Apesar de toda a propaganda – feita através de filmes de hollywood e do monopólio midiático – que pinta os Estados Unidos como o paraíso da liberdade, as eleições nos EUA são uma das mais manipuladas e antidemocráticas entre todos os países ditos democráticos. Na próxima terça-feira, 8 de novembro, essa farsa eleitoral se repete para eleger, de maneira indireta, a chefatura do poder executivo nos próximos quatro anos, além de vários senadores e deputados.
A manipulação eleitoral se inicia logo na definição da data da eleição, que ocorre em uma terça-feira, dia normal de trabalho para a grande maioria dos estadunidenses. Para votar, os trabalhadores dos EUA, que tem longas jornadas e são obrigados muitas vezes a assumirem dois empregos para pagar suas contas, têm que perder o dia de trabalho e, portanto, ter seu salário descontado.
Impor a data da eleição fora de um feriado é uma forma de dar amplos poderes aos patrões nas eleições. Os capitalistas podem, dessa maneira, decidir quando e como liberar seus funcionários para votar, desde que isso represente uma vantagem para o candidato que os patrões apoiam. Existe a possibilidade de votar antecipadamente em alguns estados, mas as regras do voto antecipado são obscuras, casuístas e inacessível para grande parte da população.
Outra forma de manipular as eleições nos EUA são as diferentes regras de registro do eleitor. Diferente de muitos países que fazem eleições regulares, os EUA não têm um único órgão eleitoral nacional, separado do poder executivo. De acordo com a União pelas Liberdades Civis na América (ACLU, por sua sigla em inglês, www.aclu.org): “Na ausência de diretrizes de elegibilidade claros, muitos norte-americanos – sem saber se estão autorizados a votar – vão optar por não se registrar, por medo de registrar-se de forma inadequada (o que constitui um crime em muitos estados); outros são deixados vulneráveis a uma inscrição indevida. O resultado é, na prática, – ou de fato – a cassação de inúmeros eleitores, e a possibilidade de que os eleitores inelegíveis equivocadamente se registrem. Essa confusão é agravada por formas de registro de eleitores que, em muitos estados, não conseguem comunicar adequadamente a política cassação do título de eleitor”.
Essa confusão no registro de eleitores evidencia, ao mesmo tempo, todo o racismo que está contido nessas eleições. Em quase todos os Estados (48, menos Maine e Vermont) o eleitor pode ter seu direito a voto cassado se houver algum registro de crime ou delito contra ele. Essa regra atinge principalmente os eleitores negros vítimas da violência policial que, como se sabe, é crescente nos EUA. Advogados do Partido Republicano fazem plantão nos locais de votação de maioria negra para cassar o direito ao voto de eleitores que possam ter algum registro policial.
Situação parecida ocorre com os eleitores de origem latina. As regras do registro eleitoral dificilmente são comunicadas em espanhol e muitos eleitores de origem migrante são impedidos de votar. Nas eleições que elegeram Barack Obama, em 2008 – uma das eleições com maior participação na história recente do país – foram as urnas apenas 131 milhões de eleitores, bem menos da metade dos 304 milhões de habitantes que tinha os EUA no período.
Mas os absurdos das regras eleitorais não terminam por aí. A julgar pelas notícias que aparecem nos órgãos de imprensa do Brasil e do próprio EUA, a eleição estadunidense tem apenas dois candidatos, Hilary Clinton (Partido Democrata) e Donald Trump (Partido Republicano). Mas, na verdade, 21 outros partidos e seus candidatos concorrem nas eleições. Mas os eleitores de muitos estados não são livres para escolher esses candidatos por que os nomes deles não aparecem nas cédulas eleitorais. As regras para figurar na cédula de eleição variam de estado para estado.
Por fim, não é demais lembrar que a eleição presidencial nos EUA não é direta, mas indireta. Ao votar para presidente, na verdade o eleitor está escolhendo um conjunto de delegados representante dos partidos em cada estado que vai eleger o presidente em um colégio eleitoral. Nas eleições do ano 2000, George W. Bush teve 50,5 milhões de votos, menos votos que seu adversário Al Gore, que teve 50,9 milhões (400 mil votos a mais). No entanto, Bush foi eleito presidente no colégio eleitoral e não Al Gore. Isso sem contar o grande número de denúncias de fraude que rondam este e outros pleitos.
Uma vez eleitos, o presidente, senadores e deputados convivem e aprovam leis no que talvez seja a capital mais corrupta de todo o mundo, Washington. Em Washington, o lobby é legalizado e mais de 10 mil lobystas estão cadastrados pelo governo para “convencer” os políticos a votarem de acordo com os interesses dos monopólios. Esses lobystas gastaram, apenas no ano passado, US$ 3 bilhões financiando os deputados e senadores.
É importante ter claro que tudo que foi feito no Brasil e agora está sendo denunciado como crime na operação lava-jato é, nos EUA, perfeitamente legal. Lá, os políticos são autorizados a receber propina em forma de financiamento eleitoral em troca de aprovar projetos do interesse da indústria de armas, de remédios, de alimentos, dos banqueiros, etc. O governo dos EUA resolveu o problema da corrupção de forma muito criativa: tornou a corrupção uma prática legal.
Diante desse quadro, não há muito o que esperar do resultado que for divulgado após a votação do dia 8. Sejam eleitos Trump ou Hilary, os povos do mundo podem prever novas guerras, violações de direitos humanos, financiamento de golpes e de grupos terroristas, seja na América, África, Oriente Médio, Ásia ou mesmo na Europa.
No interior dos EUA, tanto Trump quanto Hilary garantirão o domínio dos bancos de Wall Street sobre a economia e a política de aprofundamento das desigualdades sociais, em vigor no país desde a década de 1970.
Cabe a quem defende a democracia, os direitos humanos e a justiça social, fortalecer a denúncia dos crimes cometidos pelo imperialismo estadunidense e apoiar o crescente movimento social naquele país que luta por direitos, moradia, por educação gratuita e contra o racismo do Estado. É preciso desmascarar a hipocrisia do regime que se legitima por eleições manipuladas, que têm uma das maiores populações carcerárias do mundo – inclusive com vários presos políticos torturados em Guantánamo e outras prisões -, que assassina o povo negro cotidianamente através de sua polícia, e ainda quer, por cima de tudo isso, posar como paladino da democracia e defensor dos direitos humanos sobre outras nações.
Jorge Batista, São Paulo
