A instalação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest); do complexo Químico-Têxtil de Suape, que compreende a Petroquímica Suape (PQS) e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe); e do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), três grandes empreendimentos localizados no Complexo Portuário de Suape, despontaram como uma esperança de crescimento econômico para Pernambuco. Logo as cidades do entorno passaram a receber trabalhadores de várias partes do País. A região ganhou destaque, recebendo vultosos investimentos do Governo Federal e da Petrobras. Houve um crescimento nunca antes visto na região nos setores de serviço e comércio. Suape passou a representar 8% do PIB pernambucano.
Mas o sonho se transformou em pesadelo: estima-se que foram demitidos 42 mil trabalhadores da indústria da construção pesada, 3.800 da indústria metalomecânica e 4.800 do setor de fretamento. Pior: muitos desses trabalhadores demitidos ainda esperam receber as verbas rescisórias e as empresas alegam que falta dinheiro para pagar os trabalhadores.
A construção do Complexo Industrial desalojou cerca de 15 mil famílias que viviam há quatro gerações na região. Dependentes da agricultura familiar e da pesca, as famílias esperam até hoje o cumprimento da promessa, feita em 2007, de construção da agrovila Nova Tatuoca.
Também na área ambiental os acordos assumidos não foram colocados em prática: após a destruição de 17 hectares de mata atlântica e 27 hectares de mangue, o reflorestamento previsto durante a construção das obras ainda não foi realizado. A construção do Centro de Tecnologia Ambiental também não aconteceu.
Segundo dados do site oficial do Porto de Suape,*** entre 2007 e 2010 os investimentos ultrapassaram a cifra de US$ 17 bilhões para a implantação dos empreendimentos estruturadores. Além disso, o Governo Federal assinou convênios com empresas privadas para recuperar três trechos da BR-101 Sul e da PE-08, em Jaboatão dos Guararapes, que custaram aos cofres públicos a bagatela de R$ 12,4 milhões. Vale destacar que após todo esse investimento, as vias que dão acesso a Suape foram privatizadas.
Apesar de todo o investimento realizado, o Complexo Industrial não foi concluído. As obras do segundo trem da Abreu e Lima foram suspensas e a terceira etapa da PQS permanece sem previsão de construção. De acordo com o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, divulgado em 29 de junho deste ano, a Petrobras prevê um novo investimento de US$ 1,4 bilhão para a conclusão da obra da Rnest. O valor inicial previsto era de US$ 2,5 bilhões; hoje, o investimento já chega a quase US$ 20 bilhões.
“A unidade já está ficando sucateada. Não se sabe se vai haver mais investimentos, porque o investimento inicial era um valor, já passou em bilhões e não fizeram acho que nem a metade do que deveria ser feito”, denunciou um trabalhador da Petroquímica que preferiu não se identificar com medo de sofrer represálias na empresa.
Segundo investigação da Operação Lava-Jato, vários processos licitatórios da Petrobras são irregulares e estima-se uma perda de R$ 10 bilhões dos cofres da empresa. A empresa Sete Brasil, subsidiária da Petrobras (também investigada pela Lava-Jato), tem uma dívida de US$ 1 bilhão com o Estaleiro Atlântico Sul. O mesmo acontece com a Odebrecht, que não concluiu as obras da Petroquímica Suape. Já a Alusa (Alumini Engenharia S.A.) alega que tem a receber da Petrobras R$ 1,2 bilhão.
“A Petrobras enviou o dinheiro para cá e eles não concluíram a obra. Na época, a construtora era a Odebrecht. Eles não concluíram a obra e no final das contas quem pagou foi o trabalhador, o pai de família e a mãe de família que fizeram concurso, entraram aqui com uma esperança e foram lesados”, relatou um funcionário da Citepe que pediu para não ter o nome citado. “Conheço muita gente que veio de fora pra trabalhar aqui, deixou suas famílias, seus estados. No meu setor mesmo tinha sete companheiros da Paraíba que deixaram empregos de 15 anos pra vir pra cá e foram demitidos. Vieram em busca de um sonho… a empresa tá matando esse sonho”, completou.
