Por Raúl Marco, Partido Comunista Marxista-leninista da Espanha (PCE-ML)
Não há reunião dos vários partidos M-L que não terminem com um “Viva ao internacionalismo proletário”. A bonita consigna lançada no Manifesto Comunista, “Proletários de todos os países, uni-vos”, é gritado e repetido, mas somos realmente conscientes do que significam essas palavras? Essas palavras de Marx e Engels se opuseram à consigna idealista até então utilizada de “Todos os homens são irmãos” que, evidentemente, não correspondia à realidade. Ler e sopesar os fundamentos do Manifesto Comunista (tendo em conta que em algumas questões existe uma evidente lacuna), leva sempre à necessidade de materializar essa consigna, de leva-la à prática.
Marx insistia em sempre lembrar que:
“A experiência do passado nos ensina sempre como o esquecimento dos laços fraternais que devem existir entre os trabalhadores de diferentes países e que devem incitar-lhes a apoiar uns aos outros em todas as suas lutas pela emancipação, é castigado com a derrota comum de seus esforços isolados”.
A solidariedade entre os proletários do mundo e seus povos é a alma do internacionalismo proletário. Todos os comunistas nos referimos a ele e tratamos de aplica-lo em nossas relações, nem sempre com acerto e muitas vezes apenas superficialmente; mas, assumimos como uma necessidade vital esse princípio e procuramos dar-lhe sentido na medida de nossas forças. A Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-leninistas – CIPOML, desde o princípio, desde que foi fundada já há mais de vinte anos, insiste na Proclamação Comunista (agosto de 1994):
“Ratificamos nossa decisão de manter alta a bandeira do marxismo-leninismo, de lutar por sua aplicação, de converter nossos partidos e organizações em uma alternativa política e social, organizativa, em escala nacional e internacional. Nossos partidos e organizações reafirmam sua decisão de combater junto com a classe operária e os povos, junto aos democratas, patriotas e progressistas, para opor à dominação capitalista a luta pela revolução social do proletariado”.
Em algo temos avançado, em alguns lugares ou países mais que em outros, mas estamos ainda muito distantes de alcançar nossos objetivos estratégicos, quer dizer, a revolução, mas ao menos uma unidade de ação que ultrapasse o marco de nossas reuniões e conferências, que são realmente um passo importante, mas que, a meu juízo, já não é suficiente.
“O internacionalismo proletário é, antes de tudo, a ideologia científica da comunidade de interesses da classe operária de todos os países e nações. Em segundo lugar, é o sentimento de solidariedade dos trabalhadores de todos os países, de fraternidade dos homens do trabalho. Em terceiro, é um determinado tipo de relações entre os destacamentos nacionais da classe operária. Ditas relações se baseiam na unidade e harmonia de ação, na ajuda e no apoio recíprocos. Se baseiam no princípio da livre aceitação, na consciência de que tais relações respondem aos interesses vitais dos operários de todos os países”. (V. Kussinen, A missão histórica da classe operária, 1959).
Sempre temos mantido a ideia da necessidade avançar para constituição da Internacional. Essa constituição tem sido apontada como uma necessidade, como um objetivo válido, para a construção e desenvolvimento do movimento operário e popular. Como uma tarefa pendente que devemos abordar passo a passo, sem precipitações nem improvisações, mas sem deixa-la para as calendas gregas.
Claro que não se pode queimar etapas, que atravessamos circunstâncias internacionais e nacionais complexas, com grades diferenças entre uma região e outra. Não são as mesmas circunstâncias as que se dão em países como Alemanha ou França, o que ocorre no Marrocos, Costa do Marfim, Equador ou Turquia. Essas diferenças de circunstâncias, ao analisa-las concretamente, assinalam características particulares que é preciso ter em conta para levar à prática resoluções gerais. No VII Congresso da III Internacional (Komintern), se destacava a necessidade de “partir das condições e particularidades concretas de cada país para resolver todas as questões”.
No entanto, percebo que uma análise superficial da atual situação do mundo e o grau de desenvolvimento da CIPOML, desenvolvimento desigual entre seus componentes como é lógico e inevitável, nos leva a afirmar que já existem algumas condições para dar passos mais decididos e concretos até este objetivo até agora, inconscientemente, abstrato.
Os comunistas devem ter em conta seu passado, ver os prós e contras da trajetória do movimento comunista internacional, retirar e utilizar na justa medida as experiências, tanto as positivas quanto as negativas, mas sempre tendo em conta que trabalhamos para o presente e para o futuro e que o passado é isto, passado.
Por exemplo, é interessante ver como Lenin1 definia cada uma das internacionais e alguma das conclusões que extrai dessa análise:
“A I internacional pôs os cimentos da luta proletária internacional pelo socialismo.
