Dados da Polícia Civil do Pará apontam que, entre 2013 e 2014, cresceram, oficialmente, os registros de ocorrências relacionados à violência contra mulheres no estado. Destaca-se o aumento do número de estupros, homicídios e lesão corporal, que pularam de 15 mil registros, em 2013, para mais de 16 mil, em 2014. Entretanto, apesar das circunstâncias de violência serem claras, com testemunhas e depoimentos, e o corpo da mulher consistir na prova principal do crime, menos da metade das ocorrências são encaminhadas para instauração de inquéritos judiciais, sem contar os milhares de casos omissos que nem sequer são denunciados, por medo ou ameaças do violentador, além da omissão do poder público.
A violência contra a mulher é tema amplamente debatido durante os acontecimentos que precedem o 8 de março, com promoção de discussões nos jornais, programas e na internet. Os próprios governos “enchem a boca” para dizerem que também estão travando a luta pelos direitos femininos, gritam aos quatro cantos a implantação da Lei Maria da Penha, como se tal ato por si só resolvesse os problemas da violência.
O Brasil, porém, ocupa o sétimo lugar no ranking internacional das nações com mais crimes perpetuados contra as mulheres. No Estado do Pará não é diferente. O segundo maior estado brasileiro em área, com seus oito milhões de habitantes, possui um governo que pouco faz para transformar o quadro de abusos e humilhações impostos às mulheres paraenses. Basta tentar procurar na internet “Delegacia da Mulher no Estado do Pará” que a ausência de informações já é indício da negligência oficial.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos casos de violência contra as mulheres mostram que, na faixa etária que corresponde até os nove anos, o agressor é o próprio pai ou parente próximo. Predomina dos 20 até os 59 anos a violência do namorado ou cônjuge. A partir dos 60, os filhos são os principais agressores. Também foi constatado que o principal local da violência é o ambiente doméstico. O Disque 180 (central específica de violência contra as mulheres), do Governo Federal, recebeu, entre 2013 e 2014, 667 denúncias do Pará. Número que, de longe, não apresenta o quadro real. São 144 municípios e, em muitos, ainda nem há delegacias de polícia, o que já acarreta em negligência para qualquer tipo de crime, imagine-se com os casos de violência doméstica, estupro, assédio moral e preconceito de gênero.
Por exemplo, no último dia 01 de março, milhares de pessoas participaram de um grande ato contra a exploração do trabalho infantil, promovido pelo TRT-PA, no qual foram realizadas inúmeras denúncias de maus tratos a meninas trazidas de cidades do interior por famílias de Belém e Ananindeua. As crianças, entre cinco e quinze anos, são entregues por seus pais a amigos ou parentes para irem à capital estudar e ter acesso a direitos básicos, como tratamento médico e alimentação digna, pois suas cidades natais não oferecem o mínimo dos serviços básicos, e as famílias não dispõem de recursos financeiros para garantir vida digna a todos os filhos. Ao chegarem à capital, em vez de irem à escola e brincarem, são coagidas a trabalharem como domésticas, sem receber nada, e, em numerosos casos, são vítimas de exploração sexual. Essas meninas, ao chegarem à idade adulta, apresentam diversos transtornos psicológicos, traumas, depressão e indução ao suicídio, pelas diversas formas de humilhação que sofreram durante sua infância e adolescência. O poder público age, principalmente, quando circulam denúncias nos jornais, e, após o sensacionalismo, volta ao seu estado anterior, de negligência judicial, falta de vontade de investigar e omissão social.
Ilusões burguesas para as mulheres
Diante de tantos casos de violência contra a mulher no Estado do Pará e no Brasil, permanece uma dúvida: será que leis poderiam coibir o machismo e seus crimes? Sem dúvida alguma, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi uma importante vitória. Durante seus primeiros anos de vigência, vimos o feminicídio e a violência contra a mulher diminuir no Brasil. Contudo, as ações de apoio jurídico e psicológico às mulheres são insuficientes. Mesmo com uma presidenta mulher, o Brasil continua registrando o avanço do desrespeito contra as mulheres, desde a residência das vítimas até o Parlamento nacional, como, por exemplo, com as declarações machistas do deputado integralista Jair Bolsonaro. Ou seja, nove anos após a promulgação da lei, a violência física e moral avançam e seus primeiros efeitos positivos foram desacelerados. As taxas de feminicídio são altas, com pequenas variações regionais (5,08, no Sul; 5,14, no Sudeste; 6,42, no Norte; 6,86, no Centro-Oeste; e 6,9, no Nordeste, para cada 100 mil mulheres). Fica claro que o Brasil é o país da impunidade quando o assunto é violência contra a mulher, mesmo após a lei Maria da Penha e a punição de alguns violentadores.
