Durante todo o período de estruturação da economia soviética, houve grandes estudos na área da economia política, pedra angular de todo o pensamento econômico. Esse estudo foi fundamental para que a economia socialista fosse estruturada procurando seguir os preceitos marxistas, ou seja, utilizando suas teorias, tal como a teoria do valor trabalho, de Marx. Como decorrência desse estudo, foram delimitadas uma série de leis que são perceptíveis na sociedade de mercado, a sociedade capitalista, com vistas de controle ou supressão destas leis na sociedade socialista. Essas leis passíveis de observação e análise científica condicionam as crises de produção, demonstram a tendência de arrocho salarial no capitalismo e nos fornecem dados para entender a formação dos preços. Entre estas leis, destacam-se as leis da concorrência, da anarquia e do valor.
A lei do valor, embora pouco discutida e difundida, é muito importante para entendermos os esforços socialistas na superação das relações mercantis que se mantêm na primeira fase do socialismo. Anteriormente a isso, ela nos permite inferir diversas tendências do capitalismo, pois nesse sistema ela condiciona a produção e a troca aos gastos socialmente necessários.
Por exemplo, se os gastos individuais de trabalho superam os gastos socialmente necessários, ou seja, os gastos de uma empresa são maiores que o gasto médio da sociedade para a produção de uma mercadoria, essa empresa está sendo prejudicada, uma vez que um gasto maior tende a significar uma renda menor que a renda média ou negativa. Se os gastos individuais de trabalho são menores que os gastos socialmente necessários de trabalho, essa empresa tende a ter uma renda maior que o padrão, o que a torna mais competitiva. E, por último, se os gastos individuais de trabalho são iguais aos gastos socialmente necessários, há uma relação de equilíbrio e a renda média é mantida.
Na sociedade socialista é essencial o cálculo da ação da lei do valor, pois, a partir da identificação do gasto socialmente necessário, é possível estipular os preços e, consequentemente, aperfeiçoar a planificação. A partir do cálculo também é possível fazer o comparativo entre as empresas e então fazer com que as empresas atrasadas avancem na redução dos gastos individuais, possibilitando uma maior renda ou um aumento da produção. Uma vez aumentando a renda em um setor, a planificação pode redirecionar a renda para outro setor que não é tão vantajoso, desenvolvendo a produção, a pesquisa e a tecnologia em setores menos lucrativos.
Abre-se, assim, a possibilidade de superar os entraves tecnológicos que os capitalistas impõem, pois, para eles, se uma determinada ação não é lucrativa, ela não se realiza, mesmo que seja importante ao conjunto da sociedade. Esse é um desafio histórico do socialismo e um dos motivos de o capitalismo, uma vez revolucionário, ter se tornado atrasado e nocivo à humanidade.
Se no capitalismo a lei do valor condiciona o que vai ser produzido ao retorno do lucro, no socialismo o mesmo não acontece. Embora haja o cálculo da viabilidade econômica, um setor mais rentável pode ajudar outro a se desenvolver. De forma que o que condiciona a produção no socialismo não é a lei do valor, mas o planejamento feito pelos órgãos populares e o Estado proletário. Isso explica porque em países onde houve planejamento econômico grandes empreendimentos foram feitos, como apartamentos, praças, hospitais, museus e demais patrimônios que não eram necessariamente lucrativos, mas que importavam muito ao bem-estar da população.
O grande avanço da planificação econômica residiu justamente nessa capacidade de conseguir dar respostas ao que, muitas vezes, foi colocado como inviável financeiramente. Os povos que vivenciaram a economia planificada puderam presenciar que, quando se trata de suprir as necessidades do povo e levantar a bandeira de um serviço público de qualidade, os órgãos populares e o Estado proletário não mediam esforços, logo tornando realidade as demandas.
Fábio Antônio, coordenador geral do DCE-UFG