O crescimento que gera desemprego
Segundo o presidente do Complexo Portuário Industrial de Suape, Thiago Norões, o Porto de Suape bateu recorde na movimentação de cargas no primeiro semestre deste ano. E a previsão é que a refinaria chegue ao final de 2015 processando 120 mil barris de petróleo, metade da capacidade total do empreendimento (Diário de Pernambuco, 24/07/15).
Apesar desses números, a soma da dívida em processos tramitando nas Varas do Trabalho de Ipojuca supera a cifra de R$ 130 milhões. Mais de 18 mil ex-funcionários entraram com ações coletivas na Justiça para receber os direitos trabalhistas. “O número de processos cresceu desde o segundo semestre de 2014. Muitas empresas alegam falta de recursos, inclusive algumas entraram com processo de recuperação judicial. Alguns pagamentos rescisórios estão sendo garantidos diretamente do crédito que essas empresas têm com a Petrobras. Quando a empresa não tem mais crédito, a coisa complica”, relata Marisa, funcionária da 2ª Vara do Trabalho da cidade.
Em maio deste ano a Citepe iniciou um Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), cujo objetivo era reduzir em 2/3 o quadro de funcionários da linha de produção. Além das demissões voluntárias, a empresa passou a demitir também pessoas que não aderiram ao PIDV sem apresentar justificativa.
A crise que se desenvolveu com a demissão dos trabalhadores de Suape atingiu também as empresas que prestavam serviços, como as construtoras e os fornecedores de matéria-prima, como metalúrgicas. A Galvão Engenharia, empresa que prestava serviço à Rnest, demitiu 140 trabalhadores em março. As cidades vizinhas também sofreram com a redução dos trabalhadores nas obras. Vários restaurantes e pousadas foram fechados por falta de movimento. Pessoas que investiram na construção e reforma de casas para alugar aos operários hoje contam os prejuízos que ficaram.
“Muitas pessoas vieram de fora e agora foram embora. Minha irmã mesmo alugou umas casas para o pessoal que veio da Bahia, de outros estados, agora tá tudo sem alugar”, relatou o mestre de obras Edilson Leite da Silva, de 64 anos. João Bernardo Santiago, de 51 anos, é trabalhador da construção civil e disse que para ele as coisas também não estão fáceis: “Na minha categoria, milhares estão desempregados.. Estamos sem perspectiva nenhuma. Enquanto não voltarem as obras, vai continuar assim”.
Para Elisandro Ferreira do Monte, 40 anos, proprietário de uma rede de restaurantes no centro de Ipojuca, a onda de demissões também causou prejuízo: “O comércio caiu em torno de 60%. Logo quando começaram as obras, eu cheguei a trabalhar com mais de 50 pessoas nos meus restaurantes. Hoje, meu quadro aqui não passa de 25 funcionários. O rendimento também caiu. Do meu conhecimento, só aqui fecharam oito restaurantes. E olha que só estou falando local, se for falar no geral, passa muito mais do que isso”, diz, preocupado com a retração do mercado.
Aos que ficam, insegurança
Os trabalhadores que conseguiram manter seus empregos convivem com a insegurança, tanto da permanência em Suape quanto das condições de trabalho. Para garantir a entrega dos empreendimentos, várias etapas foram atropeladas e hoje ainda vemos instalações temporárias que servem de posto de trabalho.
A segurança dos profissionais também está em risco: foi feita uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho de Pernambuco contra a Rnest por iniciar a pré-operação da refinaria sem a realização de um plano de segurança para os trabalhadores da construção civil. A acusação também fala da não realização de testes pré-operacionais para garantir que a produção se iniciasse mais rapidamente.
Avanços para quem?
No lugar da eficiência e da livre concorrência, licitações fraudulentas; no lugar do desenvolvimento econômico, obras paradas e estagnação da produção. Onde deveria haver prosperidade e pleno emprego, demissões em massa e trabalhadores desamparados nos seus direitos. Passados quase dez anos do início do projeto, a única coisa certa é que bilhões de dólares foram desviados para empreiteiras financiarem a corrupção. A prosperidade esperada pelos trabalhadores parece tão distante quanto a conclusão do Complexo Industrial de Suape.
Ludmila Outtes, Recife