Declaração da Conferência de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)
No século 21, o mundo segue dividido. A contradição entre trabalho e capital, em todos os terrenos, é a divisão que reflete, de um lado, esse antagonismo entre o trabalho e uma socialização crescente da produção, e, de outro lado, o caráter capitalista da apropriação que se concentra cada vez mais nas mãos de poucas pessoas.
Surgiram forças científicas e industriais inimagináveis até cinquenta anos atrás; a produção se mecanizou de forma extraordinária, a tecnologia, a comunicação e os computadores se espalham amplamente na utilização social e individual. Contudo, cada coisa implica seu contrário, a desesperança provocada pelo capitalismo alcança níveis gravíssimos, os sinais de putrefação que evoluem paralelamente se acumulam a um nível que ultrapassa os últimos períodos do Império Bizantino.
Os que produziram a crise mundial do capitalismo, em 2008 – ainda sofrida por muitos países – têm o objetivo de jogar nas costas das amplas massas de explorados as suas consequências.
Estas massas, no entanto, comprovaram que o capitalismo é a organização social caracterizada “pela pobreza na riqueza” e que a crise, quando paga pelas camadas populares, agrava mais as consequências do capitalismo: a mecanização do processo do trabalho, o aumento da exploração, incluindo aí a diminuição do salário real, a explosão da pobreza e da fome, a injustiça e a desigualdade, a mendicância, a droga, a prostituição, etc.
É impossível aceitar, suportar e ignorar esta divisão do mundo e o descontentamento e a crescente exasperação que leva as massas exploradas de vários países a se rebelar. Esta situação é evidente na Grécia, Portugal, Espanha, Tunísia, Egito, Turquia, Brasil… O antagonismo entre capital e trabalho não é a única razão da divisão do mundo. Existe a contradição entre uma minoria de Estados de países capitalistas e imperialistas ricos, e de povos e países atrasados, oprimidos e explorados política, econômica e financeiramente, que são a maioria.
Os grandes Estados imperialistas, que criaram organizações internacionais, como a União Europeia, os Tratados de Livre Comércio, a Otan, que se apresentam como a “comunidade internacional”, saqueiam as riquezas naturais dos povos oprimidos e não toleram a possibilidade de exercerem sua autodeterminação. É o caso da África, sendo devastada, ou da Amazônia, a qual destroem, ou das ocupações no Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria…
Outro campo de conflito e de contradições é o que enfrentam os monopólios internacionais e os países imperialistas entre si, expresso principalmente na constituição e reconstituição de blocos econômicos e militares, na instalação de bases militares nos cinco continentes. Na disputa sobre quem vai dominar e saquear certas regiões, os países imperialistas se enfrentam asperamente. Para permanecer com o domínio dessas regiões, incitam as disputas nacionais para obterem o apoio dos povos oprimidos.
Essas lutas internas, provocadas, e que chegam a conflitos militares como vemos na Ucrânia e na Síria, mostram que as confrontações imperialistas se agravam.
Em 1990, os capitalistas e seus corifeus proclamavam “o fim da história”, “a eternidade do capitalismo”, uma “nova ordem mundial” e pregavam uma sociedade próspera, sem crises, pacífica, construída sobre um “capitalismo autorregenerado”, baseada numa “mundialização capitalista” que se construiria “acima das classes e da luta de classes”.
Sem dúvida, não é a prosperidade, mas a miséria que se agrava. Em vez da paz, vemos guerras e golpes de Estado e a perda da credibilidade de várias ditaduras que duraram décadas.
O capitalismo fracassou!
Não, o capitalismo não pode propor a trabalhadores que mal vivem com a força de seu trabalho nas fábricas e nos escritórios, aos desempregados e aos pobres das cidades e do campo, nem um trabalho nem um salário decente, nem a paz e a prosperidade e a segurança no futuro. Para obter tudo isso, os operários e trabalhadores em geral devem rebelar-se e derrotar o poder do capital.
Desde a luta dos escravos contra os senhores da escravidão, em todas as sociedades que foram teatro da luta de classes, a luta se resolveu pela tomada do poder por uma classe de opressores em detrimento de outra. O capitalismo desenvolveu as forças de produção em tal medida que não pode se manter sem cortar ou modificar as relações de propriedade. Além disso, o capitalismo desenvolve continuamente a classe operária, socializando-a cada vez mais. Assim foram criadas as condições sociais nas quais o poder de uma classe explorada pode substituir a da classe exploradora.
Esta evolução histórico-social determina uma missão histórica da classe operária, a de tomar o poder para edificar um período de transição até o socialismo a fim de expropriar os expropriadores, abolir as classes e as relações de exploração das classes.
A classe operária se manifestou contra a tirania capitalista pela primeira vez no século 19, com as rebeliões que tiveram lugar em todo o continente europeu, e a tomada do poder na França, na Comuna de Paris, por um curto período em 1871. Em seguida, foi a derrubada do poder da classe capitalista na Rússia com a Grande Revolução de Outubro de 1917, onde se organizou como classe dominante ao edificar a União Soviética e deu passos de gigantes durante meio século na abolição da exploração do homem pelo homem.
Nós, partidos e organizações marxista-leninistas do mundo, unidos na Conferência Internacional (CIPOML), chamamos por ocasião do 20º aniversário de nossa Organização, a classe operária do mundo, os povos oprimidos, a juventude de todos os países a unir-se frente à burguesia internacional e ao imperialismo, assim como a reforçar a luta de libertação.
O mundo, dividido entre exploradores e explorados; senhores imperialistas e povos oprimidos, está entrando em um novo período de rebeliões e revoluções. O capitalismo, que nada tem a oferecer às massas exploradas, amadureceu como em nenhum outro período da história, o prelúdio do socialismo.
Ao falar de amadurecimento, devemos levar em conta tanto o aspecto quantitativo como o qualitativo da classe operária e dos trabalhadores, que consolidarão mais ainda suas posições ao reforçar suas organizações em todos os países, tomando suas próprias experiências de luta sindical e política, especialmente das lutas massivas em numerosos países.
Mesmo que as revoluções tenham sido manipuladas em países como Tunísia e Egito, o futuro é da classe operária e dos trabalhadores do mundo, que acumulam uma rica experiência para seguir avançando.
Viva o socialismo!
A experiência adquirida pelas ondas revolucionárias e as lutas nacionais e sociais de todos os países do mundo demonstram que podemos avançar até a vitória, e agora com mais força e plenitude. Nossas lutas de libertação nacional e social tomaram formas singulares e seguirão vias diferentes segundo cada país. Terão um caráter internacionalista pelo seu conteúdo, sendo os componentes de um processo único da revolução proletária mundial.
Tudo isso nos exige a responsabilidade de consolidar e reforçar nossa unidade e organização nacional e internacional.
O socialismo vencerá!
Viva o internacionalismo!
Proletários de todos os países e povos oprimidos, uni-vos!
Viva o 20º aniversário da CIPOML!
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
1º de Maio de 2014