O 11º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas (ELACS) ocorreu em Bogotá, capital da Colômbia, nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2017 nas dependências da Universidade Pedagógica Nacional e contou com a participação de cerca 200 sindicalistas de nove países: Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, México e República Dominicana, além das Filipinas, que participou como convidado.
Desde a primeira edição, realizada na República Dominicana, em 1998, dirigentes sindicais da região têm promovido o ELACS com a finalidade de debater os problemas que mais afligem os trabalhadores, promover a integração regional de sindicalistas e estimular a luta de classes contra os patrões e contra a exploração capitalista.
Representando o Brasil, estiveram presentes ao 11º ELACS Thiago Santos, do Movimento Luta de Classes (MLC),Rêneo Augusto, do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro (Sinttel-Rio), e Keila Farias, da Central Única dos Trabalhadores no Estado no Rio de Janeiro (CUT-RJ).
O próximo ELACS ocorrerá no Equador, em 2019. A seguir, publicamos trechos da Declaração Política do 11º Encontro.
Da Redação
Declaração Política
Nós, delegados ao 11º ELACS, denunciamos as ações da burguesia imperialista e de seus sócios em nossos países, que multiplicaram as ações para descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores e dos povos por diferentes vias, principalmente baixando o valor da força de trabalho e impulsionando diferentes reformas trabalhistas, como no Brasil e outros países, com a intensificação da ofensiva contra dos direitos dos trabalhadores, os cortes dos investimentos sociais na educação e na saúde, enquanto aumentam os subsídios aos bancos e às grandes empresas capitalistas, assim como se elevou o endividamento externo e interno e avançam as privatização de recursos naturais e empresas do setor público.
Em geral, esta ofensiva visa cortar direitos trabalhistas e ataca a liberdade de sindicalização, os acordos coletivos e o direito de greve, como premissas para impor condições precárias de contratação da força de trabalho, que assegurem a superexploração dos trabalhadores e, assim, garantir o aumento da taxa de lucro.
Neste campo, um dos mecanismos mais generalizados é a terceirização, recurso com o qual se busca excluir totalmente os trabalhadores terceirizados do acesso aos direitos trabalhistas, principalmente os direitos coletivos do trabalho.
Formam parte desta ofensiva a intensificação da criminalização e a judicialização da luta social, com novas ferramentas repressivas que provocaram assassinatos de líderes sindicais, camponeses e populares, assim como longas condenações contra os lutadores.
Muito mais grave é a situação das mulheres trabalhadoras, que enfrentam uma aguda discriminação e assédio sexual e laboral, além das reminiscências patriarcais, que condenam as mulheres trabalhadoras aos mais baixos salários e a uma dupla exploração; além dos ataques e ameaças a algumas de suas conquistas históricas, fruto da luta, como a proteção contra condições de trabalho insalubres para as mulheres gestantes ou com crianças em fase de amamentação, a estabilidade provisória no emprego e a licença maternidade.
Reconhecemos a necessidade de fortalecer os esforços para ampliar a participação das mulheres no movimento operário e sindical.
Constataram-se também as sistemáticas agressões à seguridade social, que, por diferentes vias, atacou os direitos dos trabalhadores ativos e dos aposentados. Aceleram-se as ações para a privatização das instituições autônomas ou públicas da seguridade social para incorporá-las aos negócios dos grupos financeiros multinacionais e, por outro lado, piorando os já reduzidos direitos dos segurados nos países onde já se havia privatizado.
O 11º ELACS constatou também que esta ofensiva das burguesias e das classes dominantes de nossos países contra os direitos dos trabalhadores, enfrentaram resistência e luta por parte do movimento operário, com diferentes meios e mecanismos de luta que, se bem não puderam derrotar totalmente as ações da classe dominante, conseguiram que não fossem impostas em sua totalidade.
Destacam-se, neste plano, que as experiências da luta unitária, as jornadas gerais, alcançaram maior relevância dadas as restrições de acesso ao direito de greve. Ressaltamos também as experiências de combinação de diferentes formas de luta e a assunção de bandeiras políticas como o combate à corrupção, que é um produto do capitalismo; lutas que permitiram conformar acordos unitários com outros setores sociais e forças políticas democráticas, progressistas e de esquerda, como os povos indígenas, os camponeses, os estudantes e a juventude.
