O Equador está prestes a aprovar no seu Congresso a reeleição ilimitada para presidente da República. A mídia dos ricos no Brasil, no entanto, não fala no assunto nem grita contra o bolivarianismo no Equador. Saiba por que neste artigo de Marcelo Rivera, ex-presidente da Federação dos Estudantes Universitários do Equador – FEUE e preso político durante mais de quatro anos do governo Correa.
Com um teleprompter a frente e utilizando um discurso aparentemente acadêmico, o Presidente da República do Equador, Rafael Correa, fez o anúncio das reformas trabalhistas, no dia 15 de novembro de 2014, no marco celebração dos 92 anos da primeira greve operária no Equador.
É indubitável que o governo, ao reconhecer “certa inflexão” (como manifestou Augusto Barrera, membro do Birô Político da Aliança País, em entrevista ao jornal El Comércio) ou desgaste em certos setores da população, como resultado da aplicação de suas políticas direitistas, que têm como resposta as mobilizações dos trabalhadores e de vários setores populares, se vê obrigado a deixar de lado sua inicial proposta de novo código de trabalho, que continha serias regressões aos direitos dos trabalhadores.
Suas reformas giram em torno de 5 eixos que contêm algumas propostas que já se conheciam: eliminar o contrato de prazo fixo; proibir a demissão para as mulheres em estado de gestação e para os dirigentes sindicais; o pagamento mensal dos salários de forma voluntária; e a eleição dos dirigentes sindicais por votação direta, entre outros aspectos.
Correa não se atreveu a insistir nas propostas iniciais que continham o código do trabalho elaborado pelo Ministério das Relações Trabalhistas, no qual se estabelecia: a eliminação do direito de greve no interior das empresas; a flexibilização da jornada de trabalho, o que significaria trabalhar de segunda a sábado ou de terça a domingo; acabava com o direito de contratação coletiva; se estabelecia o direito de contrato temporário de 3 meses, 6 meses ou 1 ano; eliminava o direito de aposentadoria patronal, transformando-a em um fundo de poupança; eliminava o direito a centros médicos nos locais de trabalho.
Se analisamos as coisas em um contexto adequado, Correa convocou um grande ato para ratificar a vitória alcançada pela luta dos trabalhadores agrupados na Frente Unitária dos Trabalhadores – FUT; as mobilizações dos trabalhadores e da juventude do dia 17 de setembro alcançaram uma vitória, deram resultados; no entanto, Correa buscará melhores condições para voltar à carga com suas propostas reacionárias de reforma trabalhista.
Estes anúncios acontecem quando o governo está por enfrentar uma nova mobilização de trabalhadores anunciada para o dia 19 de novembro, marcha que se articula em rechaço às emendas constitucionais com que Correa pretende eternizar-se no poder via reeleição ilimitada.
A aprovação das emendas constitucionais em uma Assembleia Nacional desprestigiada não é fácil para o governo. Estão conscientes do desgaste que vêm sofrendo e tratam de se recompor, para gerar melhores condições que lhes permitam diminuir as tensões sociais e iniciar na ofensiva a campanha eleitoral rumo a 2017.
Por outro lado, repetiu sua desgastada cartilha sobre o suposto “golpe branco”, tudo isto com intenção de vitimizar-se e mostrar a si como parte de um governo constantemente acossado pela direita. O regime sabe que fazer um discurso com uma fraseologia esquerdista lhe dá resultado, pelo profundo sentimento de mudança que existe na população, por isso mencionou em três ocasiões a palavra burguesia e uma vez o quase esquecido “socialismo do século XXI”.
“Nunca quis aprovar a reeleição indefinida… mas podemos perder muito do que ganhamos…” disse Correa. É claro que o governo vê em risco o seu poder, mas de 73% da população exige a consulta popular para as emendas à constituição. As escandalosas denúncias de corrupção, a prepotência, a repressão aos jovens estudantes, a perseguição, tudo isso retirou credibilidade e fez baixar o apoio popular ao governo.
Correa terminou seu extenso discuros com a seguinte setença: “Nos esperam tempos duros mas, estando preparados, seremos mais, muito mais…”; Correa está na defensiva e busca sair dessa condição para passar à ofensiva, recuperar o terreno perdido e lograr que as emendas sejam aprovadas sem protesto social.
O efeito que tem a mobilização popular é tão poderoso que é capaz de obrigar a um governo aparentemente “forte” a redefinir suas estratégias; dias antes anunciou a criação da CUT governista, com o Ministério da Educação, conquistou a criação de um coletivo de estudantes secundaristas, reuniu no salão amarelo do Palácio de Carondelet a um grupo de presidentes de duas ou três filiais da FEUE, gasta milhões de dólares no ato de Guayaquil mobilizando tudo que pode.
Agora está em pauta a marcha das organizações sociais e populares, a diferença é que será uma ação em todo país, que colocará em movimento aos setores mais avançados dos trabalhadores e da população em geral. Com segurança, as estratégias do regime não logrará diminuir a reanimação do movimento social, por que ainda estão pendentes temas-chave como as emendas que põem em risco os direitos dos trabalhadores do setor público e, ademais, está a reeleição ilimitada, tema de capital importância para o correísmo, na perspectiva de sustentar seu projeto político reformista.
Marcelo Rivera