A II Internacional marca a época da preparação do terreno para uma ampla extensão do movimento entre as massas e uma série de países2.
A III Internacional recolheu os frutos do trabalho da II Internacional, amputou a parte corrompida, oportunista, socialchovinista, burguesa e pequeno-burguesa e começou a implantar a ditadura do proletariado [sublinhado por Lênin]
(…) A importância histórica universal da III Internacional, da Internacional Comunista, reside em que começou a levar à prática a consigna mais importante de Marx, a consigna que resume o desenvolvimento do socialismo e do movimento operário ao longo de um século, a consigna expressada neste conceito: ditadura do proletariado. Esta previsão genial, esta teoria genial, está se transformando em realidade (…) Começou uma nova época na história universal. A humanidade se livra da última forma de escravidão: a escravidão capitalista, ou seja, a escravidão assalariada. (…) Como foi possível esse acontecimento precisamente em um dos países mais atrasados da Europa, o primeiro a organizar a ditadura do proletariado, a organizar a República Soviética? Quizá não nos equivoquemos se afirmamos que precisamente esta contradição entre o atraso da Rússia e seu “salto” à democracia, à democracia soviética ou proletária, por cima da democracia burguesa; que precisamente esta contradição tem sido uma das causas (além do peso dos costumes oportunistas e dos prejuízos filisteus sobre a maioria dos chefes socialistas, que tornou particularmente difícil ou retardou a compreensão do papel dos Soviets como arma de luta do proletariado). Mas os “líderes” corrompidos do oportunismo, seguiam e seguem rendendo culto à democracia burguesa, qualificando-a como democracia em geral.
(…) Temporalmente – se subentende que só por pouco tempo – a hegemonia na Internacional revolucionária do proletariado passou para os russos, tal como passou, em diversos períodos do século XIX, aos ingleses, logo aos franceses e mais tarde aos alemães. (…) em comparação com os países adiantados, aos russos foi mais fácil começar a grande revolução proletária, mas lhes será mais difícil continua-la e leva-la até o triunfo definitivo, no sentido da organização completa da sociedade socialista”.
Destacar a importância de grande trabalho levado a cabo pelo Komintern (ou III Internacional) não é necessário a pouco que se conheça a história do movimento comunista internacional. Criou-se ante uma situação concreta, da necessidade de romper com o oportunismo e o social-chauvinismo em que caíram alguns dos integrantes da II Internacional e seus dirigentes “filisteus”, como os classificava muitas vezes Lênin. Quer dizer, não se criou por que sim, mas por que era necessário para desenvolver e impulsionar a luta e o trabalho dos partidos do proletariado: ante um panorama e situação concretos, havia que dar respostas concretas. E a III Internacional as deu prontamente. Teorizou-se e foi dado o impulso para a formação das frentes populares. Vale a pena recordar que, em seu segundo Congresso, a III Internacional aprovou 21 condições para os partidos que quisessem aderir a ela.
Por que essas condições foram aprovadas no segundo congresso e não no primeiro?
“Na época em que se desenvolveu o primeiro congresso, na maioria dos países só existiam tendências e grupos comunistas. No segundo congresso (…) se reúne em outras condições. Na maioria dos países existem agora, em lugar de tendências e grupo, partidos e organizações comunistas. (…) A II internacional está irremediavelmente derrotada. Os partidos intermédios e os grupos de “centro”, considerando sua situação desesperadora, se esforçam para apoiar-se na Internacional Comunista (…) esperando conservar, no entanto, uma “autonomia”. O desejo de alguns grupos dirigentes do “centro” de aderir a III Internacional (…) nos confirma indiretamente que a III Internacinoal constitui uma força que cresce constantemente. A Internacional comunista está ameaçada pela invasão de grupos vacilantes e indecisos que ainda não puderam romper com a ideologia da II Internacional”.
Essas considerações devem nos fazer refletir. Não se trata de estabelecer paralelos, digamos históricos, pois ainda que se deem condições similares que nos levem a comparar, as conclusões não podem ser as mesmas, dada que a situação, ainda similar, não é idêntica. Se não analisarmos no concreto, na prática, não poderemos tirar conclusões acertadas.
Tendo em conta o anterior, vale a pena passar em vista algumas das 21 condições para a admissão na III Internacional:
“1. (…) A propaganda deve ser feita de maneira tal que sua necessidade surja para todo o trabalhador, para toda operária, para todo camponês. (…) É inadmissível que os órgãos de publicidade abusem de sua autonomia para levar a cabo uma política não conforme com a do partido.
- (…) os comunistas não podem fiar-se da legalidade burguesa. É seu dever criar em todas as partes, paralelamente à organização legal, um organismo clandestino, capaz de cumprir no momento decisivo com seu dever para a revolução.
