Assim como outras cidades brasileiras, Porto Alegre apresenta-se como um cenário de forte segregação social, marcada pela desigualdade econômica. Este panorama pode ser percebido, tanto nos centros urbanos como nas periferias, quando vemos diversas comunidades em condições precárias e quase sempre em locais sem regularização fundiária.
Assim, a disputa pelo solo urbano é desigual. Nos últimos anos, e principalmente devido às obras da Copa, muitas comunidades pobres brasileiras que residiam no centro foram removidas para as periferias.
Esta matéria traz o caso da Vila Chocolatão, uma comunidade pobre que se formou no centro administrativo de Porto Alegre em meados dos anos 1980 e que tinha, entre seus fundadores, um fator em comum: a falta de moradia.
Durante os 25 anos em que esteve no centro de Porto Alegre, a Vila Chocolatão refletiu o descaso do poder público em assegurar condições habitacionais e sanitárias à população pobre. Na Vila faltava encanamento de esgoto e de água. A luz era garantida por “gatos”, que tiveram como consequência vários incêndios.
Porém ao invés de a Prefeitura de Porto Alegre fornecer o direito dos habitantes da Vila Chocolatão de ter uma moradia digna, com luz, água e esgoto, optou por removê-la do centro da cidade para que os ricos e os turistas não vissem o desdém que a Prefeitura tem com as comunidades pobres da capital.
Muitos moradores não queriam sair do centro, pois lá tinham sua fonte de renda. Eram catadores de resíduos, recicladores, e encontravam muito material reciclável na área, que, inclusive, possui oito galpões de reciclagem.
Mas após 11 anos de processo judicial, ocorreu o despejo da comunidade, em maio de 2011. Além da indignação dos moradores, órgãos como a Associação de Geógrafos de Porto Alegre e o Serviço de Assessoria Jurídica da UFRGS escreveram relatórios para a Prefeitura demonstrando como o despejo seria um retrocesso social para aquelas famílias, que minimamente tinham acesso aos bons hospitais e escolas do centro da cidade e ao trabalho.
A transferência da Vila Chocolatão foi feita para um bairro periférico, distante do centro, o bairro Mário Quintana. Chegando lá, as famílias encontraram muitos problemas: disputa de território pelo tráfico de drogas, falta de vagas nas escolas, falta de médicos nos postos de saúde, altos preços cobrados pela luz, cobrança indevida das casas, entre outros.
Além disso, foram construídas 181 casas, para 225 famílias. Essas casas, em 2014, depois de três anos de remoção, já apresentam rachaduras, goteiras, problemas de fiação e de esgoto, demonstrando, mais uma vez, a falta de planejamento e a indiferença da Prefeitura com as comunidades pobres da cidade.
A prática de remover comunidades pobres para a periferia revela as contradições do sistema capitalista, em que as “políticas públicas” são voltadas à valorização do capital, do dinheiro, esquecendo-se da importância da vida humana, da organização de quem constrói suas moradias e faz parte de uma comunidade. Assim, a cidade dá-se como mercadoria a ser comprada e vendida, e a própria moradia torna-se também uma mercadoria, quando é, na verdade, um direito.
Desigualdade
Materializam-se na cidade as relações da sociedade, vistas pela divisão de bairros pobres e ricos em Porto Alegre. Nos bairros ricos tem tudo: hospital, clínica, farmácia, creche, escola boa, várias linhas de ônibus. Nos bairros pobres, o posto não abre todos os dias, e, à noite, nunca estão abertos. Faltam vagas nas escolas, o ônibus passa de hora em hora e, se chove muito, a água inunda a rua e a casa.
Diante deste cenário, questionamos: Até quando os governantes acham que o povo vai se conformar com esta desigualdade? Com a falta de moradia? Com o descaso com quem mais necessita?
A mudança deste cenário virá com uma profunda reforma nas cidades brasileiras, uma reforma urbana, para que todos tenham acesso aos serviços que a cidade oferece, independentemente de sua classe econômica.
O povo precisa se organizar e lutar por seus direitos e por moradias dignas! Esta luta pode ser feita através de movimentos populares (como o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB), por associações e cooperativas de bairros, por pessoas dispostas a combater as injustiças impostas pelo sistema capitalista! Só através da luta relembraremos a Prefeitura de Porto Alegre – assim como o Estado e o Governo Federal – de que moradia digna é um direito, não uma mercadoria!
Nanashara Sanches, mestranda em Geografia na UFRGS e membro da Coordenação Nacional do MLB