Aconteceu no último dia 11 de maio, na Corte Nacional de Justiça do Equador, a audiência do recurso apresentado pelos advogados da professora Rosaura Bastidas Valencia, dirigente da União Nacional dos Educadores (UNE), contra a Corte Provincial de Esmeraldas. Apesar da sindicalista não ter cometido nenhum crime, o tribunal determinou uma pena de três anos de prisão.
Rosaura é professora primária e ex-vereadora pelo Movimento Popular Democrático (MPD), na cidade de La Concórdia. Foi condenada pela justiça equatoriana, após um processo que durou cinco anos, pelo suposto delito de “agressão terrorista”. Os demais envolvidos no caso, Juan Alcívar Reveja, Carlos Alcívar Castañeda, Byron Rojas Zapater, Wilder Casanova Polanco, Luis Quinto Zambrano e Carlos Santana Pincay, foram declarados inocentes.
Os “motivos” da prisão
Segundo a educadora, sua prisão foi completamente arbitrária. “Fui impedida de entrar no teatro onde acontecia uma reunião do presidente Rafael Correa com a população. Ao insistir que eu tinha direito de participar da reunião, o chefe de polícia simplesmente disse ‘você fica aqui, detida como terrorista’. Então, me levou aos empurrões ao camburão, onde me espancou, lançou gás de pimenta em meu rosto e me algemou”. O fato ocorreu em 19 de julho de 2010.
Como era grande a quantidade de pessoas que foi impedida de assistir à reunião, logo gerou-se um tumulto, e muitas pessoas correram para se proteger da polícia, que jogava bombas contra a população. O ato foi suspenso e Rosaura levada à cidade de San Domingo de los Tsáchilas, distante do local onde havia sido presa.
Ao chegar, o oficial de plantão que os recebeu repreendeu os policiais lhes dizendo “por que trazem a detida para uma jurisdição afastada de seus juízes naturais?”. A professora foi conduzida ao Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado na fortaleza de Santa Martha.
No dia seguinte, diante da ilegalidade da prisão, seus companheiros e advogados entraram com um Habeas Corpus. Na audiência de acusação, Rosaura foi denunciada por “sabotagem e terrorismo”, apesar do boletim de ocorrência da polícia afirmar que sua detenção se deu por “escândalo em via pública”.
Perseguição política
O julgamento se iniciou em 16 de agosto de 2010, mas foi suspenso por falta de testemunhas, e retomado em 27 do mesmo mês.
Na audiência, Walter Ocampos, prefeito de La Concórdia, apresentou como testemunhas de acusação vários funcionários da prefeitura. Entretanto, nenhum deles disse ter visto Rosaura Bastidas perto do teatro.
Já o promotor do caso, Gorky Ortiz, em sua alegação final afirmou aos juízes que “fique claro senhores, nunca disse que a professora Rosaura Bastidas lançou a bomba. O que quero informar-lhes é que ela foi eleita vereadora pelo Movimento Popular Democrático, um partido oposto ao governo de nosso presidente Correa”.
Logo, fica desmontada a farsa da prisão de Rosaura Bastidas. Ela é outra vítima da perseguição política a líderes sociais e políticos de esquerda no Equador, que não estão de acordo com a política do presidente Rafael Correa.
A professora, que também é mãe, foi submetida a um tratamento degradante e desumano: foi agredida fisicamente, detida ilegalmente e julgada por justiça medrosa e dominada.
Sua prisão desmascara a incoerência e o duplo discurso do governo Correa, que quer projetar-se no exterior como defensor dos direitos humanos, mas trata seus opositores internos de maneira autoritária e violenta.
No julgamento nunca puderam provar nada sobre os fatos pelos quais foi sentenciada a professora Rosaura Bastidas e, o pior, é que não lhes interessava provar nada, a não ser condená-la atropelando tudo, sentenciando-a e procurando dobrar e submeter uma mulher, a uma mãe e uma líder de longa trajetória na luta pelos direitos à educação, por uma vida melhor para a juventude e seu povo.
Entretanto, ela, como outros líderes sociais e políticos, responde com a dignidade e a coragem de uma revolucionária firme e convencida, com a certeza e a força que têm as mulheres do povo que lutam pela Pátria Nova e o Socialismo.
“O que sinto é a indignação de viver de perto como se conduz a justiça em nosso país, onde há juízes que se convertem em esbirros do presidente Correa. Os ditadores e tiranos de todos os tempos sempre recorrem à calúnia, à repressão, ao encarceramento de todos os cidadãos que pensam diferente e que denunciam a corrupção. Mas isto não me intimida. Jamais poderei pedir perdão de algo que não fiz”, afirma Rosaura.
Seu caso chocou um grande setor social, que sente como o ódio, a estigmatização e a injustiça se enfurecem contra os lutadores sociais e, especialmente, contra as mulheres que se atrevem a enfrentar o poder.
Liberdade para Rosaura Bastidas e todos os presos político do Equador!
Coletivo Social pela Defesa dos Direitos Humanos no Equador, 4 de maio de 2015