Em 16 anos de privatização, a tarifa de energia elétrica aumentou em mais de 400% no Pará, enquanto a inflação ficou em torno de 176%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste médio de 34,96% nas tarifas cobradas pela Celpa Equatorial, distribuidora de energia em todo o Estado do Pará. A decisão foi tomada em reunião realizada no dia 5 de agosto. O aumento entrou em vigor logo em seguida, no dia 7. Para os consumidores de baixa tensão o reajuste médio será de 34,34%, bem acima da inflação, estimada em torno de 6,5% para os últimos 12 meses. Já para os grandes consumidores (alta tensão – consumidores comerciais e industriais de médio e grande porte) o reajuste autorizado foi, em média, de 36,41%.
Segundo cálculos do Dieese Pará, este é o maior percentual de reajuste concedido à distribuidora desde a privatização da Celpa, em 1998. De lá para cá, os reajustes acumulados chegam a 417%, enquanto a inflação medida pelo INPC/IBGE e ICV/Dieese no período fica em torno de 176%. São justamente estes os dois índices usados como base para os reajustes dos salários.
Em declaração ao jornal A Verdade, o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ronaldo Romeiro, denunciou: “Pelos números apresentados pelo Dieese dá para ver o tamanho do absurdo desse reajuste concedido pela Aneel à Celpa. Um reajuste pra lá de abusivo para uma população que na sua maioria sobrevive com renda de salário mínimo”.
O dirigente sindical diz que os números apresentados pelo Dieese demonstram a relação inequívoca entre a privatização e o aumento da tarifa. “As empresas privadas vivem em função do lucro. Essa é a lógica do capital. Entregar serviço público, essencial para a qualidade de vida das pessoas, à iniciativa privada, dá nisso”, reitera Romeiro. Ele lembra que, à época da privatização, o Sindicato fez esse alerta à sociedade, mas, com uma manobra política, o governo conseguiu a aprovação da venda da Celpa em votação na Assembleia Legislativa do Estado.
“O governo que privatizou a empresa estatal era do Almir Gabriel, do qual fazia parte o atual governador do Pará. Agora ele entra com ação na Justiça querendo barrar o reajuste. Parece ironia, mas é jogo político. A justificativa do governo tucano da época era que a tarifa iria diminuir, e o serviço, melhorar, mas a realidade é inversa”, alfineta Romeiro. Ele acrescenta que, além dos aumentos abusivos da tarifa, a privatização da Celpa levou à demissão de trabalhadores, terceirização de serviços, aumento de acidentes de trabalho e piora dos serviços.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários também critica a atuação da Aneel, que, para ele, tem uma lógica inversa, incompreensível, pois a população paraense é penalizada por aumentos abusivos e absurdos da tarifa, mesmo sendo o Pará um grande produtor de energia elétrica. “Já a Celpa privatizada, por sua vez, ganha o direito a esses reajustes, mesmo prestando um serviço de péssima qualidade, tendo o patrimônio – que era público – dilapidado por gestões questionáveis do Grupo Rede e agora da Equatorial. A má gestão é premiada e a população do Estado produtor e exportador de energia é obrigada a pagar a tarifa mais cara do País”, finaliza Romeiro.
Jeniffer Galvão, jornalista