A criminosa política econômica do governo dos banqueiros presidido pelo golpista Michel Temer não para de produzir tragédias. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores demitidos já são 12,3 milhões e, até meados de 2017, serão 13,7 milhões. Embora esse número por si só já seja um desastre, pois significa que milhões de famílias estão desamparadas, a realidade é ainda mais grave. Relatório do banco Credit Suisse, divulgado no dia 23 de janeiro, revelou que o desemprego real no Brasil é o dobro do número oficial, isto é, cerca de 23 milhões de brasileiros estão desempregados ou são “subutilizados” no mercado de trabalho.
Tal número não chega a ser exatamente uma novidade. Apesar de pouco divulgado pelos grandes meios de comunicação, em 13 outubro do ano passado, o próprio IBGE afirmou que 22,7 milhões de pessoas em idade produtiva estavam sem emprego ou trabalhavam menos do que poderiam. Além das demissões, a renda mensal caiu de R$ 1.845 para R$ 1.746 e o poder de compra das famílias brasileiras recuou 10% nos últimos anos.
Vale salientar que as taxas oficiais de desemprego utilizam o conceito de “desalento”, não considerando desempregado aquele trabalhador ou trabalhadora que desiste de procurar trabalho ou os que estão fazendo bicos. Por isso, muitas vezes, é divulgada uma redução na taxa de desemprego e se verifica aumento no número de demissões.
Com a elevação do desemprego, advogados, professores, engenheiros, pedreiros, metalúrgicos são transformados em faxineiros, motoristas de Uber, diaristas, vendedores ambulantes, outros adoecem e muitos, sem perspectiva e levados ao desespero, começam a roubar e viram bandidos. De fato, a desocupação forçada termina por transformar seres humanos – homens, mulheres e jovens produtivos – em pessoas ociosas, impedidas pelo próprio sistema de vender sua força de trabalho, culpando-se por algo de que não têm culpa, destrói milhares de famílias, além de provocar o aumento da criminalidade e da prostituição.
Com a continuidade desse governo e do total controle dos banqueiros sobre a economia brasileira, vários organismos mundiais preveem um aprofundamento da recessão e da crise econômica no Brasil. Portanto, mais trabalhadores serão demitidos, fábricas vão reduzir a produção, mais lojas fecharão as portas, o endividamento da população crescerá e veremos mais famílias e crianças morando nas ruas.
Tal situação não é uma fatalidade ou obra de algum encosto; é fruto da política econômica de um governo que existe para defender os interesses da oligarquia financeira e da burguesia. Política essa que foi entusiasticamente apoiada pelos grandes meios de comunicação e seus comentaristas desde a nomeação dos banqueiros Henrique Meirelles para ministro da Fazenda e do dono do Itaú, Ilan Goldfjan, para a presidência do Banco Central, passando pela elevação das taxas de juros e a defesa da PEC 55, que congela os gastos e investimentos sociais do governo por 20 anos; diziam que tudo isso era indispensável para a retomada da economia. Porém, o que ocorreu foi queda do consumo e dos investimentos, demissões em massa e mais um ano de recessão.
Reformas aumentam sofrimento dos pobres
Agora, não satisfeitos com as mentiras que propagaram no último ano, e com a cara de pau de sempre, afirmam que sem a Reforma da Previdência e sem a eliminação de direitos trabalhistas não é possível o país sair da recessão. Entretanto, vários professores universitários já desmentiram o governo e provaram que há um superávit na Previdência de R$ 20 bilhões. Ademais, há muito se sabe que a verdadeira causa do déficit público são os escandalosos pagamentos de juros e amortização da dívida pública pelo Governo, uma fortuna que consumiu R$ 962 bilhões apenas no ano de 2015, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida. Por outro lado, o governo esconde que gasta R$ 224 bilhões em subsídios financeiros e desonerações tributárias para grandes empresas, um valor muito superior ao que diz ser o déficit da Previdência.
Também não é verdade que os direitos dos trabalhadores sejam a causa do desemprego. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que, de 2003 a 2014, a economia brasileira criou 18,5 milhões de empregos com carteira assinada, e isso foi feito sem retirar nenhum direito do trabalhador brasileiro.
Na realidade, tanto a Reforma da Previdência quanto a Reforma Trabalhista, bem como a chamada PEC dos Gastos, são medidas do Governo Temer para que o país desvie dinheiro dos pobres e dos trabalhadores para aumentar os lucros dos banqueiros e tornar ainda mais rica a classe capitalista.
Presídios ou jaulas?
Não bastasse o desemprego recorde, o parcelamento e atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos de diversos estados, como no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, o corte de verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS), a privatização da Petrobras e do pré-sal, o governo conseguiu produzir novas tragédias na segurança pública.
Em apenas 14 dias de janeiro, 119 presos foram assassinados: 60 em duas penitenciárias de Manaus, Amazonas; 31 na maior prisão de Roraima e 26 no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Rio Grande do Norte.
Os meios de comunicação da burguesia propagam que a causa dessas mortes é a disputa pelo controle dos presídios entre conhecidas facções criminosas. Mas o que levou um governo que se diz tão poderoso a perder o controle de instituições que ele criou para manter os presos sob seus cuidados, proteção e vigilância?
A superpopulação carcerária no Brasil é uma realidade em todos os estados. Segundo dados do próprio governo, o déficit de vagas no sistema prisional brasileiro é de 250 mil vagas. Em 1990, o Brasil tinha 80 mil presos, hoje são quase 700 mil, um crescimento de 575%. Desse total, 56% são jovens de 18 a 29 anos e 67% são negros. Todos eles vivem em selas sem higiene, sem camas ou colchões, são alimentados com comida podre, não têm nenhum direito humano respeitado e muitos já cumpriram a pena, mas continuam presos por não terem dinheiro para pagar um advogado.