Outra dúvida nos é levantada, diariamente, pela mídia sensacionalista: será que o problema não está na falta de policiamento e infraestrutura de segurança pública? É óbvio que o Brasil não é nenhum país desarmado ou com um sistema policial jogado à sucata. Pelo contrário, o Ministério da Justiça e as secretarias de segurança federal e estaduais dispõem de recursos bilionários, os quais são investidos na mais moderna técnica de “controle de multidões” e “investigação científica”.
Porém, se casos como os relatados acima constituem não uma exceção, mas sim uma regra, é lógico que, numa sociedade capitalista patriarcal, também os dirigentes das forças de segurança e justiça estão contaminados pelo machismo e a intolerância contra as mulheres. É necessário perpetuar a ideia de que os crimes são inevitáveis porque o sexo feminino é “frágil”.
Daí que, mesmo que haja intenso policiamento e inquéritos promovidos pelo Estado, o quadro real apresentado é que o poder público é omisso propositalmente, para manter um clima de medo e submissão às mulheres, o que, para as empresas privadas, é ótimo, pois as mantém abastecidas com operárias e trabalhadoras que, na maioria dos casos, não as denunciarão pelos comprovados assédios moral e sexual vigentes nas grandes empresas.
Após a década de 1950, propagou-se que a saída para o fim do preconceito e da violência era a mulher conquistar seu espaço na área profissional. Será que essa alternativa igualou homens e mulheres na sociedade? Mais de 50 anos depois, vemos que não. Muitas mulheres ocuparam postos de trabalho onde antes eram ambientes exclusivamente masculinos, porém, a ideia de submissão não foi erradicada, sendo levada até as empresas.
O capitalista lucra mais quando explora ao máximo o trabalhador, e, se for mulher, a mais-valia é assimilada de forma mais incisiva, com ameaças, humilhações e assédios. Não à toa, diversos setores que exploram o proletariado, como supermercados, escolas e hospitais, têm postos de trabalho majoritariamente ocupados por mulheres, as quais, segundo a tradição paternalista, possuem o “sagrado dever de cuidar”, enquanto que os postos de direção e gerência permanecem sob o controle majoritário de homens.
A integração das mulheres no mercado de trabalho capitalista foi realizada sob os ditames morais e repressivos da elite político-econômica, a qual, para garantir passividade, utiliza os métodos da tradicional submissão patriarcal de mãos dadas com a falsa ideia de liberdade restrita ao corpo. A exploração continuará, tanto com o machismo sendo perpetuado por um parceiro ou sendo realizado por vários, pois ainda os homens com consciência social, no sistema capitalista, estão em minoria.
Romper com o capitalismo é tarefa de mulheres e homens conscientes
Após a análise dos casos e situações de violência e preconceito envolvendo as mulheres, chega-se a conclusão de que os meios não podem se confundir com os fins. Lutar por leis que protejam constitucionalmente as mulheres é de extrema importância, pois é necessário que as mulheres que denunciem seus casos possam ter instrumentos jurídicos que levem adiante o inquérito para evitar a impunidade. Exigir proteção policial às mulheres ameaçadas e a implantação de novas delegacias da mulher na maioria das cidades brasileiras também é um importante passo na luta contra a violência. Mulheres trabalhadoras ocuparem postos de trabalho nos mais amplos setores da economia e do serviço público nacional também significa maior participação das mulheres na sociedade. Porém, estas bandeiras de lutas são meios, métodos ou caminhos que nos levarão a um fim.
Acabar com a violência contra a mulher, com as diversas formas de opressão, preconceito e impunidade que afetam as mulheres só será possível com uma revolução social e popular que coletivize a produção industrial e econômica, que incinere os instrumentos capitalistas de opressão, isto é, as tradições patriarcais, as amarras morais de submissão e a mercantilização do corpo feminino. Por isso que as mulheres conscientes, que romperam, nos limiares da coerção capitalista, as correntes que as prendiam ao sistema dominante, têm o dever de se integrarem a uma luta maior, que não apenas libertará as mulheres do jugo do capital, mas que também emancipará seus filhos, netos, companheiros e amigos proletários.
Esta luta diária alcançará seu ápice quando as trabalhadoras e os trabalhadores definitivamente quebrarem as correntes capitalistas e eclodam a revolução popular. Seus primeiros passos serão a construção do socialismo e a igualdade econômica, política e social entre mulheres, homens, minorias nacionais, reprimindo de forma exemplar o preconceito contra as comunidades LGBTT, de cor ou de gênero, trilhando a longa estrada que nos levará à sociedade de comunhão e respeito mútuo, de fartura e felicidade entre todos os indivíduos, a sociedade comunista.
Matheus Nascimento,
coordenador do MLB no Pará e
estudante de Psicologia da UFPA
É naturalmente muito injusto que haja uma enorme desigualdade entre homens e mulheres nas chefias/direcções, a questão não fica resolvida se mulheres de classes altas as ocuparem, a dilma, a merkl e outras não representam as mulheres do povo e isso é que interessa. A desigualdade também tem muito a ver com as classes sociais.