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segunda-feira, 4 de julho de 2022

Presos políticos palestinos estão em greve de fome

Liberdade já! Fim das prisões administrativas!
Liberdade já! Fim das prisões administrativas!


Cinco palestinos detidos em cárceres israelenses entraram em greve de fome há mais de 39 dias: Nidal Abu Aker, Ghassan Zawahra, Shadi Ma’ali, Munir Abu Sharar e Badr al-Ruzza. Os cinco estão sob detenção administrativa, prática baseada numa lei da época do Mandato Britânico na Palestina (1920-1948) que vem sendo aplicada desde 1945. Essa lei permite que pessoas sejam detidas sem acusação formal, sem instauração de processo, sem julgamento e, portanto, sem possibilidade de defesa. Trata-se de uma lei condenada em todo o mundo.

As últimas informações vindas da prisão indicam que a saúse dos cinco vem se deteriorando dia após dia. Eles precisam de cuidados médicos, mas as autoridades israelenses não permitem que os cinco sejam transferidos para hospitais. Além disso, colocou-os em celas separadas, junto com criminosos comuns, na tentativa de pressioná-los para que encerrem o protesto pacífico.

Hoje, há mais de 350 palestinos sob detenção administrativa nas prisões israelenses. Em apenas quinze anos — de 2000 a 2015 —, Israel emitiu mais de 23 mil ordens de detenção administrativa.

O período inicial da detenção gira em torno de seis meses. Terminado esse tempo, a detenção é renovada, mantendo os palestinos presos por anos e anos sem que eles saibam do que são acusados e sem possibilidade de defender-se, uma vez que não são instaurados processos nem realizados julgamentos.

A detenção administrativa viola os mais básicos dos direitos humanos e naturais. O Pacto Internacional sobre os direitos civis e políticos estabelece, em seu artigo 9-2, a obrigatoriedade de informar, a toda pessoa detida, e no momento da detenção, os motivos de sua prisão.

Já a IV Convenção de Genebra esclarece que a detenção administrativa é uma medida extremamente dura que as  autoridades de ocupação aplicam contra civis que não respondem a processos criminais nem enfrentam processos penais. A detenção administrativa  só pode ser usada quando um cidadão representar uma verdadeira ameaça à segurança, nos termos do artigo 78 da Convenção — que prevê instauração de processo, apelação e direito de defesa do detento.

É necessária a mais ampla solidariedade com os cinco (Nidal Abu Aker, Ghassan Zawahra, Shadi Ma’ali, Munir Abu Sharar e Badr al-Ruzza). A luta pela libertação nacional palestina está em um momento crucial e é preciso fortalecer os esforços pelo isolamento do sionismo e do imperialismo na região.

Da Redação

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