A câmara dos deputados aprovou ontem a revogação do Decreto presidencial 8243 que criava o Plano Nacional de Participação Social. A proposta de revogação do decreto partiu do deputado pernambucano do DEM, Mendonça Filho, mas sua aprovação foi toda articulada por partidos da base do governo, que supostamente deviam apoiar as medidas da presidente, como o PMDB e o presidente da Câmara, Henrique Alves, candidato derrotado nas eleições ao governo do Rio Grande do Norte.
Ao revogar o Plano de Participação, a maioria do congresso demonstra que pretende legislar de costas para o povo brasileiro e que está disposto a fazer tudo para impedir a livre expressão popular em espaços democráticos. É importante lembrar que o legislativo é o poder que mais tem acusações e condenações em casos de corrupção.
Uma grande campanha midiática foi feita pela Globo e pelos principais jornais e revistas dos monopólios contra o decreto. Colunistas de extrema direita estabeleceram paralelo entre o Plano de Participação e revolução bolivariana na Venezuela. Toda essa campanha prova duas coisas. Primeiro que o povo venezuelano tem, de fato, vivido momentos de maior democracia para os trabalhadores e de perda de privilégios das classes dominantes. Essa é a única explicação para os capitalistas brasileiros, entre eles a família Civita e Marinho, donas da Veja e da Globo, terem tanto medo do “modelo venezuelano”.
Outra questão que fica provada com essa campanha é que os meios de comunicação monopolistas do Brasil fazem um discurso completamente hipócrita com relação à corrupção. É evidente que a corrupção, filha dileta da relação promíscua entre o público e o privado, diminui sempre em que há maior participação, fiscalização e transparência. Este é exatamente o objetivo do decreto. Quem tem medo da fiscalização e participação popular em programas e ações de governo está querendo esconder o que?
O segundo governo de Dilma ainda nem começou e o PMDB já mostra seu papel de quinta coluna da direita reacionária no interior do governo. A votação do Plano de Participação apenas prova que os governos que ficam reféns dos acordos de gabinete no interior do parlamento, dispensando a mobilização e desconsiderando a vontade popular, estão fadados à derrota e e a serem alvo do ódio do próprio povo.
Jorge Batista, São Paulo
