“Os Torturadores no Brasil não são punidos” esta afirmação foi feita por Juan E. Méndez, relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em entrevista coletiva realizada no início do mês de Agosto. Méndez é advogado, professor, ex-preso político, argentino e milita na área de direitos humanos há mais de trinta anos, além de ser o primeiro latino-americano que assume esse cargo na ONU. Durante 12 dias de visita em delegacias, penitenciárias e casas de detenção para menores infratores nos estados de Brasília, São Paulo, Alagoas, Maranhão e Sergipe, ele apurou que “não viu nesses lugares uma condenação se quer por tortura ou abuso de autoridade”, além de criticar a falta de estrutura e superlotação nos presídios, demonstrações de que o Brasil está longe de tentar resolver o problema da violência e da impunidade em seu território.
Outra preocupação apresentada pelo relator da ONU foi com a redução da maioridade penal. Para ele, tal medida contribui ainda mais com os problemas de superlotação e estrutura dos presídios em nosso país, além de ser uma violação de regra do direito internacional. O fato de haver “um alto grau de tortura durante os interrogatórios nas delegacias e os torturadores não serem punidos” reforça a discussão sobre os resquícios dos 21 anos de regime militar que tivemos, assim é urgente a revisão da lei da Anistia que foi sugerido pela Comissão Nacional da Verdade, atos para lembrar este período no Brasil, já que com o tempo aumenta o clima de impunidade geral em nossa sociedade.
Juan Méndez vai apresentar um relatório oficial ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a sua visita. Vale lembrar que não é a primeira vez que o Brasil é intimado pelas organizações internacionais para rever suas leis em relação aos direitos humanos.
Cloves Silva, Estudante de Letras da UFRPE