No mês de novembro, a Prefeitura de Montes Claros encaminhou à Câmara Municipal um projeto de reforma tributária para a cidade. A reforma inclui um aumento da alíquota do IPTU em até 1.041% (mil e quarenta e um por cento) em alguns bairros. O projeto, além de ser encaminhado em regime de urgência, foi elaborado de forma arbitrária pelo prefeito Ruy Muniz (PRB), sem qualquer discussão com a população e com o Poder Legislativo. Além disso, não houve nenhum estudo que demonstrasse a real necessidade do aumento. A justificativa da Prefeitura foi de que, dado o alto índice de inadimplência da população, era preciso aumentar o imposto para “compensar”. Entretanto, sabemos que a inadimplência existe porque o povo mal consegue sobreviver com os baixos salários que recebe.
Acuada com a resistência dos movimentos sociais ao projeto, a bancada governista, blindada pelos seus capangas de atuação semelhante aos antigos jagunços do coronelismo, tentou, por quatro vezes, aprovar o projeto, desencadeando a ocupação da Câmara durante a quarta sessão, no dia 23 de dezembro. Os militantes da União Juventude Rebelião (UJR) foram linha de frete do ato, enfrentando forte repressão.
Mesmo com a violenta reação da Prefeitura, os movimentos sociais não abandonaram a luta e se articularam novamente, dispostos a impedir a imposição do projeto. Após muita luta, a Prefeitura retirou a reforma da pauta.
Mais uma vez, ficou provado que só com organização e luta o povo é capaz de conquistar seus direitos.
Jéssica Tolentino
Vídeo do ato: http://youtu.be/LDzlDbHaM84