante o evento:“Os termos financeiros aplicados nesses acordos de refinanciamento de dívidas foram extremamente onerosos. Conforme dados do Tesouro Nacional, ao final de 1999 a dívida dos estados com a União era de R$ 121 bilhões. Daquele ano até 2011, os estados pagaram R$ 165 bilhões (valor bem superior à dívida refinanciada), e mesmo as sim a dívida atingiu R$ 369 bilhões ao final do período. Caso tivesse sido cobrada pela União a mesma remuneração nominal que o BNDES tem cobrado de empresas privadas (de 6% ao ano em média), essa dívida de R$ 369 bilhões seria, na realidade, de apenas R$ 2 bilhões em 2011, e já estaria completamente quitada em 2012”.

Ao final do ato público, foi lançado o livro Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados, de autoria de Maria Lúcia Fattorelli, que visa indicar alguns dos graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades da dívida dos estados, apontando dados e respectivas fontes, objetivando incentivar outros estudos e debates que irão fortalecer a demanda social por transparência e a completa auditoria dessas dívidas.

Redação Brasília

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