Entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, a cidade de Miguel Pereira, região serrana do Rio de Janeiro, recebeu delegações de sete países da América Latina e do Caribe para o 10º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas (ELACS). Um total de 252 participantes vindos da República Dominicana, Equador, México, Argentina, Colômbia, Peru e de diversos estados do Brasil se reuniram para debater os desafios da classe trabalhadores e a construção de uma unidade sindical classista e revolucionária em nosso continente.
A abertura contou com uma mesa bastante representativa dos diversos países participantes e de entidades sindicais brasileiras, comodo coordenador geral do Sinttel-Rio, Luis Antônio, da CUT-RJ e o do STIUPB. O diretor do SintelFrancisco Izidoro presidiu a mesa de abertura do 10 º Elacs, e destacou a importância da unidade e da luta num momento em que a classe trabalhadora enfrenta enormes desafios e frequentes ataques do grande capital.
Representando o Movimento Luta de Classes (MLC), Gabriela Gonçalves destacou o avanço da luta dos trabalhadores e a necessidade de uma maior organização para enfrentar os efeitos da crise capitalista.
Em seguida, aconteceu o debate sobre “A crise capitalista e os direitos dos trabalhadores”, no qual participaram Luiz Falcão, diretor de redação do Jornal A Verdade, José Villavicencio, representante da União Geral dos Trabalhadores do Equador (UGTE), AmancayArdura, da Corrente Classista e Combativa (CCC), da Argentina, Hector Batista, da Associação Dominicana de Professores (ADP), Javier, da Frente Popular do Peru, Gonzalo Hoyo, da Corrente Guillermo Marín, da Colômbia, e José Antônio, da Coordenação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do México.
No debate, destacou-se que ao longo dos séculos o capitalismo enfrentou várias crises e que continuará enfrentando, pois este sistema carrega uma contradição fundamental entre as classes burguesa e proletária, que é causada pela propriedade privada dos meios de produção. “Quando ocorre uma crise econômica, os pobres se tornam mais pobres e os ricos mais ricos. Portanto, mesmo nas crises econômicas, os ricos não sofrem. Eles falam em ajuste fiscal, mas o que é na verdade o ajuste fiscal na crise econômica do capitalismo? É apertar o cinto dos trabalhadores e trabalhadoras e encher os bolsos da classe capitalista. E conseguem isso, em primeiro lugar, rebaixando o valor do salário do trabalhador e aumentando o número de desempregados no mundo”, afirmou Luiz Falcão. “Essa crise desnudou as contradições entre o capital e o trabalho, entre os povos dependentes e o imperialismo e entre as próprias potências imperialistas”, continuo José Villavicencio.
Também foram relatadas as lutas dos trabalhadores contra as políticas de austeridade que têm sido implantadas nos países da América Latina e Caribe e a violência com a qual são tratadas pelos governos. Um momento importante do debate foi a denúncia da prisão de quatro professores ligados à CNTE da cidade de Oaxaca, no México, por lutarem por uma educação pública de qualidade.
Grupos de debates
Essas discussões se intensificaram nos grupos de debates sobre Educação, Saúde e Segurança do Trabalhador, Fundos de Pensão e Previdência Social, Terceirização, Criminalização dos Movimentos Sindicais e Mulheres Trabalhadoras.
Por meio dos informes de cada país e do debate coletivo foi possível conhecer melhor a realidade do movimento sindical no continente e as lutas de diversas categorias. Várias propostas para avançar a organização dos trabalhadores foram elaboradas.
Outra mesa importante foi sobre “Trabalhadores agrícolas e camponeses”. Pela grande importância política de sua incorporação à luta, decidiu-se debater mais amplamente o tema no próximo ELACS para avançar na aliança entre operários e camponeses.
Ao final, os participantes do 10º ELACS aprovaram, unanimemente, a Declaração Final do encontro, que reforçou as propostas tiradas nos grupos, entre elas, a necessidade do fortalecimento da unidade sindical classista e revolucionária em todos os níveis, combinando as formas de luta (econômica, política e eleitoral); a importância de crescer a participação das mulheres e incluir suas pautas específicas nas convenções coletivas; e incluir nas reivindicações dos sindicatos a bandeira de luta de uma saúde pública e gratuita para os trabalhadores.
O 10º ELACS também apontou a necessidade de construir um encontro latino-americano e caribenho de professores e profissionais em educação devido às importantes lutas realizadas pela categoria nos diferentes países.
Iniciado em 1988, na República Dominicana, o Encontro Latino Americano e Caribenho de Sindicalistas é um espaço de reflexão e de luta por uma sociedade mais justa, para fortalecer os sindicatos e os interesses dos trabalhadores e ocorre de dois em dois anos. O próximo ELACS será em 2017, na Colômbia.
A seguir algumas das resoluções do Encontro:
- A terceirização não é algo novo no mundo e se intensificou com o neoliberalismo. Consideramos que a terceirização é parte da flexibilização das relações de trabalho, aprofundando, deste modo, a exploração dos trabalhadores. Como resposta das organizações dos trabalhadores é necessário debater novas táticas de luta.
- A política educacional aplicada nos países latino-americanos e caribenhos segue a política do Fundo Monetário Internacional, trazendo consequências nefastas para estudantes e profissionais de educação, como, por exemplo, as constantes tentativas de privatização da educação pública e violação dos direitos dos docentes. É necessário convocar o 1º Encontro de Trabalhadores da Educação da América Latina e Caribe.
- Todos os participantes do 10º ELACS condenam a repressão, o encarceramento, o endurecimento das leis e os assassinatos contra os dirigentes, trabalhadores e povos da América Latina, do Caribe e do mundo, e exige punição aos responsáveis intelectuais e materiais destes casos. Exigimos o fim destas ações que atentam contra a liberdade e os direitos humanos dos trabalhadores e dos povos.
- Os governos neoliberais da América Latina e do Caribe estão aprovando leis que conduzem à privatização do direito dos pensionistas, como já acontece no Chile, Peru e Colômbia. Nós, sindicalistas classistas, iremos à luta para evitar que se assaltem os fundos de pensão dos trabalhadores e defendendo seu direito à aposentadoria digna.
- O sistema capitalista explora as mulheres, submetendo-as a diversos tipos de violência. Por isso, necessitamos intensificar as lutas desenvolvidas no dia 25 de novembro. As medidas dos governos latino-americanos e do Caribe atacam diretamente os direitos específicos das mulheres e também seus direitos trabalhistas. Para as mulheres acaba ficando a dupla e a tripla jornada de trabalho, a perseguição, a violência dentro e fora de suas casas e a impossibilidade de viver dignamente. Necessitamos lutar por mais conquistas sociais, pela ampla participação das mulheres nos sindicatos e organizações de classes, pelo salário igual, creche e pelo fim desse regime de exploração.
- No capitalismo, os trabalhadores sofrem muito assédio moral, pressão psicológica e acidentes de trabalho, que desencadeiam enfermidades graves, além de vários casos que levaram à morte. Esses problemas foram intensificados a partir da terceirização das atividades de trabalho. Entretanto, os governos dos países da América latina caminham na direção da redução do investimento na saúde pública e da privatização de seus serviços, impossibilitando, deste modo, o acesso à saúde de qualidade e ao direito a benefícios por parte dos trabalhadores e suas famílias.
