O ano de 2016 ainda não começou, mas o Governo Federal já anuncia medidas antipopulares como o corte de verbas de R$ 26 Bilhões nas áreas sociais e aumento dos impostos cobrados do povo trabalhador, como é o caso do retorno da CPMF (imposto cobrado pelas movimentações bancárias efetuadas por pessoas físicas). Péssimas notícias que, somadas as demissões e redução de salários com redução de jornada (PPE) na indústria, prometem um ano muito difícil para os trabalhadores e as trabalhadoras.
O corte de verbas está previsto para áreas que prejudicarão profundamente a vida do povo brasileiro como: Adiamento do reajuste de servidores públicos (R$ 7 Bilhões), medida que prejudica diretamente a qualidade dos serviços públicos além de piorar a vida dos trabalhadores do serviço público; Suspensão dos concursos públicos (R$ 1,5 Bilhão); Construção de moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida (R$ 4,8 Bilhões); Obras do PAC (R$ 3,8 Bilhões); Saúde pública (R$ 3,8 Bilhões), etc.
Já a volta da arrecadação da CPMF trará R$ 32 Bilhões para os cofres públicos segundo estimativa do Governo, aumentando mais ainda os impostos pagos pelos trabalhadores que já estão sendo atingidos pela inflação e pelo desemprego. O Objetivo dessas medidas anunciadas pelo governo da presidenta Dilma é resolver um déficit gerado no orçamento do Governo para 2016.
É preciso, em primeiro lugar, analisar quais os principais gastos efetuados pelo Governo nos anos anteriores e, a partir daí, pensar quais medidas devem ser tomadas para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas.
Em 2015, até 1o de Setembro, o maior gasto do Governo, mais de R$ 671 Bilhões ou 47% do Orçamento federal foi destinado aos juros e amortizações da dívida pública, para garantir o desvio de recursos dos cofres públicos para os bancos, principalmente Bradesco e Itaú. Enquanto isso, investimentos em educação, saúde não passam de 4%, Habitação e urbanismo, ciência e tecnologia não chegam nem a 1%.
A verdade e que mesmo sabendo dessa realidade o Governo Federal nada propôs para reduzir o valor gasto com a dívida publica (fim do pagamento, auditoria da divida e nem mesmo a redução da taxa de juros que já estão em mais de 14%), pelo contrario, propõe exatamente aumentar os impostos pagos pela população e cortar os investimentos nas áreas sociais, ou seja, mais uma vez o governo opta por jogar as consequências da crise econômica do capitalismo nas costas da classe trabalhadora para defender os interesses do capital financeiro e industrial.
O programa implementado pelo Governo Federal diante da crise em nada se difere do que estão fazendo os governos ligados ao capital financeiro da Europa ou dos Estados Unidos. Ou seja, desde a reeleição de Dilma e a nomeação de Joaquim Levy (Bradesco) para o Ministério da Fazenda o Governo vem traindo suas propostas na campanha eleitoral e aplicando as medidas defendidas pelo PSDB.
Essa atitude afasta ainda mais o Governo da Presidenta Dilma das massas populares, piora a situação de vida da classe trabalhadora e fortalece os capitalistas em uma economia cada vez mais monopolizada.
É preciso aumentar a mobilização popular, as greves operárias, as ocupações urbanas, a luta da juventude combativa e das mulheres para que se pare com esse plano de Austeridade ou Ajuste Fiscal e para que a saída para a crise sejam medidas que garantam e ampliem os direitos do povo brasileiro. Precisamos exigir que os ricos paguem impostos no Brasil! Queremos a taxação das grandes fortunas e não a CPMF; Defendemos o fim imediato do pagamento da divida publica e a realização de uma auditoria como manda a constituição; Maiores investimentos em educação, moradia, saúde; Volta do seguro desemprego para todos; Proibição de demissões durante o período de crise e entrega das empresas que decretarem falência para as mãos dos trabalhadores.
Gregorio Gould, São Paulo