Relatório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostrou que a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, de Roraima, onde 31 pessoas foram assassinadas, tem capacidade para 750 pessoas, mas abriga 1.475 presos. O esgoto e valas estão a céu aberto, as celas sujas, sem higiene e sem ventilação e os doentes não tem direito a médico.
No dia 24 de janeiro, ocorreu mais uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP 3), em Bauru, interior paulista, que causou incêndio na unidade e a fuga de 152 detentos. Um agente presidiário explicou porque houve o motim: “A gente já estava sabendo há vários meses que ia acontecer a rebelião. Não tem nenhuma conexão com facção, com nada. Foi um problema dentro da unidade. Não veio ordem de fora, ordem de facção, não veio nada. A gente escutava planos de fazer isso, porque tinha estragado carne em geladeiras da cozinha, 14 quilos de carne, e foram servidas laranjas podres”.
O diretor do departamento jurídico do Sindicado dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, Wellington Jorge Braga de Oliveira, confirma o depoimento do agente: “Faltam colchões, roupas, alimentação, medicamentos. Funcionários da saúde não dão conta de cuidar de toda a população carcerária. São cerca de 220 funcionários, entre eles, 180 são agentes de segurança. Há falta de funcionários. Muitos são designados para trabalhar em outras funções. Tem várias infestações de pombos, de pragas. Racionam comida, servem comida estragada para os presos. Os alojamentos estão estragados, chove dentro. Tem presos sem ter o que fazer lá dentro. Confinados com problemas de tuberculose, com HIV”.
Tal situação é resultado direto de uma política econômica que reduziu em 85% os repasses feitos aos Estados para a construção de novas penitenciárias e de ter diminuído os recursos para reestruturar e modernizar as que já existem nos últimos anos.
Ademais, assim como privatizou aeroportos, rodovias, empresas de energia elétrica e hospitais, o governo está fazendo o mesmo com os presídios. A penitenciária de Manaus, por exemplo, local em que ocorreu a maior matança, com 60 detentos assassinados, estava sob administração de uma empresa privada: a Umanizzare. Esta empresa, apesar de seu nome indicar a humanização das pessoas, tratava os presos pior que a administração pública. Explica-se: como recebia por cada preso, para ela, quanto mais pessoas fossem colocadas no presídio, maior seria seu lucro. A superpopulação, assim, em vez de ser um problema, era uma maneira de a empresa ganhar mais dinheiro. Dessa forma, os presos se tornaram alvos fáceis para as organizações criminosas, como analisa a presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados (OAB), Rosângela Theodoro: “O principal problema é a superlotação e, quando existe a superlotação, a dignidade humana não está sendo resguardada”.
Com Temer, ricos ficaram mais ricos
Apesar dessa situação, não é raro encontrarmos na sociedade alguém defendendo que os presos devam ser tratados como animais e chegam a comemorar os assassinatos ocorridos. Porém, uma pequena reflexão sobre o que aconteceu, deixa claro que esse tipo de tratamento aos presos em vez de resolver o problema o está agravando, uma vez que transforma seres humanos em bestas feras assassinas. Por outro lado, os que defendem toda a brutalidade possível com os detentos, são bastante condescendentes quando se trata de decidir o tratamento aos milionários presos na Operação Lava Jato. Para estes, como Marcelo Odebrecht, dono da conhecida empresa de construção civil, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, ou o bilionário Eike Batista, consideram justo os privilégios na cadeia e nem ousam falar em pena de morte ou fuzilamento para os ladrões ricos.
Mas, enquanto os trabalhadores e suas famílias sofrem com as demissões, a falta de médicos nos hospitais, o aumento da criminalidade, os abusivos aumentos das passagens e uma das maiores recessões da história, a vida da classe rica, da grande burguesia, tem melhorado e muito: somente no ano passado, 10 mil novos milionários surgiram no Brasil. Eram 162 mil, em 2015 e, agora, são 172 mil, aponta o banco Credit Suisse.
Por sua vez, relatório da ONG Oxfam, divulgado no início de janeiro, revelou que apenas os seis homens mais ricos do Brasil têm a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros juntos¹.
Não é difícil, portanto, identificar a real causa do desemprego e do aumento da violência: a concentração da riqueza nas mãos de uma minoria de bilionários. Conclusão: enquanto essa minoria de ricos continuar impondo seus governos, financiando seus partidos políticos e obrigando 200 milhões de brasileiros a viverem debaixo do sistema capitalista, nosso povo continuará na pobreza e os trabalhadores, após anos de exploração, serão jogados no olho da rua a cada crise desse sistema.
Lula Falcão é membro do Comitê Central do PCR e diretor de redação do jornal A Verdade
¹ Segundo a revista Forbes, as seis pessoas mais ricas do Brasil são: Jorge Paulo Lemann, sócio da Ambev (dona das marcas Skol, Brahma e Antarctica); Joseph Safra, dono do banco Safra; Marcel Herrmann Telles, sócio da Ambev e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz; Carlos Alberto Sicupira, sócio da Ambev; Eduardo Saverin, cofundador do Facebook; João Roberto Marinho, herdeiro do grupo Globo. A fortuna somada desses seis empresários era de US$ 79,8 bilhões (cerca de R$ 258 bilhões), em 2016. Na sexta posição entre os mais ricos do país, João Roberto Marinho aparece empatado com seus dois irmãos, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho, com patrimônio estimado em R$ 13,92 bilhões cada um. Se considerarmos o patrimônio dos três irmãos juntos, a desigualdade seria ainda maior, segundo a Oxfam, sendo a Família Marinho a mais rica do país.