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sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Movimentos sociais de MG contra o novo código de mineração

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Diferentes entidades de defesa do meio ambiente da capital e interior, JPIC, MST, IBASE, MLB, professores participaram no dia 23 de agosto da assembleia que criou a Frente em defesa dos territórios contra a mineração.

Durante o encontro foram analisados os impactos econômicos, sociais, ambientais ocultos no projeto de lei 5807/2013 que segundo a representante do IBASE, Moema Miranda, aprofunda a política predatória do setor.

Outra preocupação do grupo refere-se a criação dos minerodutos responsáveis pela transferência de água entre bacias diferentes ameaçando o abastecimento de diversas regiões do estado. Neste sentido, durante o encontro, foi aprovada a proposta do MOC-ECO de recolhimento de assinaturas para a criação de uma lei que proíba o funcionamento destes dutos. “O povo mineiro não deseja estes minerodutos que colocam em risco o abastecimento de água” afirmou o médico Marco Antônio Zocratto.

Os movimentos sociais também apresentaram relatos do abuso de poder das empresas de mineração que expulsam agricultores de suas terras, poluem os rios e submetem os governos aos seus interesses. Foi denunciado ainda que em uma ocupação em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, oficiais de justiça foram transportados em veículos de mineradoras revelando o controle que estas exercem junto ao setor público.

O projeto de lei 5807/2013 também foi considerado lesivo aos interesses nacionais por direcionar a política econômica mineral à exportação mantendo a prática colonial predatória iniciada em 1500. O professor Wladmir Coelho – MOC –ECO – denunciou o caráter privativista do projeto apontando as semelhanças com a lei do pré-sal que permitiu a entrega do petróleo aos oligopólios.

A Frente em defesa dos territórios contra a mineração pretende mobilizar a população de Minas Gerais mostrando a necessidade de alteração na política mineraria e preservação dos recursos naturais.

Redação MG

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