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quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Governo proíbe greve dos metalúrgicos na Turquia

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Após uma preparação de vários dias, os trabalhadores metalúrgicos da região de Birleşik, organizados em seu sindicato e na Confederação de Sindicatos Progresssistas da Turquia (DISK, por sua sigla em Turco), convocaram uma greve da categoria que teve início no dia 29 de janeiro.

A principal reivindicação da greve é a de suspender o acordo firmado entre o sindicato pelego Türk Metal e o sindicato patronal MESS, que estabeleceu o contrato temporário de três anos de trabalho, um verdadeiro contrato de escravidão que aprofunda a precarização do trabalho na Turquia.

A greve também levantou a reivindicação do aumento do salário mínimo nacional e combateu a imposição do governo de ilegalizar todas as greves no país, como aconteceu com os trabalhadores vidreiros, aeronautas e da indústria do chá.

Vinte e duas fábricas de dez cidades, totalizando mais de 15 mil operários paralisaram suas atividades na quinta e nesta sexta-feira.

O governo de Edorgan, do partido Justiça e Desenvolvimento, no entanto, declarou a ilegalidade da greve e proibiu sua realização baseado em uma lei do período do golpe militar de 1980 e argumentando questões de segurança nacional.

Abaixo, reproduzimos a nota da central sindical DISK sobre a ilegalidade da greve:

Declaração da Confederação de Sindicatos Progressistas da Turquia (DISK)

Greve dos metalúrgicos foi proibida na Turquia

O governo da Turquia emitiu um decreto de gabinete suspendendo a greve dos metalúrgicos realizada pela DISK/Birlesik Metal-Is. A greve atinge mais de 40 locais de trabalho com 15 mil trabalhadores da indústria metalúrgica da Turquia.

A lei turca sobre sindicatos e contratos de trabalho, em seu artigo 6356, prevê que “uma greve ou lock-out legal que foi convocada ou iniciada pode ser suspensa pelo Conselho de Ministros por 60 dias através de decreto se for prejudicial à saúde pública ou à segurança nacional. A suspensão deve forçosamente ocorrer na data de publicação do decreto”.

O decreto governamental, assinado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan, pelo Primeiro-ministro Ahmet Davutoğlu e pelo gabinete de ministros inteiro, considera a geve dos metalúrgicos como “prejudicial à segurança nacional”.

“O direito de greve está previsto na constituição Turca. A aplicação desse decreto relembra os dias do golpe militar de 1980.” disse Arzu Çerkezoğlu, Secretário Geral da DISK, ” isto é um golpe conta os direitos fundamentais dos trabalhadores. A desculpa é a segurança nacional mas, na verdade, trata-se da segurança dos patrões e dos pelegos. Lutaremos contra isso!”.

“O direito de greve não existe mais na Turquia”, disse Kemal Özkan, assistente da secretaria geral do sindicato industriALL. “Esse direito fundamental, garantido pela constituição do país e pelas normas internacionais ratificadas pelo governo, exite apenas no papel, não na realidade”. Kemal Özkan também disse: “É vergonhoso que o governo da Turquia viole um direito fundamental de uma maneira tão imprudente. Em todo caso, nunca desistiremos de apoiar o sindicato dos metalúrgicos de Birlesik.

A lei também prevê que “se um acordo não é alcançado depois de expirada a data da suspensão da greve (60 dias), o Alto Conselho de Arbitragem resolve o litígio mediante a aplicação de qualquer das partes no prazo de seis dias úteis. Caso contrário, a competência do sindicato dos trabalhadores será nula”.

Isso significa, claramente, que a chamada “suspensão” é, na verdade, uma proibição que impede a greve de continuar mesmo depois do período de 60 dias. Birlesik Metal-Is irá, certamente, apelar ao Conselho de Estado pela anulação do decreto governamental para que a greve possa continuar. No entanto, a experiência na indústria do vidro em 2014 não foi positiva, pois o Conselho de Estado legislou em favor do governo e contra a jurisprudência anterior.

Da Redação

Abaixo, um vídeo de uma das assembleias de preparação da greve:

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