As Edições Manoel Lisboa lançam, neste mês, em todo Brasil, o Programa do PCR para a Revolução Socialista Brasileira, um conjunto de teses do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário para seu 5º Congresso.
Dedicado à memória de Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Amaro Luiz de Carvalho, Amaro Félix e Manoel Aleixo, heróis do Partido assinados pela Ditadura Militar na década de 1970, o Programa é leitura obrigatória para todos e todas que desejam compreender, de um ponto de vista marxista-leninista, o processo de formação da Nação brasileira e lutar pela transformação revolucionária de nossa sociedade.
Já nas primeiras páginas, podemos encontrar um relato vibrante da resistência, primeiro indígena e, depois, negra, à dominação colonial, além de uma justa homenagem feita aos primeiros heróis do povo brasileiro: Sepé Tiaraju, líder da República Comunista Guarani, morto em combate em 1756, e Zumbi, comandante do Quilombo dos Palmares.
Ao analisar historicamente a formação do Estado capitalista no Brasil, o documento apresenta ao leitor, de maneira simples e direta, importantes informações sobre o passado e o presente da economia brasileira e da presença do imperialismo em nosso País, além de uma contundente denúncia da pobreza, do desemprego, do pagamento das dívidas interna e externa, das consequências do desenvolvimento do capitalismo no campo, das privatizações e da exploração dos trabalhadores brasileiros e afirma: “Na realidade, os trabalhadores, aqueles que produzem as riquezas, vivem para trabalhar e trabalham para viver, pois, como só possuem a força de trabalho, são obrigados a vendê-la aos donos dos meios de produção, os capitalistas. Pela venda de sua força de trabalho, recebem um salário que mal dá para pagar suas despesas com transporte e a alimentação de sua família e, em troca desse salário, realizam uma jornada de trabalho extenuante e repetitiva ao longo de sua vida.”
Ao tratar da luta pelo socialismo no Brasil, o Programa dá uma importante contribuição ao debate, caracterizando cada uma das classes sociais presentes em nossa sociedade, nomeando as classes exploradoras (a grande burguesia nacional e estrangeira e a burguesia média da cidade e do campo) e as classes exploradas e demais camadas sociais oprimidas (a classe operária, os camponeses pobres, a pequena burguesia e os povos indígenas). Esta, sem dúvida, não é uma questão secundária, visto que a caracterização exata das classes e de seus interesses é determinante para a definição do programa e da tática da luta de classe do proletariado pelo socialismo.
Na terceira parte do livro, as teses do Comitê Central do PCR abordam a questão do caráter socialista da Revolução Brasileira e o seu programa, enumerando e explicando cada uma das 22 propostas ali defendidas para transformar o Brasil, entre as quais, destacam-se: “socialização de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de produção nos setores estratégicos da economia”; “nacionalização dos bancos e união de todos os bancos em um só banco”; “fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional”; “expropriação da propriedade latifundiária e das grandes empresas agroindustriais”; “anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo”; e “julgamento, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos”, entre outros.
Ao tratar das tarefas que temos que cumprir para pôr em prática o programa, o texto aponta a “necessidade da conquista do poder para transformar a sociedade”, e adverte que “a burguesia, a atual classe dominante, sempre defendeu com violência a propriedade privada dos meios de produção e o seu ‘direito’ de continuar explorando o trabalhador” e que “em nenhum outro período da história, as classes dominantes foram tão reacionárias e usaram tanto a força e a violência contra os povos como hoje”.
O Programa também faz uma importante luta política sobre a necessidade da construção de um partido revolucionário para conscientizar, unir e organizar os trabalhadores e os demais setores oprimidos em sua luta contra a dominação capitalista, e desmascara as mentiras da burguesia contra o partido comunista, chamando todos os comunistas revolucionários a “trabalhar cada minutos de nossas vidas para construir o Partido e desenvolvê-lo, possibilitando que ele tenha cada vez mais capacidade e condições para pôr em prática sua política”.
Ler, debater e difundir o “Programa do PCR para a Revolução Socialista Brasileira”, no momento em que amplos setores da juventude e dos trabalhadores redescobrem o caminho das lutas de massa, certamente nos ajudará a compreender uma das mais importantes questões do momento, que é a do que fazer para dar consciência política revolucionária à indignação espontânea das ruas e que caminho seguir para fazer triunfar o socialismo no Brasil e o mundo.
Heron Barroso, Rio de Janeiro