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quinta-feira, 28 de março de 2024

Nota da UP sobre a situação política do Rio Grande do Sul

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O estado do Rio Grande do Sul atravessa um momento político único. De todo o país, a população olha com curiosidade para entender melhor a situação financeira, política e social que desenrola desde o final do último mês. Crise financeira, parcelamento de salários, política de desresponsabilização por parte do governo de José Ivo Sartori (PMDB), e possibilidade de greve de todo o serviço público do estado, são alguns dos debates que estão sobre a mesa dos lares gaúchos.

Não é novidade pra ninguém que o serviço público estadual não ia ter um tratamento respeitos por parte do atual governador. Quem não lembra que ainda antes da campanha que o elegeu em 2014, ao ser perguntado sobre a luta dos professores estaduais pelo pagamento do piso salarial previsto por lei, Sartori pediu que o magistério fosse atrás do ‘piso’ na Tumelero (uma das maiores lojas de construção do RS)?

Após ser eleito e empossado em 1 de janeiro de 2015 o governador demorou quase 100 dias para apresentar os primeiros projetos à Assembléia Legislativa e logo sucedeu a votação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 que estabelece entre outras coisas que os gastos do próximo ano não serão maiores do que 3% em relação a 2015 e isso significa, na pratica, o congelamento dos salários dos servidores.

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Como se não bastasse, no fim de julho, o funcionalismo estadual da área de saúde, educação, segurança, administração e demais serviços públicos, receberam a notícia de que teriam os salários atrasados (ou “parcelados” como diz o governo). Receberam então R$ 2150,00 até dia 5, receberiam outros R$ 1 mil no dia 13 e, para os que recebem mais do que isso, o restante no dia 21. A exceção seriam os trabalhadores da Defensoria Pública e regidos pela CLT das Fundações do Direito Privado.

Com essa política, a própria constituição do estado é contrariada, pois o artigo 35 é bastante claro ao colocar que os salários devem ser pagos até o último dia do mês. Ainda mais contrariados ficam os trabalhadores sabendo que Sartori sancionou um reajuste de 46% para ele próprio e de 64% para os seus secretários, ao mesmo tempo em que afirma não ter dinheiro para pagar os salários dos servidores.

Esse foi o estopim que está desencadeando uma grande unidade entre todas as categorias e uma grande mobilização que já paralisou o estado e ocupou as ruas de Porto Alegre no último dia 03 de agosto para denunciar a política nefasta do Palácio Piratini. Essa mobilização continuará acontecendo e culminará com a reunião de dezenas de milhares de trabalhadores no dia 18 de agosto, quando, em Assembleia Unificada no Largo Glênio Peres, poderão aprovar uma Greve Geral.

O atraso do salário está longe de ser a única pauta. O funcionalismo também luta contra o desmonte proposital do estado do Rio Grande do Sul que visa privatizar empresas importantes como a CEEE, o Banrisul, a Corag, a Corsan, bem como enfraquecer serviços como saúde e educação, continuando o desmonte que o governo Britto começou mas não conseguiu terminar. Transformando assim, serviços essenciais em fonte de lucro para as elites e não de bem estar para as camadas populares. Além disso o governo do PMDB prefere continuar pagando a dívida do estado, mesmo que os gaúchos já tenham pago com seu dinheiro, mais de três vezes o valor real dessa dívida, jogando assim a crise e a incompetência do governo nas costas da imensa maioria do povo.

A Unidade Popular pelo Socialismo (UP), novo partido político que está em fase de legalização e que surge em nosso país como alternativa de luta e organização do povo trabalhador por uma vida digna e por serviços públicos, gratuitos e de qualidade, se coloca ao lado dos servidores que estão em luta. Estaremos presentes em todas as mobilizações, paralisações, assembleias e greves, contribuindo com a unidade que está se forjando no fogo da luta contra os atrasos e por melhores salários. Assim como também fortaleceremos a luta contra o desmonte do serviço público arquitetado pelo governo do estado e contra as privatizações.

UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO – RS

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