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sábado, 2 de novembro de 2024

Mobilização popular conquista novo Plano Diretor em SP

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Centenas de famílias sem-teto passaram dias acampadas em frente à Câmara Municipal de São Paulo para pressionar a votação do novo Plano Diretor da cidade. Em jogo estavam os rumos do crescimento da cidade para os próximos 16 anos.

O Plano Diretor é uma lei municipal existente em cidades com mais de 20 mil habitantes e que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele é responsável por organizar o crescimento e o funcionamento do município, definindo qual a melhor forma de ocupação do espaço urbano.

Em São Paulo, a disputa pelo Plano Diretor estava entre os grandes proprietários de terras a serviço da especulação imobiliária e as milhares de famílias que sofrem com os altos custos do aluguel e com a falta de moradia digna na maior cidade do Brasil.

Movimentos populares, como o MTST e a CMP, assumiram a briga e foram às ruas exigir que o novo Plano Diretor de São Paulo tivesse como objetivo uma cidade mais organizada, onde as pessoas vivam mais próximas de seus trabalhos e mais perto do transporte público, que tenha mais áreas verdes e uma maior quantidade de moradias populares destinadas aos que não conseguem pagar os aluguéis cada vez mais caros cobrados na capital paulista.

Para Guilherme Boullos, do MTST, “é preciso uma política que não seja excludente. É disso que se trata quebrar os muros sociais. Temos os bairros centrais que são providos de infraestrutura e os periféricos, onde os trabalhadores são jogados, os serviços são precários e a estrutura é precária”.

De fato, sabemos que uma reforma urbana é extremamente necessária no país, que tem cidades que foram crescendo de maneira totalmente desordenada e voltadas apenas aos interesses do mercado. Daí a importância e a atualidade deste debate. Além da pressão dos movimentos, os especuladores imobiliários também fizeram muita pressão nesta votação, com seus representantes no parlamento.

Resultado da mobilização, o novo Plano Diretor de São Paulo foi aprovado com a inclusão de novas áreas destinadas à moradia popular e fortalece a luta contra a especulação do solo urbano. “Mostramos aos que desacreditavam, que, quando o povo se une e se organiza, a vitória vem. É importante que essa lição de mobilização popular, com acampamentos e marchas, continue, porque, se não estivermos de olhos abertos, essa lei vai virar letra morta e vai para a gaveta”, afirmou Boullos.

Carolina Mendonça, São Paulo

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