A violência no campo, promovida e alimentada pela total impunidade que a cerca, ceifou a vida de mais dois trabalhadores rurais, Manuel Índio de Arruda e Maria da Luz Fernandes da Silva, com 83 e 61 anos, respectivamente. O casal teve a casa invadida durante a madrugada do dia 25/07, no assentamento Uxi, na zona rural do município de Itupiranga, sudeste paraense, com ambos sendo alvejados por mais de nove tiros.
A omissão do Estado, tanto da Justiça quanto do Governo Estadual (PSDB), está sendo denunciada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA. Desde janeiro até julho de 2017, já foram registradas 22 mortes provocadas por conflitos agrários no Pará, enquanto que os anos de 2015 e 2016, somados, foram de 25 homicídios da mesma natureza. Nos crimes estão envolvidos, além de latifundiários, empresas mineradoras e do agronegócio.
O caso mais aterrador ocorreu em 24 de maio de 2017, quando uma operação da Polícia Militar e Civil, a mando da Secretaria de Segurança Pública do Pará, resultou na chacina de 10 trabalhadores rurais de Pau D’Arco, também no sudeste paraense. Num primeiro momento, tanto a SSP quanto a Delegacia Geral da Polícia Civil afirmaram que as mortes haviam sido causadas por “confronto entre ambas as partes”.
Contudo, por todo o estado houveram atos de denúncia contra a postura do Governo do Estado, que, após 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, voltava a proteger e camuflar a ação e os agentes envolvidos em mais uma barbárie. A perícia e a promotoria, tanto estadual quanto federal, após analisar depoimentos, cena do crime e laudos da necrópsia, confirmou que não houve confronto, e que, além disso, capangas da fazenda Santa Lúcia atuaram no massacre ao lado dos policiais.
O delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, ainda em maio declarou numa entrevista coletiva que a “única medida a se realizar” seria o “encaminhamento dos policiais envolvidos na operação ao acompanhamento psicológico”, declaração que reafirma o desrespeito total às famílias das vítimas e alimenta a impunidade. Destaca-se a remoção dos corpos do local do crime, sendo levados em cima de caminhonetes à delegacia, e que nenhum rastro de bala foi encontrado nos coletes usados pelos agentes.
Agora em julho, após os laudos periciais, Rilmar Firmino afirmou que, “pelas provas técnicas que temos hoje, não houve confronto”, e vai além, eximindo o governo estadual ao transferir toda a responsabilidade aos policiais: “é importante frisar que a missão foi planejada. O desfecho, o desastre, não tem a chancela do estado”.
Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o resultado dos laudos confirma a versão da entidade sobre o caso. “Nós estávamos certos, o povo estava certo, as vítimas estavam certas. As polícias militar e civil entraram (na fazenda) para massacrar os trabalhadores rurais”, diz o Padre Paulino Juanil, da CPT.
Sobre o duplo assassinato do casal de trabalhadores rurais do assentamento Uxi, deslocaram-se ao local do crime peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, de Marabá, e agentes da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), sendo que o prazo para apresentarem as primeiras análises levantadas é até o fim da semana. Segundo a CPT, ambos estavam em “lista pra morrer”, referente às inúmeras ameças que vinham sofrendo relacionadas às denúncias promovidas contra a concentração de terras na região.
Matheus Nascimento, estudante da UFPA e militante da UJR