- Todo partido que deseja pertencer à III Internacional deve denunciar tanto o social-patriotismo confessado como o social-patriotismo hipócrita e falso; trata-se de demonstrar sistematicamente aos trabalhadores que, sem a liquidação revolucionária do capitalismo, nenhuma reorganização “democrática” da Liga das Nações pode preservar a humanidade das guerras imperialistas.
- (…) Todo partido pertencente à III Internacional tem o dever de denunciar implacavelmente as proezas de “seus” imperialistas nas colônias. De sustentar, não com palavras, mas com ações, todo movimento de emancipação das colônias. (…)
- (…) levar a cabo uma propaganda perseverante e sistemática nos sindicatos e outras organizações de massas operárias.
- (…) têm como dever revisar a composição de suas frações parlamentares, separar os elementos duvidosos, submetê-los, não com palavras mas com ações, ao Comitê Central do Partido.
- (…) o Partido Comunista só poderá desempenhar seu papel se está organizado do modo mais centralizado possível, se é mantida uma disciplina de ferro, quase militar, e se seu organismo central está munido de amplos poderes (…) e conta com a confiança unânime dos militantes.
- Os partidos comunistas dos países onde os comunistas militam legalmente devem proceder depurações periódicas de suas organizações com o objetivo de separar os elementos oportunistas e pequeno-burgueses.
- a Internacional Comunista e seu Comitê Executivo devem ter em conta condições de luta muito variadas nos diversos países e só adotar resoluções gerais e obrigatórias nos problemas em que seja possível”.
São interessantes estes aspectos contidos nas 21 condições. Mas, é preciso repetir, devemos toma-las a título indicativo, inclusive de orientação, mas fugir da cópia mecânica, pois as circunstâncias atuais não são as mesmas que em 1919.
Está claro o importante papel que desempenhou, em linhas gerais, o Komintern. Não é por casualidade que a reação e os diferentes oportunismos e revisionismos atacam e caluniam vilmente a Internacional. Cabe recordar como os revisionistas chineses chegaram a declarar que a revolução chinesa foi levada a cabo contra a opinião e inclusive pressão da Internacional. Pessoalmente, eu os ouvi dizer que Stalin lhes aconselhou que se unissem com Chiang Kai-Chek, e inventaram a fórmula, para dissimular seu anti-estalinismo, de que Stalin, a pesar de tudo, era mais o positivo que o negativo. Dessa forma, demarcavam com os kruchovistas, mas apenas na forma.
Os revisionistas da Espanha, França, Itália… desenvolveram à sua maneira política que são, em essência, a negação do internacionalismo, de tudo o que preconizava a III Internacional. O que é, senão isto, as tais “vias nacionais”, a “reconciliação nacional” na Espanha, a “coexistência pacífica”; o que é o eurocomunismo, senão reduzir a colaboração, de palavra, a uma só parte do mundo? Que é toda a teoria togliattiana (de Palmiro Togliatti, Itália) de compromisso histórico com sua burguesia? Todos eles atacaram a III Internacional, na qual haviam participado e aproveitado de sua ajuda em todos os terrenos. Aqueles oportunistas e renegados acabaram afirmando que a Internacional não servia para nada. A evolução desses revisionistas e sua camarilhas é fato eloquente: de lutadores “da liberdade, da paz, da justiça social” se converteram em auxiliares da democracia burguesa. Abandonaram o leninismo, em uma palavra, traíram. O que não está muito claro é se sua trajetória foi produto e uma degeneração, ou algo premeditado e levado à prática pouco a pouco. O caso de Santiago Carrillo na Espanha é paradigmático: foi escalando até chegar a secretário geral do PCE, elimando para isto todo obstáculo, inclusive fisicamente, com Enrique Líster denunciou em sue livro, Basta!
A dissolução da Komintern, em 1943, foi um acerto ou um erro? Há sérias dúvidas a respeito. Certo é que a Guerra Mundial, a luta contra o nazifascismo, contra o império hitlerista, etc., não facilitava o funcionamento da direção da Internacional. É uma questão a analisar, mas uma coisa é evidente: sua dissolução teve consequências muito negativas, como foi a atitude de alguns partidos, depois da guerra e derrota da Alemanha, de postergar a luta de classes frente a reconstrução do país, quer dizer, a reconstrução capitalista (caso da França e Itália, por exemplo).
E a degeneração revisionista. Seria possível evitar essa degeneração ideológica que tão duramente golpeou o movimento comunista internacional? É difícil afirmar uma coisa ou outra. A Internacional não era uma vacina, não era uma garantia contra os desvios ideológicos e políticos, não podia assegurar que não surgiriam desvios, frações e manifestações revisionistas…, mas também se pode afirmar que a dispersão ideológica em nada favorece aos destacamentos comunistas, pelo contrário.
