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quinta-feira, 28 de março de 2024

MP dos Portos: avanço das privatizações

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MP dos Portos: avanço das privatizaçõesEm discurso no plenário do Senado Federal, no último dia 28 de maio, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou duramente o que classificou como “medidas de desnacionalização da economia e de privatização de setores estratégicos”, ao tratar sobre a questão da Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, de autoria do Governo Dilma. A seguir alguns trechos do seu discurso:

“Na trágica sessão desta Casa do dia 16 de maio, quando foi aprovada a famigerada e pouco cheirosa MP dos Portos, o senador José Agripino [DEM-RN], cujas posições em favor das privatizações são claras, transparentes, sem disfarces ou truques, avaliou com acuidade a pantomima: – Qual é a nossa praia, senador Aloísio [Nunes – PSDB-SP]? A nossa praia são as concessões, as privatizações, o prestígio ao capital privado. Votar uma matéria como essa é a nossa praia! Está no nosso DNA!”

“Mas eu, que, aos 72 anos, imaginava ter visto tudo, vi mais. Vi o líder do Governo no Congresso, nosso prezado senador José Pimentel [PT-CE], em um gesto de magnanimidade e reconhecimento, agradecer a senadora Kátia Abreu [DEM-TO] pela ‘contribuição fundamental’ para que a MP dos Portos fosse aprovada nesta Casa.”

“A MP, de cuja autoria a Casa Civil orgulha-se e medalha-se pelo feito é, em seus pressupostos básicos, o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009 da senadora Kátia Abreu, repudiado pelo PT na Comissão de Assuntos Econômicos, no dia 1º de novembro de 2011.
“Estraçalhada na Comissão, a proposta da senadora ressurge um ano e sete meses depois, sob o patrocínio de seus algozes. A alma da proposta da senadora reproduz-se na MP. E os que foram vigorosamente contra foram agora vigorosamente a favor, neste plenário.”
“Assim, o agradecimento do líder Pimentel à senadora equivaleu a um constrangido pedido de desculpa.”

O Governo Federal argumenta que o poder público não tem dinheiro para investir nos portos, devendo, portanto, privatizá-los. Contudo, este não é um movimento isolado, conforme diversos setores da esquerda, dos movimentos sociais, especialistas e intelectuais têm denunciado, incluindo, o jornal A Verdade, como mostram nossas edições dedicadas a criticar a privatização dos aeroportos e do petróleo, por meio dos leilões promovidos pela ANP.

Da Redação

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