Revoltados com a aprovação antidemocrática do Plano de Carreira e também com a atuação truculenta da policia militar fascista, os trabalhadores de educação do Rio de Janeiro realizaram uma grande passeata ano dia 7 de outubro, a qual reuniu cerca de 50 mil educadores e teve o apoio de diversos setores da sociedade: estudantes, pais de alunos, artistas e outras categorias profissionais. A passeata mostrou o repúdio da população às agressões da polícia aos professores e ao tratamento dado pela Prefeitura e pelo Governo estadual em relação à educação pública.
A violência da polícia do estado do Rio tem sido uma constante. A PM age com extrema truculência contra o cidadão comum e desrespeita os mínimos direitos humanos. Essa forma de atuar é uma herança direta da ditadura militar e ficou mais clara na repressão das manifestações dos professores. Tanto na desocupação violenta da Câmara Municipal, sábado, 28 de outubro, que esteve ocupada por educadores por três dias, quanto no ato do dia 1º de outubro em protesto contra a votação do plano de cargos e salários proposto pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), a Polícia Militar deixou claro seu caráter fascista. Os profissionais da educação protestavam pacificamente desde as 10hs da manhã na tentativa de pressionar os vereadores a não aprovarem um plano meritocrático que põe em risco a educação publica carioca. No final da tarde, o plano foi aprovado com a Câmara cercada pelo Batalhão de Choque que jogava bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta nos milhares de educadores que lá protestavam.
O Plano de Cargos e Salários (PCCS) enviado à Câmara Municipal pelo prefeito em regime de urgência fere gravemente os interesses da categoria e os acordos assinados entre o Sindicato (SEPE) e a Prefeitura. Entre os pontos polêmicos estão o fim da paridade entre os ativos e pensionistas, a criação do professor leigo (professores poderão dar aulas de qualquer matéria que não sejam a sua), além de não reconhecer a pós-graduação lato sensu, doutorado e pós-doutorado, e de obrigar quem tem duas matrículas a abrir mão de uma.
É importante ressaltar que o PCCS apresentado pela Prefeitura e aprovada pela Câmara, além de ferir os interesses da categoria, interrompeu uma negociação que previa a elaboração do PCCS pela prefeitura para posterior análise e retificação do SEPE. Tal atitude mostra a postura antidemocrática da Prefeitura do Rio que, embora diga que está aberta a negociação, age de forma autoritária impondo um PCCS que atende a interesses econômicos neoliberais.
Ato na OAB
Na manhã do dia 7 de outubro, foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um ato público contra a violência policial no Rio e em repúdio aos casos de agressão policial contra os profissionais de educação. O ato teve a presença de parlamentares, centrais sindicais, representantes do movimento estudantil e outros setores da sociedade civil. O encontro foi idealizado logo após o conselheiro federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, Wadih Damous, propor uma moção de repúdio à violência policial no Rio de Janeiro. A iniciativa foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal e um documento foi enviado ao governador do estado, Sérgio Cabral.
A mesa foi composta por representantes da OAB-RJ, SEPE, CUT, ABI, CNBB e Ibase. Todos que falaram criticaram muito a política de segurança do governo Sérgio Cabral (PMDB). Wadih disse que “essa política de segurança não sabe conviver com o regime democrático”, que ela “remonta à ditadura militar” e que os policiais são “verdadeiros jagunços nas ruas”.
Um assunto destacado por grande parte dos que se pronunciaram foi a questão da desmilitarização da polícia. O senador Lindbergh Farias relatou ter apresentado um projeto que trata desta questão, a PEC 51.
Ao final do ato foi definida uma comissão para tentar marcar um encontro com o secretário estadual de Segurança Pública e outra para falar com o prefeito e exigir a retirada do plano de carreira aprovado.
Todos essas manifestações revelam que, mesmo com o governo do Rio gastando milhões em publicidade sem licitação, na tentativa de colocar a população contra os professores, o povo carioca acredita nos que estão na luta.
Gabriela Gonçalves, Rio de Janeiro