Não é fácil emitir juízo a posteriori, mas é preciso ter em conta que a existência da Internacional, dirigida pelos comunistas (leninistas) cria a obrigação, para todos seus componentes, de assumir uma postura clara sobre as questões importantes, o que ajuda a romper o imobilismo. Os congressos periódicos que fixam tarefas globais podem impedir o indiferentismo dos oportunistas.
A CIPOML está avançando, dando passos muito positivos e as reuniões plenárias são boas plataformas político-ideológicas. Isso é evidente e já é possível perceber. Mas por isso precisamente se pode afirmar: as discussões, as reuniões e encontros de nossos partidos e organizações não podem suprir a uma Internacional. Está correto discutir e tirar conclusões internas e públicas. Mas isso já não basta. A prática nos exige mais esforços, mais trabalho em comum para construir uma autêntica e férrea unidade.
Ao largo destes anos de ruptura e luta contra o revisionismo e o oportunismo, de muito falar de unidade, etc., temos visto como alguns partidos, na prática, impunham seus pontos de vista elaborados unilateralmente. É certo que, no princípio dos anos sessenta, partidos com maior experiência assumiam uma excessiva responsabilidade, enquanto que os débeis ideologicamente caiam na confusão e no seguidismo aos fortes.
Pode-se dize que, se houvesse uma Internacional, seria possível evitar isso? Possivelmente, pois ao haver uma direção coletiva, todo o aparato organizativo necessário, os problemas se resolvem mais facilmente. A supressão da Internacional, ainda que pesem as condições existentes no mundo em 1943, pode ser considerada um erro.
Na resolução do Predium da Internacional, em maio de 1943, afirma-se:
“Os comunistas, guiados pela doutrina dos fundadores do marxismo-leninismo, nunca foram partidários de conservar formas caducas de organização, sempre submeteram as formas de organização do movimento operário aos métodos de trabalho desta organização, aos interesses políticos vitais do movimento operário em seu conjunto, às peculiaridades da situação histórica concreta e às tarefas que se deduzem diretamente desta situação. […]
Tendo em conta o crescimento e a maturidade política dos partidos comunistas e de seus quadros dirigentes nos diversos países, e considerando além disso que, durante a guerra atual, uma série de seções do plantearam a questão de dissolver a Internacional Comunista como centro dirigente do movimento operário internacional, o Presidiiu do Comitê Executivo da Internacional Comunista, impossibilitado frente a guerra mundial de convocar um Congresso (…) propõe: Dissolver a I.C. como centro dirigente…”
A situação dificultava o funcionamento do Komintern, isso é inegável, mas não justificava a sua dissolução. O argumento da maturidade dos partidos e de seus quadros dirigentes, que se fosse o caso teria mantido vivo, nessa situação de guerra mundial, o espírito internacionalista que logo, em linhas gerais, se diluiu em nacionalismo burguês. Esse mesmo argumento foi utilizado nos anos 70-80 pelos que se opunham às reuniões multilaterais e logravam atrasar a unidade hoje alcançada, semeando a divisão entre os partidos marxista-leninistas, praticando seguidismo lamentável que, posteriormente, levou alguns ao desaparecimento.
É necessário, com toda a prudência, dar passos mais firmes e concretos para construir um organismo internacional. Somos conscientes das dificuldades, são muitos os aspectos para levar em conta, organismo para montar, etc., etc., incluindo estatutos ou normas, a definição de um centro geográfico, além de assegurar finanças mínimas.
Tudo isso precisa ser preparado de maneira consciente, sem improvisos. Não é inútil, de umas semanas ou meses. Isso levará tempo, pois é preciso começar por aprofundar a unidade de pensamento e ação, unir teoria e prática de todos os partidos e organizações que conformam a CIPOML. E dos novos que vão chegar.
No mundo atual, no qual as contradições interimperialistas crescem, onde todavia o proletariado não tem consciência cabal do papel histórico que precisa desempenhar, é urgente a unidade ativa dos comunistas e, por tanto, da organização internacional que unifique ações posições. Não se trata de volta ao passado, mas de encarar o presente para o futuro com decisão, clareza de ideias, firmeza organizativa, funcionamento concreto, com decisão e uma nova disciplina. Trata-se de não dar descanso aos vacilantes que não acabam de se decidir e podem semear a desmoralização.
“A revolução é algo grande e tremendo, não é um jogo de diletantes ou uma aventura romântica” (Gramsci).
1 La Tercera Internacional y su lugar en la historia. V.I. Lenin , 1919.
2«La II Internacional (1889-1914) ha sido una organización internacional del movimiento proletario, cuyo crecimiento se desarrollaba en amplitud , cosa que no dejó de influir en el descenso temporal del nivel revolucionario, en el fortalecimiento temporal del oportunismo que, a fin de cuentas, llevó a dicha internacional a una bancarrota ignominiosa» (ibídem).
