O empresário José Janguiê Bezerra Diniz, 49 anos, natural da cidade de Santana dos Garrotes-PB, entrou para a seleta lista de bilionários da revista Forbes. Como fundador e principal acionista do grupo Ser Educacional, o bilionário acumula patrimônio líquido estimado em US$ 1,1 bilhão (mais de R$ 2 bilhões). O grupo de Janguiê administra 23 unidades de ensino em 17 cidades de 12 estados do Norte e Nordeste, com os nomes de Centro Universitário Maurício de Nassau e Faculdade Joaquim Nabuco.
O enriquecimento de José Janguiê é questionável. O empresário, que até agosto de 2013, também era procurador do trabalho do Ministério Público, foi denunciado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), acusado de utilizar o cargo público como “blindagem” de seus interesses empresariais, sendo instrumento para “abrir portas” no mercado para crescer sua riqueza. O relatório do CNMP aponta que em 100 dias, o “empresário procurador” compareceu apenas oito vezes na Procuradoria do Trabalho, além de ser anticonstitucional um procurador exercer funções empresariais. Antes que a Procuradoria Geral da República pudesse analisar o seu caso, Janguiê pediu exoneração do cargo no mesmo mês da acusação.
Esse fato demonstra o grau de privatização do ensino superior brasileiro, que virou um valioso produto no mercado, reforçado por políticas de incentivos por parte do Governo Federal. O último censo do ensino superior brasileiro diz que o país tem 304 instituições públicas de ensino superior contra 2.112 instituições privadas, ou seja, existe 7 vezes mais faculdade privadas que públicas. Também de acordo com o censo, de 1980 a 2012, a quantidade de estabelecimentos privados cresceu 4,4 vezes mais que a quantidade de estabelecimentos públicos. De todo o povo brasileiro, apenas 3,5% está matriculado em algum curso de graduação. Destes, 82,5% estão no ensino privado.
Pode-se dizer que o principal desafio do ensino superior brasileiro ainda é fazer com que ele seja público em sua totalidade, como garantia de um direito fundamental à todo cidadão. Enquanto as autoridades não investirem com prioridade na Educação pública, começando por investir 10% do PIB, o Brasil continuará a ter crianças nas ruas e adultos sem acesso à ciência.
Bruno de Melo-PE
