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sexta-feira, 1 de julho de 2022

Melhorar as cidades só é possível lutando pela reforma urbana

Pixação em MuroO déficit habitacional brasileiro é de cerca de 5,4 milhões de moradias, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estando as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador, respectivamente no topo do ranking. A pesquisa leva em conta quatro indicadores: moradias precárias, onde três pessoas ou mais dividem o mesmo cômodo, moradias cujo valor do aluguel ultrapassa 30% da renda familiar e coabitação, nas quais mais de uma família moram temporariamente na mesma casa.

Este déficit é majoritariamente urbano, representando 81% do total. As famílias que recebem até três salários mínimos representam mais de 70% deste déficit. Pará e Maranhão são os primeiros quando olhamos apenas para o número de moradias precárias.  Já em relação ao quesito aluguel, São Paulo permanece o primeiro, seguido do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.  O adensamento excessivo, que ocorre quando mais de uma família mora na mesma casa, também ganha em São Paulo em numero três vezes maior que o segundo colocado, Rio de Janeiro. Cabe lembrar que a pesquisa não leva em conta toda a população que vive de aluguel, mas apenas aqueles cujo valor do aluguel ultrapassa os 30% da renda familiar, ultrapassando dois milhões de famílias vivendo nessa condição.

O Estado de São Paulo tem um déficit de mais de 1,3 milhão de moradias. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras que moram precariamente. Comprar um imóvel está fora de cogitação. A maioria dessas famílias recebe até três salários mínimos, e em São Paulo o preço do solo aumentou 153% entre 2009 e 2012. No Rio, o aumento foi de 184%. Com esse aumento, os trabalhadores e a população mais pobre acabam tendo que ir morar cada vez mais longe dos centros.

Por outro lado, e como parte do mesmo problema, na capital de São Paulo, segundo um levantamento realizado pelo do ImovelBid, existem cerca de 20 mil imóveis novos parados. Segundo o IBGE (2010) a região metropolitana de São Paulo tem mais de 61 mil imóveis vazios e 290 mil na capital. No entanto, segundo os movimentos de moradia da capital, esse número ultrapassa 400 mil.

De um lado, temos milhares de trabalhadores e trabalhadoras sem casa, sofrendo com o alto custo do aluguel, morando de favor, dividindo um ou dois cômodos entre várias famílias. Do outro, temos os especuladores imobiliários, com centenas de prédios, casas e terrenos vazios e os empresários da construção civil. Para se ter uma ideia, o setor que mais tem crescido em São Paulo é o das empresas da construção civil. São estas as empresas campeãs em doações nas campanhas eleitorais. Nas eleições municipais de São Paulo em 2012, elas foram responsáveis por mais de 57% das doações feitas somente aos diretórios nacionais de partidos que elegeram os vereadores da cidade, segundo pesquisa realizada pela agência Repórter Brasil.

Conforme apontam o Estatuto da Cidade e a Constituição, os imóveis urbanos devem cumprir sua função social e ao não cumprir podem ser desapropriados. Os números mostram que o problema, portanto, não é a falta de moradia, mas de concentração destas em algumas mãos, disponíveis apenas para a especulação. As cidades têm sido mais e mais privatizadas e elitizadas e quem não pode pagar pelo alto preço de nelas viver, que se mude. Em busca do crescimento das cidades, incendeiam-se favelas, matam-se jovens, internam-se e prendem-se usuários de crack, realizam-se despejos e fecham-se cortiços.

O Programa Minha Casa, Minha Vida não tem resolvido o problema. Enquanto, construtoras e empresas receberam incentivos fiscais e crédito do Governo Federal, podendo aumentar consideravelmente seus lucros, somente uma parcela da população pobre tem sido atendida com moradias em regiões distantes, mal localizadas e sem infraestrutura adequada.

O problema da moradia no Brasil não é a falta de terrenos. Também não é a falta de moradias já prontas, muito menos falta de dinheiro, já que para financiar a Copa do Mundo o governo gasta uma fortuna de mais de R$ 86 bilhões.

O fato é que os interesses dos ricos, dos empresários da construção civil, dos especuladores e dos donos de terras são inconciliáveis com os interesses de milhares e milhares de trabalhadores sem teto. Não há como atender um sem mexer no interesse do outro. E até agora, os governos não têm atendidos a outros interesses que não os dos ricos. Por isso, o problema da moradia não será resolvido sem uma profunda reforma urbana e uma mudança profunda no sistema econômico.

Carolina Vigliar, Diadema

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