A economia capitalista é caracterizada pela posse dos meios de produção por uma pequena minoria de pessoas, mais precisamente por uma classe, a burguesia; pela anarquia da produção e por constantes crises econômicas. Essas crises sempre trazem maiores consequências para os trabalhadores, para os pobres, e mais ainda quando os governos adotam os chamados planos de austeridade ou ajuste fiscal, isto é, o corte dos investimentos públicos e de gastos sociais visando assegurar o pagamento de juros aos credores das dívidas públicas.
É o que está ocorrendo na economia brasileira desde que Joaquim Levy, ex-membro do FMI e ex-diretor do Bradesco, foi nomeado ministro da Fazenda pela presidenta Dilma Roussef. O objetivo do plano Levy, segundo sua própria definição, é “reordenar a economia em bases mais atraentes ao mercado”.
Como nada é mais atraente para o mercado que o aumento das taxas de juros, a equipe econômica do governo comandada por Levy, eleva sem freio a Selic, a taxa básica de juros fixada pelo Banco Central do Brasil, que no último mês chegou a 13,75%, uma das maiores do mundo¹.
O pretexto para a elevação dos juros é a necessidade de baixar a inflação. Mas a inflação, como se vê, não tem diminuído, tem crescido e muito. Em janeiro, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor por Atacado), índice oficial, era de 6,56% e agora está em 8,76%. Pior, o próprio Banco Central prevê que a inflação chegará no final do ano a 9%, sinal de que a política de aumento dos juros não tá dando certo e deveria, portanto, ser mudada. Mas, não é isso que ocorrerá. O último boletim do Banco Central informa que o ciclo de elevação dos juros continuará.
As consequências da elevação dos juros são terríveis para as massas trabalhadoras, pois como é grande o endividamento da população, o aumento dos juros vai acarretar o crescimento da dívida e um gasto maior com juros. Para se ter uma ideia, a taxa média de juros do cartão de crédito chegou a 360% ao ano e a taxa média do cheque especial a 242%.
Não bastasse, os trabalhadores sofrem com o crescimento do desemprego. Apenas no mês de maio, 116 mil vagas de trabalho com carteira assinada foram fechadas. Em 2015, um total de 244 mil empregos formais foram eliminados. Tem mais: segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Ministério do Trabalho, 452,8 mil trabalhadores perderam seus empregos nos últimos 12 meses.
Além do desemprego, da inflação em alta, do crédito mais caro, a renda do trabalhador caiu no último ano 5%, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de maio, do IBGE.
E a situação tende a se agravar: a previsão do Produto Interno Bruto (PIB), índice que mede a produção das riquezas no ano, a previsão é queda de 1,4%. Isto, é crescimento negativo, tipo rabo de cavalo, para baixo.
Lembremos que também faz parte do plano Levy o corte de R$ 69 bilhões do Orçamento da União, o que significa a redução das verbas da Educação, da Habitação e da Saúde.
Mas enquanto a população pobre perde com o aumento dos juros, os bancos e as famílias ricas que são donas dos títulos da chamada dívida pública faturam bilhões e crescem suas riquezas.
De fato, devido às constantes elevações da taxa de juros, a classe capitalista, a classe que é dona do capital, prefere investir seu dinheiro no chamado mercado financeiro, ou seja, na compra desses títulos da dívida. Resultado, os investimentos na produção diminuem, a recessão aumenta e o desemprego cresce. Muitas grupos econômicos estão vendendo empresas para investir em títulos, pois os ganhos são extraordinários e sem nenhum risco.
Para esconder o real motivo pelo qual não investem na economia, isto é a aplicação do capital em títulos públicos, os empresários em coro dizem que “não há investimento privado porque não tem confiança na situação do país”. Conversa fiada!
Em 2014, por exemplo, o país gastou com o pagamento de juros nada menos que R$ 397 bilhões. Caso o governo não gastasse tanto dinheiro com o pagamento de juros, não teria a menor necessidade de cortar verbas ou investimentos, pois teria um enorme superávit; sobraria exatamente o que gasta com juros: R$ 397 bilhões.
Portanto, não é o número excessivo de ministérios ou o salário dos servidores públicos e dos aposentados que causam o déficit público, mas os rios de dinheiro destinados pelo governo para pagar juros a uma meia dúzia de bancos. Aliás, segundo a CPI da Dívida Pública, somente 12 instituições financeiras, entre elas Citibank, Itaú, Bradesco, HSBC, estão credenciadas para comprar títulos da dívida vendidos nos leilões do Banco Central. Por isso, mesmo o ministro Joaquim Levy praticando uma política econômica desastrosa que provoca recessão e aumento da inflação, ele é saudado pelos economistas burgueses e pelos grandes empresários como um “grande general e a única coisa boa do governo Dilma Roussef”, embora esteja promovendo uma ainda maior “financeirização” e desnacionalização da economia brasileira, jogando milhares de trabalhadores no desemprego e colocando em risco os tímidos avanços sociais que o pais obteve nos últimos dez anos.
O pior é que mesmo pagando essas fortunas de juros todos os anos, privatizando estatais como a Vale do Rio Doce, a Embraer, as empresas de energia e de telefonia, ações e poços da Petrobras, aeroportos e rodovias, etc., a dívida pública não para de crescer e já supera 3 trilhões e 300 bilhões de reais.
Há ainda outra razão para os capitalistas diminuírem os investimentos e aumentarem as demissões; sabem que com um desemprego maior, haverá queda no salário dos trabalhadores. Poderão, assim, contratar com salários mais baixos, e, de quebra, aumentar a chantagem para o Senado aprovar o famigerado projeto de terceirização, o agora PLC 30, que permite às empresas reduzir salários e aumentar a jornada de trabalho e que foi aprovado na Câmara dos Deputados como PL 4330.
Mas, como já ficou claro nas manifestações de ruas contra o projeto de terceirização e nas greves realizadas esse ano por aumento dos salários, o proletariado, a classe dos trabalhadores, não assistirá passivamente à retirada de seus direitos e às manobras dos patrões para aprofundar a exploração e aumentar a taxa de lucro. Usará essas lutas para avançar sua consciência de classe, vencer as ilusões no capitalismo, identificar a burguesia, a classe dos capitalistas, como seu verdadeiro inimigo e unir suas forças em direção à luta pelo socialismo.
Notas
¹ De abril de 2013 a abril de 2014, o Banco Central aumentou a taxa Selic em 6,5% pontos.