A partir da constatação destas valiosas experiências, nós, delegados ao 11º ELACS, reafirmamos nossos compromissos de qualificar e intensificar nosso trabalho para fortalecer as organizações sindicais e afirmar nelas as posições anticapitalistas, classistas e revolucionárias.
Nós, sindicalistas latino-americanos e caribenhos, ratificamos nosso compromisso com a defesa e o impulso de um sindicalismo classista, consequente com os princípios da liberdade de organização sindical, independência política de classe, autonomia, a luta de classes e o exercício da democracia sindical. O que nos obriga a denunciar e a combater a burocracia sindical, sua política de conciliação de classes e sua cumplicidade com a coorporativização do movimento sindical por parte do Estado burguês.
Comprometemo-nos também em elevar a prática da solidariedade de classe com todas as lutas operárias, camponesas, indígenas e populares da América Latina, do Caribe e do restante do mundo, como premissa para avançar na unidade sindical classista, assim como a mais ampla unidade com forças sociais e políticas da região, que enfrentam a dominação imperialista e a exploração do capital.
Assumimos o dever de preparar novas tarefas unitárias, como a de realizar cursos sindicais regionais que contribuam para a consolidação do sindicalismo classista em todos os países participantes.
Nosso 11º ELACS exalta o centenário da Revolução de Outubro, que estamos celebrando nestes dias, o passo histórico dos operários, camponeses, de todo o povo explorado da Rússia, que conquistaram o poder político para a construção do socialismo. Ratificamos nosso compromisso de seguir seu valioso exemplo. Da mesma forma, destacamos o exemplo de consequência com a causa revolucionária e com o internacionalismo proletário do imortal “Che” Guevara, pela passagem dos cinquenta anos de sua caída em combate. Nossa maior homenagem é continuar na luta pela transformação social!
Viva a unidade dos trabalhadores e dos povos da América Latina e do Caribe!
Viva o 11º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas!
Bogotá, 15 de outubro de 2017
Argentina
Corrente Classista e Combativa da Argentina
Brasil
Movimento Luta de Classes (MLC)
Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro (Sinttel-Rio)
Central Única dos Trabalhadores – Seção Rio de Janeiro
Colômbia
Coletivo Nacional Sindical Classista “Guillermo Marín”
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Pedagógica Nacional (Sintraupn)
União Sindical Operária – Subdireção Única de Oleoduto
Sindicato de Profissionais da Seguridade (Sinproseg)
Sindicato dos Trabalhadores da Caixa de Compensação Familiar do Cauca (Sinaltracomfa)
Sindicato Unitário dos Trabalhadores da Educação do Cauca (Sutec)
SunetCundinamarca
Juventude Democrática Popular (Judep)
Organização de Mulheres do Povo da Colômbia (OMPC)
Corporação para Pesquisa e a Educação Popular (Ciep)
Associação de Motoristas Autônomos (Acoin)
Sintraemsdes
Asmetrosalud
Sintracomfamiliar
União de Trabalhadores de Edatel (Unitrae)
Anebre
Sintraemcali
Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Serviços Gerais de Medellín (Sintraeevvm)
Sindicato Unitário de Trabalhadores da Educação do Norte de Santander (Sutens)
Equador
União Geral dos Trabalhadores do Equador (UGTE)
União Nacional dos Educadores (UNE)
Sindicato Único dos Trabalhadores do Ministério da Saúde Pública de Guayas (Sintum)
Federação Democrática dos Trabalhadores de Guayas (FDTG)
Comitê de Empresa dos Trabalhadores de Palmeras do Equador
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Católica do Equador
Mulheres pela Mudança
El Salvador
Coordenação Sindical Salvadorenha (CSS)
Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Gerais de El Salvador (Stinoves)
Guatemala
Coordenação Nacional da Unidade Sindical e Social (CNUSS)
Liga Internacional de Luta pelos Povos (ILPS)
México
União dos Trabalhadores da Educação (UTE)
União Geral dos Trabalhadores do México (UGTM)
Frente Popular Revolucionária (FPR)
Peru
Confederação Camponesa do Peru – Justiniano MinayaSoza
República Dominicana
Movimento de Trabalhadores Independentes (MTI)
Associação Dominicana de Professores (ADP) – Seccional Juan Herrera