As entidades dos servidores públicos federais encontraram-se, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro, em Brasília, para a reunião ampliada do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores.
Com a presença de 358 delegados, o Fórum debateu a situação dos trabalhadores brasileiros diante dos ataques aos direitos trabalhistas que começam a ser implementados pelo governo federal.
Ao todo, estiveram presentes 15 entidades nacionais, representando os diversos setores da administração pública federal, e mais três centrais (CUT, CTB e CST-CONLUTAS).
Na plenária, ficou claro pelas posições das centrais sindicais presentes que a composição dos titulares dos ministérios, em sua maioria ligados ao capital financeiro e ao agronegócio, e a emissão das Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram a política do seguro desemprego e da aposentadoria no Regime Geral de Previdência, que o governo Dilma segue na direção da retirada de direitos dos trabalhadores para manter o lucro dos banqueiros, dos monopólios privados e dos latifundiários.
Mas, se a avaliação predominante na reunião foi de que os capitalistas avançam sobre os direitos dos trabalhadores, estes também estão começando a responder à altura. As manifestações dos movimentos contra o aumento das passagens e das centrais sindicais contra a retirada de direitos no dia 28/01 são demonstrações que o movimento popular está disposto a reagir à retirada de direitos e avançar em suas reivindicações por uma vida melhor.
Mobilização
A CONDSEF aprovou em seu Conselho de Entidades a seguinte agenda de mobilizações:
– 04/02 – Ato público das Centrais no Congresso Nacional para afirmar a agenda dos trabalhadores.
– 26/02 – Ato público das Centrais contra a retirada de direitos trabalhistas na Av. Paulista.
– 12/03 – Ato público em frente ao Ministério do Planejamento.
– Abril: Construção de uma grande marcha dos servidores federais a Brasília.
Na pauta dessas mobilizações destacam-se:
– Política salarial com correção das distorções;
– Reposição das perdas inflacionárias com o índice linear de 27,3%;
– Data-base em 1º de maio;
– Direito de negociação coletiva (convenção 151 da OIT);
– Paridade salarial entre ativos e aposentados;
– Retirada dos projetos de leis do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores;
– Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
– Isonomia dos benefícios.
Mais do que nunca, é fundamental construir um movimento de massas organizado que tome as ruas das grandes cidades, aliado aos movimentos da juventude combativa, às organizações populares do campo e da cidade que capaz de impedir o retrocesso nas conquistas históricas da classe trabalhadora e que avance nas demandas do povo brasileiro na luta por saúde, trabalho, moradia e serviços públicos de qualidade.
Victor Madeira, diretor da CONDSEF e militante do Movimento Luta de Classes (MLC)
