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quarta-feira, 6 de julho de 2022

Mais médicos e menos privatização da saúde

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff não foi o início: desde que começaram as especulações a respeito da “importação” de médicos (primeiro cubanos, depois de outros países)se iniciaram as polêmicas. O Conselho Federal de Medicina foi o primeiro a se pronunciar. A grande mídia conservadora veio logo em seguida. Muito foi falado, mas nada foi dito. Os argumentos (falhos) mudaram com o tempo para tentar responder os contra-argumentos: 

1.      “Não faltam médicos, falta estrutura.”

Segundo dados divulgados por jornais, revistas e blogs, isto é uma meia-verdade, pois, além de faltar estrutura, faltam sim médicos. Principalmente quando se analisa a má distribuição dos médicos no território: diferenças gritantes entre regiões, capitais e cidades do interior, centros e periferias, e até mesmo entre os serviços básicos e de ponta (estes últimos predominantemente privados).

Saúde

A revista Carta Capital, por exemplo, mostra que o mapa de distribuição de médicos por mil habitantes mostra que, no Brasil, essa taxa é de apenas 1,8, enquanto em países como Portugal e Espanha esses valores são de 3,9 e 4, respectivamente; Cuba tem 6,4. Ainda comparando as regiões brasileiras, o panorama se torna mais grave quando se nota a diferença drástica entre o Rio de Janeiro, com uma taxa de 3,44 médicos por mil habitantes, e o Maranhão, com apenas 0,58 (Carta Capital, 17/07/13). Com dados como esses, fica difícil sustentar a afirmação de que não faltam médicos.

É fato também que os serviços públicos carecem de estrutura física, e isso se torna mais gritante nos postos de saúde das localidades mais distantes das capitais. Porém,no nosso País ainda há índices alarmantes de mortalidade infantil por diarreia e desnutrição, doenças que não necessitam de muita estrutura ou acesso a procedimentos sofisticados para seu diagnóstico.

 2.      “Não é possível garantir a qualidade dos médicos estrangeiros.”

Achar que médicos de fora não são aptos a exercer a medicina no Brasil é julgar que temos o melhor ensino do mundo. Isso é, de longe, uma mentira. Vários países têm uma medicina bem mais avançada que a nossa, a exemplo de Cuba.

Os cubanos são referência internacional de sistema de saúde (apesar do embargo econômico), tanto no campo da atenção básica quanto no tratamento de alta tecnologia. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão da ONU, reconheceu a eficiência e eficácia da saúde cubana. Cuba possui a taxa de mortalidade infantil mais baixa das Américas, com 4,9 mortes por mil nascidos vivos, inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Isso sem contar o desenvolvimento de novas tecnologias em saúde, como as pesquisas recentes em vacinas contra o câncer de pulmão e hepatite B, além da cura para o Parkinson.

 3.    “Os médicos podem vir, mas têm que revalidar o diploma.”

O principal problema desse ponto é: quem atesta a qualidade dos médicos estrangeiros? Como se pode observar, existe um claro conflito de interesses do Conselho Federal de Medicina (CFM) com a vinda de médicos de fora. Isso se observa não só pelas declarações do CFM (que já seria por si só prova clara desse conflito), como também pelo histórico do Revalida (teste realizado pelo Conselho para revalidação do diploma estrangeiro e autorização do exercício da profissão no Brasil): comparado a outros países, inclusive da Europa, o Brasil é o país que menos aprova.

Em artigo publicado no Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em maio deste ano, o médico Pedro Saraiva apresentou dados comparativos entre os exames de revalidação de diplomas daqui e de Portugal. “Na última leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui procurar dados do Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e descobri que, no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros?”, escreveu Saraiva. Ele completa dizendo que, se o importante é a qualidade dos médicos que exercem atividade no País, seria justo que os profissionais formados no Brasil também passassem por esse exame (Cebes, 12/05/13).

A experiência venezuelana

Em 2008, um grupo de estudantes brasileiros da pós-graduação em saúde coletiva desenvolveu um trabalho sobre o sistema de saúde venezuelano, resgatando sua história. O resultado foi publicado no livro “Atenção primária em saúde na Venezuela: Misión Barrio Adentro I”.

Chamado Misión Barrio Adentro (MBA), o programa criado no governo bolivariano de Hugo Chávez tinha como objetivo reestruturar a saúde no País, com a implantação de um sistema público nacional, universal e gratuito que contemplasse a população. Uma das primeiras medidas do programa foi a parceria com Cuba para a contratação de médicos que pudessem ocupar os postos vagos nas regiões mais carentes da Venezuela, onde os médicos nacionais não queriam trabalhar.

Com a criação de um novo sistema de saúde, foi realizada, em 2003, uma chamada aos profissionais para assumir o novo programa do governo. Dos 50 médicos e médicas inscritos, 30 se negaram a entrar nos bairros, alegando que esse trabalho era muito perigoso. A parceria Cuba-Venezuela foi assinada em 2004 e entre as cláusulas do contrato havia uma segundo a qual Cuba disponibilizaria 15 mil profissionais médicos para atuar no MBA e contribuir com a formação de médicos venezuelanos para o setor.

A reação dos médicos, através da Federação Médica Venezuelana e dos meios de informação, foi de repúdio à decisão do governo, com ações que pretendiam impedir a concretização da parceria e até mesmo convencer a população de que tal medida seria prejudicial ao povo. A Federação Médica espalhou a informação de que os médicos cubanos não eram capacitados. Na prática, porém, o que se deu foi o aumento da cobertura de assistência médica, ações de prevenção de doença e melhoria nos índices de saúde da população mais carente. Os números mostraram que o MBA contribuiu para o descongestionamento em 30% das emergências dos hospitais públicos, através do impulso à atenção básica preventiva. Também houve redução da taxa de mortalidade infantil.

O real problema

Com todos esses elementos, seria muito fácil, então, criticar a categoria dos médicospor corporativismo e ganância, analisando que sua postura como entidade é a de manter o quadro atual de falta de médicos para garantir a manutenção de ofertas de emprego com salários cada vez mais altos. Essa, porém, é uma visão limitada do problema.

Existe, porém, gente muito mais poderosa por trás das tentativas de barrar o fortalecimento do SUS, que lucra alto fazendo da saúde humana um negócio:os capitalistas dos planos de saúde e da indústria farmacêutica. Para esse grupo, que ocupa cargos no governo e na mídia, é mais interessante que o SUS e, principalmente, a atenção básica, não avancem e se mantenham nesse patamar de sucateamento.

É preciso expandir o debate da saúde para outras áreas, pois esta sofre influência direta da economia e da política. Não se pode falar em sucesso de um sistema público de saúde, de caráter universal e equitativo, sem prever medidas de socialização dos recursos (ao menos na área da assistência à saúde) e estatização total dos serviços. Enquanto isso, precisamos apoiar as ações que visem a reduzir as desigualdades sociais tão presentes em nosso dia a dia.

Ludmila Outtes,
enfermeira e militante do Movimento Luta de Classes

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