*Por Caio Santo Amore – arquiteto e urbanista da Peabiru, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (com a colaboração de Francisco Comaru, Maria Rita Horigoshi e Carolina Vigliar)
A ocupação Zumbi dos Palmares em Diadema é resultado de uma ação direta do MLB (Movimento de Lutas nos Bairros Vilas e Favelas) e foi realizada na madrugada do sábado, 27, para o domingo, 28/6/2015. Ela ocorreu depois de mais de 5 anos de pressão e negociação sobre outro terreno na própria região do Eldorado. Ali se pretendia construir um conjunto habitacional com recursos do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, um empreendimento onde o próprio movimento faria a gestão e atuaria como Entidade Organizadora. A prefeitura, na gestão passada, decretou a desapropriação de interesse social, demarcou no Plano Diretor do município a área como AEIS (Área Especial de Interesse Social) e chegou a depositar em juízo parte dos recursos para a desapropriação. Os proprietários, mesmo acumulando dívidas históricas, pediam valores maiores. Apesar disso, mesmo na atual gestão, a negociação caminhava para um acordo, onde o depósito seria somado ao perdão da dívida para quitar o valor do terreno.
Paralelamente, a proposta de construção em regime de autogestão – com projeto próprio e discutido com o movimento e com as famílias, com participação também no controle da qualidade de obra – foi sendo abandonada pela prefeitura nos últimos 2 anos. Ao invés de repassar o terreno à Entidade, a ideia seria realizar ali um chamamento para uma construtora, que provavelmente iria “carimbar” uma tipologia habitacional padronizada, sem nenhuma consulta ou participação efetiva do movimento, que vinha lutando e negociando o terreno e o empreendimento por anos, sobre os projetos ou sobre a obra. Nas condições apresentadas pela prefeitura, caberia ao MLB, tão somente, indicar parte “da demanda”: incluir entre as aproximadamente 300 famílias beneficiadas, cerca de 150 daquelas que vêm sendo organizadas pelo movimento, em reuniões e atividades semanais que realiza nos 5 núcleos que mantém em regiões diversas do município.
Não bastasse isso, o terreno foi invadido por uma figura conhecida em Diadema e lá foi instalado um estacionamento de caminhões e outros veículos de grande porte. Uma faixa da imobiliária administrada pelo invasor, “dono” do estacionamento, se ergueu na frente do imóvel e uma ação de usucapião surgiu para atrapalhar toda a negociação para a realização do empreendimento. Na semana que antecedeu a ocupação Zumbi dos Palmares, a prefeitura chegou a propor uma espécie de parceria entre o MLB e o invasor do terreno em outro imóvel de sua propriedade: a prefeitura realizaria uma mudança no zoneamento de proteção ambiental para viabilizar um empreendimento habitacional de aproximadamente 1.000 unidades, para algumas famílias do MLB. É evidente que o principal beneficiário nessa operação seria o proprietário, que atualmente tem um imóvel em zoneamento impeditivo, além de estar efetivamente repleto de vegetação.
Cansados de tudo isso, cientes de que a luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade não se trata apenas de atender as demandas dos movimentos, deixando sobre os seus ombros todo o peso da organização e manutenção do condomínio ou do conjunto habitacional, o MLB decidiu ocupar! Diferentemente do que tinha feito em 2013 ou em 2008, desta vez pretendem ficar, construir um bairro e consolidá-lo de uma forma diferente: sem usurpadores do dinheiro público, sem empreiteiras despreocupadas com a qualidade dos projetos e das obras, sem negociações espúrias que só vêm para adiar a conquista, desmotivar e desmobilizar as ações dos movimentos populares. A ocupação Zumbi dos Palmares pretende ser um exemplo para todos aqueles que lutam por uma cidade mais justa! Não se trata de mais uma estratégia de negociação para “atendimento”, é construção de uma cidade alternativa à cidade dos negócios: com a participação de todas as famílias, respeito ao meio ambiente, criando relação com os bairros do entorno, gerando espaços para comércio, equipamentos comunitários e lazer.
Na madrugada da ocupação, mesmo que todas as famílias tenham sido formadas por meses, que tenha sido estabelecida uma série de regras e obrigações, alguns ocupantes já se arvoraram em “demarcar o seu lote”. Contudo, logo na primeira manhã depois da ação, as barracas maiores foram sendo desmontadas e substituídas por outras, com tamanho e configuração padronizada, com espaços intermediários visando à segurança de todos, com “ruas” largas para uma boa circulação pelo terreno. Foram construídas a cozinha e a creche como espaços comuns, o banheiro coletivo é cuidado por todos e o lixo tem sido recolhido e separado. Canaletas foram cavadas entre as barracas, para direcionar as águas da chuva. Trata-se de uma aula de infraestrutura e uso da cidade.
