Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 15 segundos, 160 trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho e, destes, um morre. O número total chega a 2,3 milhões de mortes por ano: cerca de dois milhões devido ao desenvolvimento de doenças e 321 mil resultado de acidente de trabalho – ou seja, uma morte por acidente para cada seis mortes por doença. No Brasil, o cenário é o mesmo: a cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.
Dados do último Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, realizado pelo INSS, mostram que as notificações de acidente de trabalho diminuíram em 2010. Contudo, o número de mortes cresceu 11,4% em relação ao ano anterior. A maior parte das vítimas é de jovens entre 25 e 29 anos. O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de mortes por acidente de trabalho, perdendo apenas para a China, Estados Unidos e Rússia (OIT, 2013).
Um estudo desenvolvido por Claudio Goldman, em 2002, constatou que as categorias com maior número de acidentes de trabalho são metalúrgicos (22,64% dos acidentes), operadores de máquina (10,36%), industriários (9,24%) e soldadores (3,52%). Dentre os acidentes ocupacionais, os mais frequentes são as fraturas, as luxações e as amputações.
O Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) divulgou, oficialmente, a concessão de benefícios acidentários, no período de janeiro a julho deste ano, para 11.801 pessoas que sofreram acidente de trabalho, sendo 96,3% na área urbana e 3,7% na área rural. No mesmo período, foram concedidas 290 pensões por morte relacionada ao trabalho e 6.770 benefícios por invalidez.
Só na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, os acidentes de trabalho contabilizaram, até meados de setembro, 1.806 atendimentos – uma média de 225 casos por mês – sendo a segunda maior causa de atendimento do Hospital da Santa Casa. Em São Paulo os números são mais alarmantes: foram realizados 25.468 atendimentos ambulatoriais ou emergenciais por acidente de trabalho no ano de 2012 – cerca de 70 por dia. Dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador apontam 444 mortes registradas decorrentes de acidentes de trabalho em São Paulo no ano passado (Agência Brasil, agosto 2013).
Vale lembrar que esses benefícios só são computados como acidente de trabalho quando é realizada a notificação pela empresa através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), e há que se levar em conta a existência da subnotificação. Além do mais, o benefício só é concedido aos trabalhadores contribuintes da Previdência Social, realidade ainda limitada no Brasil. Segundo os dados do último Censo do IBGE (2011), dos 56.939.019 trabalhadores empregados, apenas 36.232.559 tinham carteira assinada. Por isso, é provável que o real número de acidentes de trabalho no Brasil seja bem maior que os apresentados.
Doenças ocupacionais
Outra condição preocupante, mas ainda subestimada, é a doença ocupacional, definida pela OIT como sendo “males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce”. Para isso, é necessário o estabelecimento de uma relação causal entre a doença e a atividade profissional.
Estima-se o surgimento, por ano, de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho no mundo, ou seja, 2% da população mundial é acometida por alguma enfermidade devido à sua ocupação profissional. Dentre estas, as mais comuns são as doenças pulmonares, musculoesqueléticas e mentais (OIT, 2013).
No Brasil, aproximadamente 6,6 milhões de trabalhadores estão expostos a partículas de pó de sílica (matéria-prima do vidro e um dos componentes do cimento). A inalação prolongada dessa poeira é responsável por doenças pulmonares, resultando em falta de ar e possível falência respiratória. A silicose (nome dado à doença pulmonar resultante da inalação do pó de sílica) é responsável por um grande número de mortes em trabalhadores de mineração e indústria de construção. Porém, muitas vezes, a morte não é relacionada ao trabalho, pois pode levar anos para acometer o trabalhador. Estudos realizados na América Latina revelaram uma taxa de prevalência de silicose em 37% dos trabalhadores de minas, subindo para 50% se a idade for superior a 50 anos. Outras substâncias que causam doenças pulmonares ocupacionais incluem o carvão e o amianto (OIT, 2013).
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que mais de 10% dos casos de incapacidade por perda de movimentos associados ao trabalho são problemas em nervos, tendões, músculos e coluna. Estas são decorrentes da postura inadequada, má estrutura física nos postos de trabalho e movimentos repetitivos (a exemplo da LER/DORT – Lesão por Esforço Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), causadas principalmente pela mecanização do trabalho. Na União Europeia as perturbações musculoesqueléticas constituem o mais comum problema de saúde relacionado com a atividade profissional, correspondendo 59% das doenças ocupacionais.
Os transtornos mentais representaram, em 2012, quase 10% dos benefícios concedidos por auxílio-doença pelo INSS. A depressão figura no topo da lista, com mais de 5,5 mil casos, decorrendo do estresse, pressão profissional e financeira, além do assédio moral sofrido diariamente pela grande maioria dos trabalhadores. É importante frisar que o estresse também está relacionado com doenças musculoesqueléticas, cardíacas e do sistema digestivo.
O papel da Cipa e dos sindicatos
Os números mostram uma realidade já denunciada pelo jornalA Verdade: as péssimas condições a que os trabalhadores são submetidos. A modernização das fábricas e o emprego de tecnologias nas empresas são utilizadas não para melhorar a segurança do trabalhador, mas para aumentar a riqueza do patrão.
A quase totalidade dos acidentes é previsível, podendo, portanto, ser prevenida. As empresas são obrigadas por lei a terem uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), composta por empregados e empregadores, cuja função é fiscalizar as condições de trabalho e garantir a segurança dos funcionários, minimizando os riscos de acidente. É fundamental a participação ativa dos trabalhadores na Cipa, atuando como atores do processo de melhoria estrutural e dos equipamentos de proteção.
Da mesma forma, os sindicatos são peças-chaves para a conquista de direitos trabalhistas, como o intervalo no horário de trabalho e a ginástica laboral, além de combater práticas de assédio moral que tanto afetam a saúde mental dos funcionários.
Ludmila Outtes, São Paulo
A situação irá permanecer por muito tempo por quatro únicos motivos técnicos: 1)-A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA é uma farsa desde a sua constituição nas empresas, cumprindo apenas formalidades legais; 2)-Os Sindicatos de Classe não estão preocupados com este tema “prevenção”, apenas com a possibilidade de faturamento e política; 3)-Os profissionais prevencionistas (NR4) estão preocupados em manter seus empregos, sem contar a sua péssima formação profissional; 4)-os trabalhadores estão tendo uma péssima formação, quando os tem, assim como seus gestores que se preocupam apenas e unicamente com a produção.