Vivemos numa sociedade que enfrenta profundas contradições no que diz respeito aos direitos da população LGBTT. Se por um lado, o Brasil tem a maior parada gay do mundo, por outro, a transhomofobia cresce em escalada no país. Embora a luta da população LGBTT tenha garantido importantes avanços legislativos – como o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal da união estável entre pessoas do mesmo sexo – a intolerância ao “diferente” ainda discrimina e mata centenas de homossexuais, travestis e transexuais brasileiros. A palavra transhomofobia significa repulsa ou ódio contra transexuais e homossexuais. Podemos entender a transhomofobia, assim como outras formas de “fobia”, como a atitude de colocar outro ser humano numa condição de inferioridade, nesse caso, baseado na idéia de que só pode haver um tipo de expressão para a sexualidade humana: a da heterossexualidade. Segundo relatório divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) em junho de 2012, os casos de violência física e psicológica contra homossexuais cresceram 46,6% no período de um ano. Só no ano passado, foram contabilizadas 310 mortes (desconsiderando os casos “subnotificados”) por motivação homofóbica no país, colocando o Brasil em primeiro lugar no ranking dos países mais inseguros para a comunidade LGBTT.
Marlene Xavier é professora da rede pública, fundadora da ACIV – ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL IGOR VIVE e mãe orgulhosa de sete filhos: quatro homossexuais, duas travestis e uma transexual. Marlene sentiu na pele os efeitos da intolerância transhomofóbica quando um de seus filhos foi brutalmente assassinado por assumir sua homossexualidade. Igor Leonardo Lacerda Xavier foi morto no dia primeiro de março de 2002, em Montes Claros – MG. Igor era bailarino, professor e um artista talentoso em franca ascendência na cidade. O assassino confesso, que declarou ”detestar homossexuais” é o fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, que contou com a participação do seu filho Diego Rodrigues Athayde e seu irmão Márcio Athayde Vasconcelos. Por falta de leis específicas que criminalizem a homofobia e pela influência política da família dos acusados em Montes Claros, onze anos da morte de Igor se passaram para que Marlene pudesse ver os assassinos confessos de seu filho serem julgados. Em entrevista exclusiva ao jornal A Verdade, Marlene fala da luta contra o preconceito e das ações da entidade na defesa dos direitos das minorias.
Como iniciou a sua trajetória na luta contra o preconceito?
O início dessa trajetória de luta contra o preconceito ocorreu bem antes do trágico acontecimento com Igor. Logo que percebi que meus filhos eram homossexuais, tratei de aconselhar e acompanhar a trajetória deles, garantindo o direito ao estudo enquanto pude, procurando me aproximar dos seus amigos para melhor orientá-los e desvia-los de possíveis perigos. Depois da perda do meu filho, isso deixou de ser uma luta solitária e passei a me ingressar nas entidades que lutam pela igualdade dos direitos humanos aos menos favorecidos.
Como acha que a homossexualidade é vista no Brasil?
A meu ver, a homossexualidade ainda é vista no Brasil com bastante preconceito, isso se percebe no crescimento da violência contra as pessoas com orientação sexual diferente.
Em sua opinião, o que gera este tipo de preconceito?
Esse preconceito é gerado pelo machismo, pela própria família que não aceita o filho “diferente”, pelo descaso do governo em aprovar leis que protegem essas pessoas, pela falta de políticas públicas para combater o preconceito.
Que medidas você acha que os governos podem implementar, em termos de políticas públicas, para combater a homofobia?
Várias medidas poderiam ser tomadas pelos governos no combate à homofobia. Por exemplo, aprovar o kit contra a homofobia nas escolas, adicionar ao currículo escolar matéria que ensine o respeito ao diferente, ministrar cursos para que os professores saibam lidar com naturalidade a questão do preconceito, abrir nas escolas um canal de comunicação onde possa ser disseminado informações e atividades artístico-culturais, com a participação de toda a comunidade escolar.
Os assassinos de Igor foram julgados. A justiça foi feita?
Com respeito à justiça no caso Igor, essa foi feita pela metade. Os assassinos foram julgados e condenados. Mas infelizmente a legislação brasileira é arcaica, com um código penal definido pelo ministro César Peluso como lento, ineficiente, danoso e perverso que permite o abuso pelo qual assassinos que praticaram crimes hediondos possam recorrer em liberdade quando deviam estar cumprindo pena em regime fechado.
O que é a ACIV e por que ela foi criada?
Fundei em 2008 a ACIV – ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL IGOR VIVE, cujo principal objetivo foi a luta por justiça no caso Igor Xavier, além de procurar a garantia dos direitos humanos das comunidades LGBTT. Outro objetivo de cunho social é ministrar oficinas de arte-educação em escolas da periferia de Montes Claros, tendo como público alvo crianças, adolescentes e jovens carentes, com foco nos que tem orientação sexual diferente, com a intenção de promover a socialização dos mesmos e ajudar as famílias no enfrentamento do preconceito.
Apesar das conquistas no campo dos direitos, a diversidade sexual ainda enfrenta preconceitos e a população LGBTT ainda tem muito que conquistar. Há um longo caminho a percorrer em direção a um país que, de fato, respeite formas de ser e viver diferentes daquelas culturalmente impostas. Que exemplos como o de Marlene sejam combustível para a construção de uma sociedade mais justa e consciente de que respeitar a diversidade sexual é respeitar a diversidade humana.
Daniela Abreu, Minas Gerais