Nesse processo “pedagógico”, o movimento já estabeleceu alguns princípios para o bairro que pretendem construir. No Zumbi dos Palmares, a sustentabilidade será tomada em três dimensões complementares: econômica, ambiental e social.
Na dimensão econômica, o movimento prevê um processo cumulativo de constituição de poupanças comunitárias, seja para a construção das moradias, seja para implantação da infraestrutura. Moradores com experiência e interesse na área da construção civil deverão ser qualificados e constituir equipes para realização dessas obras. No projeto do bairro, serão previstas também áreas para a instalação de pontos comerciais e equipamentos comunitários, onde os moradores do conjunto poderão exercer atividades de geração de renda, na perspectiva da economia solidária e que, ao mesmo tempo, criarão relação do novo bairro com as demandas do entorno.
A dimensão social está o centro da ação do movimento. O novo bairro está sendo constituído como um processo pedagógico de luta, construção coletiva e insurgente de cidadania, com reconhecimento das condições estruturais da desigualdade social e da segregação espacial e, ao mesmo tempo de convivência entre as famílias, com seus conflitos, suas diferenças e necessidades comuns. Nesse exercício são construídas as bases de como um bairro (e a própria cidade) pode se organizar de maneira solidária.
Na dimensão ambiental, o MLB reconhece que a área da Zumbi dos Palmares se insere em um zoneamento de proteção ambiental. Entretanto, no trecho que vêm sendo utilizado pelas famílias, já não havia massa de vegetação e mesmo as espécies arbóreas existentes foram preservadas. O MLB pretende que o novo bairro faça a transição entre uma ocupação de alta densidade construtiva (que caracteriza a periferia de Diadema: com poucas áreas livres, alta densidade construtiva e populacional, altas taxas de impermeabilização, pouca arborização) e a área com regeneração de Mata Atlântica e presença de cursos d’água e nascentes. No novo bairro, prevê-se uma densidade de ocupação que mantenha a maior parte do terreno livre de edificações, com pelo menos 30% da área permeável, que se valha de sistemas de “infraestrutura verde” (com jardins de chuva, biovaletas e outros dispositivos que retardam o encaminhamento das águas de drenagem para os cursos d’água), que preserve as espécies arbóreas em boa saúde e promova o plantio de outras, que garanta acesso público às áreas livres. Com essas diretrizes de ocupação, entende-se que o novo bairro possa servir como exemplo: compartilhando uso urbano e preservação da área onde de fato ela importa.
O MLB tem promovido atividades sociais e culturais junto às famílias e tem buscado apoios diversos, com assessores técnicos e jurídicos, ONGs e universidades. Sabe-se que há muito a conquistar e que serão inúmeros os percalços e dificuldades a serem enfrentadas. Ainda assim, ao não se conformar com as negativas subsequentes, ao não se resignar frente aos limites de uma institucionalidade que parece organizada para manter privilégios, ao ousar transformar as condições de vida de algumas das famílias organizadas, essa ação mostra outros caminhos, possibilidades para uma cidade mais justa, mais humana, mais bela, mais sustentável.
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Em tempo: depois de uma justa pressão do poder judiciário junto à prefeitura, reconhecendo o processo de luta do movimento, as negociações não têm prosperado no sentido da manutenção da ocupação. A prefeitura se manteve em uma posição neutra, como se o caso não lhe dissesse respeito. Não apresentou nenhuma proposta concreta ao movimento, se não aquela de “atendimento” em um imóvel, cuja mudança de zoneamento só vem favorecer o proprietário. A reintegração de posse foi autorizada pelo poder judiciário e as famílias têm até dia 19 de julho para desocupar a área. A associação que é proprietária do imóvel o adquiriu para cumprir um acordo de compensação ambiental e de áreas institucionais que não tinham sido reservadas em loteamentos promovidos por esta associação na região. Ela não se dispôs a negociar e sequer prorrogou o prazo para desocupação. Alega-se que o terreno será utilizado para a construção de equipamentos públicos e áreas de lazer. Para o MLB, esses usos seriam compatíveis (e desejáveis) com o uso residencial no novo bairro. Mais uma vez, a institucionalidade parece impor limites à construção coletiva e sustentável da cidade… Infelizmente.
Extraído do Blog do João Sette Whitaker (www.cidadesparaquem.org)
