O início do processo eleitoral reacende uma série de debates e polêmicas envolvendo temas recorrentes no Brasil. Um dos aspectos mais abordados pela grande mídia, que se transforma em um fértil campo de batalha entre as mais ricas candidaturas, é a corrupção. Verdadeiras avalanches de fatos e “denuncismos” hipócritas fazem ecoar campanhas chapa branca, projetos de lei que prometem a moralização das eleições, banindo candidatos “fichas sujas” e regulamentando o financiamento das campanhas. Mas de onde vêm tais financiamentos? Qual a relação do processo eleitoral com a corrupção?
No Brasil o financiamento de campanha é misto. As doações podem ser provenientes de recursos dos próprios candidatos, com limite de 10% do que declararam no Imposto de Renda, de pessoas jurídicas, com limite de 2% do que declararam, repasses de fundo partidário (quantia repassada pelo Estado proporcionalmente aos partidos legalmente constituídos) e arrecadação de comitês de campanha (cuja origem se dilui nas fontes já citadas). É vedado o financiamento de candidaturas por parte de sindicatos, associações de classe ou entidades e organizações sem fins lucrativos. Ou seja, se um banco ou indústria quiser financiar e eleger um candidato, a lei o garante. Se um sindicato ou grupo de trabalhadores tiver a mesma pretensão, não poderá fazê-lo. Outra fonte importante é a do horário eleitoral gratuito, que, na prática, é pago e consome muito recurso público.
As últimas eleições para a Câmara Federal e o Senado são exemplos de como as políticas executadas pelo Estado burguês e os interesses das grandes corporações são indissociáveis. Disputaram as eleições 4.615 candidatos, o que equivale a cerca de 0,002% da população brasileira. Foram arrecadados R$ 2.098.537.649,76* em doações para os partidos e candidatos, sendo R$ 1.776.172.439,91 provenientes de empresas privadas. Foram oficialmente declarados gastos na ordem de R$ 1.271.293.505,41 nas campanhas. Os gastos dos candidatos eleitos equivaleram a 63,58% dos gastos totais. As empresas foram responsáveis por cerca de 43% do total do financiamento das campanhas, contando que, na outra parcela, ainda há financiamento privado. As construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, o Banco Alvorada, a siderúrgica Gerdau e a empresa de agronegócio JBS “doaram”, no total, R$ 371.760.441,50 para campanhas de diversos partidos reformistas e de direita da situação e também da oposição de direita. Várias empresas e bancos financiaram campanhas de diversos partidos, garantindo, assim, que qualquer setor que saísse vitorioso já estivesse comprometido com os interesses da iniciativa privada.
O senador mineiro Aécio Neves da Cunha (PSDB), candidato da direita à Presidência da República nestas eleições, foi o segundo candidato que mais gastou entre todas as campanhas do país, em 2010, declarando R$11.970.313,79 em gastos, e suas maiores financiadoras foram a Tortc Terraplanagem Obras Rodoviárias, Itaú/Unibanco, Metalúrgica Prada, Construtora Aterpa e Banco BMG. A pífia atuação no Senado e os pouquíssimos projetos apresentados demonstraram, na prática, que o senador esteve, e ainda está, a serviço da iniciativa privada, em detrimento dos interesses da população mineira e do país. Já agora, o PSDB apresentou uma estimativa de gastos para a campanha presidencial de R$ 290 milhões.
Agora candidata do PSOL à Presidência da República, a ex-deputada federal Luciana Genro declarou gastos de R$ 230.354,02 com sua campanha de 2010, sendo 88% deste valor oriundo de doações de pessoas físicas. O restante veio de pequenas e médias empresas. A previsão de gastos para sua campanha à Presidência não chega a um milhão de reais.
O resultado prático das campanhas bilionárias com altos investimentos de grandes corporações é o total atrelamento do Estado burguês com seus interesses. Total desrespeito aos direitos do povo, o roubo de dinheiro dos cofres públicos durante os mandatos para pagamento das “dívidas de campanha”, etc.
O Estado burguês privilegia apenas aqueles que detêm o poder econômico e os meios de produção. Aos candidatos oriundos das massas populares cabe fazer a denúncia, a agitação política e, caso consigam furar o bloqueio das campanhas milionárias, têm o papel de, no Parlamento, desnudar a podridão do sistema eleitoral, das estruturas viciadas do poder, manter-se coerente com os ideais e interesses de classe e lutar pela garantia dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Raphaella Mendes, Belo Horizonte
Fontes: BBC Brasil/ Portal CEFET – SP/ Portal Os donos do Congresso;