No dia 26 de fevereiro, domingo de carnaval, João Victor, de apenas 13 anos, foi agredido por um segurança e um gerente da lanchonete Habib’s, em Vila Nova Cachoeirinha, bairro da região norte de São Paulo, e morreu logo em seguida. Na ocasião, algumas testemunhas presenciaram o ocorrido, e uma delas, Lilian dos Santos, publicou no seu Facebook a denúncia que rapidamente ”viralizou”, alcançando mais de 10.000 compartilhamentos na internet.
No bairro, a família, com apoio de vizinhos, entidades, movimentos e da sociedade em geral, organizou um enorme protesto que fechou a Av. Itaberaba, em frente ao Habib’s, parando o trânsito em uma região de grande movimento e contando com grande presença da mídia e uma grande emoção por parte de todos os participantes, que fecharam ainda a loja do Habib’s, denunciando a empresa como responsável pelo assassinato de uma criança frágil e que não representava ameaça alguma.
João Victor foi morto e seu único crime foi pedir comida para matar a fome e alguns trocados para ajudar a família. Infelizmente foi tratado com insensibilidade e brutalidade por dois adultos, de forma totalmente desproporcional e sem nenhuma justificativa, sob as ordens do Habib’s.
Querem transformar a vítima em culpado
Desde o princípio, a atitude do Habib’s foi de negar o ocorrido e de proteger os funcionários agressores. Denúncias dos familiares dão conta de que a empresa e seus funcionários negaram que tivesse ocorrido qualquer agressão, afirmaram em depoimento que a criança não havia sido agredida e que o mesmo teria morrido de forma acidental e súbita. Difundiram ainda que o garoto seria usuário de drogas, buscando, desde o princípio, desqualificar as denúncias, apresentando João Victor como violento.
Esta estratégia tem como objetivo jogar a opinião pública contra a família, inocentar e eximir a empresa de sua responsabilidade, culpando a vítima e inocentando os assassinos de João Victor.
Os policiais que atenderam o caso registraram no boletim de ocorrência apenas os depoimentos dos funcionários do Habib’s e se negaram a colher o depoimento de uma testemunha ocular das agressões por se tratar de uma pessoa pobre e que mora na rua. Ainda inseriram no documento o suposto uso de drogas e a hipótese, contestada pela família e pelas testemunhas, de morte súbita por acidente. Veículos de grande circulação como Folha de São Paulo, UOL e outros, reforçaram esta versão.
Porém, a família não se intimidou e continuou a luta, denunciando com bastante convicção que João Victor foi morto pelas agressões dos seguranças. No dia seguinte, a primeira manifestação foi novamente o trancamento da via e, desta vez, os manifestantes seguiram em passeata até outra loja do Habib’s, no bairro da Freguesia do Ó, em uma caminhada que durou mais de 40 minutos. A loja foi fechada, convencendo todos os clientes a deixarem o estabelecimento e não serem cúmplices de uma empresa que assassina crianças.
Laudo oficial do IML induz conclusões falsas para tentar inocentar o Habib’s
O laudo do IML, dado em tempo recorde, busca corroborar a versão do Habib’s, ignorando questões como o depoimento das testemunhas, marcas de agressão e de asfixia contidas no próprio laudo, além de um vídeo divulgado pela Ponte Jornalismo, no dia 29/02, no qual João Victor aparece sendo arrastado pela rua pelos dois suspeitos como se fosse um saco de lixo e, logo em seguida, é jogado junto ao portenho lugar de ser socorrido.
O laudo elaborado pelo médico Danilo Vendrame, porém, afirma taxativamente que João Victor morreu de um infarto decorrente do uso de drogas. Laudo este que é questionado pelos advogados da família da criança com a ajuda de um perito independente do Rio de Janeiro que aponta outras possibilidades para a morte, além de questionar a indução realizada por Vendrame.
Segundo o perito contratado para analisar de forma independente o laudo, a primeira contradição é o tempo em que o mesmo foi realizado. Segundo ele, é impossível constatar várias coisas afirmadas, entre elas as substâncias tóxicas, em apenas um dia, tempo que o laudo demorou a ser feito. Pela lei, um exame desta natureza tem até 10 dias para ser concluído.
De acordo com a literatura médica forense, para se constatar a presença de droga no organismo o meio mais seguro e confiável, possuindo maior “janela de detecção”, é o exame de unhas e cabelos (queratina), que permitiria analisar o uso contínuo ou não da droga e o grau de comprometimento do organismo. Exames de sangue e urina, possíveis de serem feitos em tempo mais curto, não têm a capacidade de detecção e só podem produzir afirmações científicas se o indivíduo tiver utilizado grandes quantidades de droga nos últimos três dias. A técnica da queratina é bastante demorada, feita com máquinas altamente sofisticadas e com um tempo médio de 30 dias para sua realização.
Outra contradição na análise preliminar do perito é de que as substâncias apresentadas como prova de que a criança teria ingerido cocaína e lança-perfume são encontradas em outros produtos como cola, solventes e até em analgésicos, não sendo possível afirmar o uso de cocaína, fato que embasa a indução da conclusão do laudo que não poderia ter sido feita. Ou seja, não é possível afirmar que João Victor teve uma parada cardíaca decorrente do uso de cocaína.
O mais grave, porém, é que o laudo oficial detectou restos de alimento nos pulmões de João Victor, sendo isso um forte indício de asfixia, que causa convulsões até o desfalecimento e a morte, fato que corroboraria com o depoimento de testemunhas que viram o garoto espumando antes de ser carregado e jogado na calçada.
Depois dos questionamentos e denúncias em relação ao laudo, o médico Danilo Vendrame Vivas, que é seguidor de Bolsonaro e defensor da redução da maioridade penal, como revelaram suas postagens nas redes sociais reveladas pela revista Fórum, desativou seu perfil nas redes e se negou a prestar mais informações sobre suas supostas descobertas científicas.
Família e sociedade luta por justiça!
A família, com apoio dos advogados e amigos, já decidiu que vai até o fim na luta por justiça. Será pedida a exumação do corpo de João Victor para que toda a verdade seja descoberta e os culpados punidos. Existe ainda um grande sentimento de revolta contra a empresa Habib’s, que é apontada como responsável pela morte do pequeno João Victor.
Outra grande revolta é pela tentativa de justificar o assassinato de uma criança indefesa pelo fato de ele ter ingerido algum tipo de substância tóxica. É evidente que uma criança que passa fome e pede comida e trocados para sobreviver pode ter usado algo para suportar esta situação. Porém, é desumano e repugnante a tentativa de órgãos de segurança, veículos de comunicação e a própria empresa Habib’s buscar construir uma narrativa e dar a ela aparência “científica” para, no fundo, criminalizar uma criança que foi agredida e morta e ainda jogar a sociedade a favor deste cruel assassinato.
No dia 16/03, às 17h, será realizada uma grande manifestação nas escadarias da Igreja da Sé, no Centro da Capital paulista, para homenagear João Victor e exigir justiça. Estão confirmados diversos artistas, Rapers, poetas, personalidades e religiosos que lutam pelos direitos humanos e se somam a esta luta para que este crime não fique impune.
Wanderson Pinheiro, São Paulo