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quarta-feira, 6 de julho de 2022

Governo planeja anistiar R$ 20 bilhões em dívidas da Oi

oi

Está em negociação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a proposta de perdão de uma dívida da Oi com a União no valor de mais de R$ 20 bilhões. O acordo prevê que a operadora invista o mesmo valor em banda larga em troca da anistia. Caso isso aconteça, o rombo nos cofres públicos aumentará ainda mais.

Chama atenção que uma proposta de acordo nesses termos esteja sendo negociada num momento de crise econômica, no qual o discurso oficial do governo é de austeridade e contenção de despesas. Na verdade, o tão falado ajuste nas contas públicas vale apenas para a classe trabalhadora e a população mais pobre. Para os ricos, a política é de total incentivo por parte do Governo Temer.

De fato, apenas com subsídios financeiros e desonerações tributárias concedidas pela União aos empresários, o Brasil deixará de arrecadar, em 2017, algo em torno de R$ 224 bilhões. Esse valor equivale a mais de sete vezes o valor destinado ao Bolsa Família (R$ 29,7 bi) e supera os investimentos em saúde (R$ 94,9 bi) e educação (R$ 33,7 bi).

Mais benefícios para as empresas de telecomunicações

O Governo Temer, por meio da Anatel, também articula no Congresso Nacional a aprovação do Projeto de Lei 3.453/15, que altera a Lei 9.472/97, e permite à Anatel transformar as concessões dos serviços de telecomunicações em autorizações. Na prática, isso significará o fim das concessões e a entrega definitiva de toda a infraestrutura – ainda propriedade do Estado – para as operadoras.

Essas medidas entregarão ao mercado todo o poder sobre o setor de telecomunicações, aumentarão ainda mais o monopólio privado sobre os meios de comunicação e serão um duro golpe contra os direitos dos consumidores brasileiros.

Para piorar, no último dia 13 de outubro, o Conselho Diretor da Anatel decidiu pelo fim das metas de universalização das telecomunicações. Dessa forma, as operadoras não terão mais a obrigação de construir infraestrutura e fornecer seus serviços a todo o território nacional, podendo investir apenas nas áreas de maior retorno financeiro. Com essa medida, milhões de brasileiros que moram no interior e em regiões de difícil acesso poderão ficar sem serviços de telefonia móvel e internet.

O atual governo não tem o menor constrangimento em fazer de tudo para beneficiar os mais ricos, mesmo que, para isso, seja necessário prejudicar o restante da população brasileira. Não bastasse pretender impedir pelos próximos 20 anos qualquer novo investimento nas áreas sociais por meio da PEC 55, Temer quer também tirar de milhões de pessoas o direito humano à comunicação. Tudo isso em nome dos lucros dos grandes monopólios.

Redação Rio de Janeiro

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5 COMENTÁRIOS

  1. Esse governo que se apresenta não é de se espantar, ja tivemos outros exemplos o problema é que as pessoas não entendem que é o povo que precisa mudar seus atos e parar de acreditar que vai existir um super herói que irá nos livrar de todos os males, a Dilma era a responsável e o Lula e a corrupção isso é só pra “inglês”e esconder a sujeira por debaixo do tapete.

  2. A Oi tem sido uma empresa administrada por incompetentes nas áreas técnica, administrativa e comercial.
    Eu como cliente fecho um contrato para fornecimento de internet de 1Ghz. Após centos de problemas nas tantas vindas de técnicos para resolver, um deles descobre que não tem condições técnicas de fornecer a tal internet. Nesta última ocasião tinham se passado quatro meses sem sina e de reclamações, pedindo inclusive SOS a DENTEL, este estado de incompetência durava mais de dois anos. As cobranças continuaram em cada mês os desgastes emocional duravam horas, a incompetência administrativa arrastrada por cada mês. Finalmente durante este período sofre reajuste superiores a trezentos por cento ao ano. Como poderia dar certo uma empresa que esta mal nestas três áreas? Sou só um cliente, se multiplicar proporcionalmente pelo universo de clientes insatisfeitos. Os Processos na justicia, que a rigor perderá, como é que poderia dar certo?
    Agora a conta quem paga e pais?
    ” O Meu Deus salva este maravilhoso BRASIL”.

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