A Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicou, no último dia 14 de abril, o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2015. Os dados revelam o maior número de assassinatos desde 2004: foram 50 ocorrências, sendo que 40 delas ocorreram na Região Norte, registrando-se 20 em Rondônia, 19 no Pará e uma no Amazonas.
Levando em consideração a Amazônia Legal, que inclui parte do Maranhão e do Mato Grosso, o número é ainda mais preocupante: são 47 assassinatos devido à luta pela terra. Seis trabalhadores assassinados no Maranhão e um no Mato Grosso. Além disso, na Amazônia Legal se concentraram 30 das 59 tentativas de assassinato; 93 das 144 pessoas ameaçadas de morte, 66 dos 80 camponeses presos; 94 dos 187 agredidos fisicamente e 529 dos 998 conflitos por terra.
Neste ano, já ocorreram cerca de 20 assassinatos e, de 26 de março a 22 de abril, no Estado do Maranhão foram assassinados quatro indígenas, Aponuyre, Genésio, Isaías e Assis Guajajara, que viviam na Terra Indígena (TI) Arariboia. Com pouca fiscalização e sem sinal de investigação dos culpados, os indígenas Guajajara que vivem na área demarcada e habitada também por índios Awá isolados, sofrem com a constante pressão de madeireiros e têm sua segurança ameaçada constantemente. Pela busca por maior lucro, ocorre o avanço da grilagem e a população indígena é a mais vulnerável, já que, em alguns casos, os povos indígenas conseguem a demarcação dos seus territórios, mas, na prática, ela não é respeitada pelas grandes empresas e grileiros. A realidade é que todas as áreas indígenas têm invasores ou a exploração permanente dos seus recursos naturais, principalmente da madeira e minerais.
Estes números deixam claro que a Amazônia continua sendo uma das novas fronteiras para o capital. O agronegócio, com a expansão do plantio de soja e da pecuária, aliado à mineração e à extração madeireira, exige do poder público a infraestrutura necessária para garantir vultosos lucros. Assim, são realizadas as obras de infraestrutura como a construção de hidrelétricas e rede de distribuição, portos e aeroportos, planejam-se hidrovias e estradas, levando à valorização das terras e à renda dos “proprietários” e terminando por gerar o acirramento dos conflitos e o crescimento da concentração da propriedade latifundiária.
Outro fator que explica a violência concentrada na Amazônia é a não regularização fundiária das terras “não indígenas”. Grande parte dos conflitos registrados em 2015, tanto no Pará quanto em Rondônia, aconteceu em áreas cujos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs), foram anulados por não cumprimento das cláusulas contratuais e que não foram devidamente executados, ou que já deviam ter sido anulados. Áreas estas que, pela legislação, deveriam ter sido destinadas à Reforma Agrária, mas que acabaram nas mãos de grileiros pela omissão dos funcionários públicos, sobretudo do Incra, que se encontra atualmente sucateado.
Hinamar Medeiros, Recife
Fonte: www.cptnacional.org.br