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quinta-feira, 30 de junho de 2022

Governo demite concursados em Minas Gerais

MGSO governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, tem demitido, por mês, 270 trabalhadores da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), todos concursados, sem abrir processo administrativo e com a desculpa de redução de gastos.  É a política do “choque de gestão” dos tucanos. A MGS é uma empresa pública, ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag). Mesmo sendo regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores não podem ser demitidos sem processo administrativo, assim como os trabalhadores dos Correios e os da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por exemplo. Mas o Governo de Minas e a direção da MGS estão desconsiderando as leis e demitindo arbitrariamente, descumprindo inclusive a norma interna da empresa e a Resolução 40 da própria Seplag (que impede que haja demissões imotivadas e sem processo administrativo).

A MGS possui cerca de 22 mil trabalhadores em todo o Estado de Minas Gerais e está presente em todos os órgãos e secretarias do Governo, como Secretaria de Saúde, Educação e Defesa Social, além de lugares como as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), o Hospital João XXIII, IPSEMG e o Palácio das Artes.

Por isso, os trabalhadores decidiram se organizar e ir à luta contra as demissões. Organizados pelo Movimento Luta de Classes (MLC), pararam um turno da Secretaria de Defesa Social (Seds) em agosto. Em setembro, os trabalhadores da MGS das UAIs paralisaram as atividades em 12 unidades espalhadas por todo o Estado contra as demissões ilegais e a parceria público-privada (PPP) que o Governo de Minas quer implantar, passando para as mãos de capitalistas a responsabilidade de fazer as carteiras de identidade, passaportes e outros documentos que todo cidadão é obrigado a possuir.Os trabalhadores da MGS no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também realizaram paralisações.

Mas as demissões continuaram. Todos os trabalhadores da MGS lotados na Polícia Civil serão demitidos; 770 pais e mães de família irão para a rua. Em protesto, os funcionários fecharam a Avenida João Pinheiro junto com grevistas dos Correios e depois seguiram para a Praça Sete pela Avenida Afonso Pena, fechando toda uma via.Com esta paralisação, a luta da MGS apareceu em vários meios de comunicação, ajudando a fortalecer e divulgar o movimento.

Com as grandes movimentações e com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), houve uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) com a MGS, que declarou ser do Governo do Estado a responsabilidade pelas demissões, e que ela apenas segue o planejamento governamental.

No mês de outubro, a MGS abriu mais um concurso público, com 209 vagas, entrando em contradição com o que afirmou sobre não ter como remanejar os funcionários demitidos porque não havia vagas. Então, para que um novo concurso se continuam demitindo os trabalhadores? Será que essas pessoas serão realmente chamadas, ou serão chamadas para serem demitidas antes de completarem dois meses de casa, como vem ocorrendo? A abertura de concursos para a MGS é uma prova de que as demissões são uma grande injustiça e devem ser barradas com a união e a luta dos trabalhadores.

 Leonardo Zegarra, Belo Horizonte

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