Nos dias 06 a 11 de maio, trabalhadores das instituições de ensino de todo país participaram do 23° Congresso da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), realizado em Poços de Caldas, Minas Gerais.
A atuação das companheiras e companheiros do Movimento Luta de Classes, de forma organizada, na representação sindical nacional dos técnico-administrativos em Educação (Tae) é relativamente recente. No 21° Congresso da Fasubra, federação que reúne os sindicatos dos técnicos das Universidades, três companheiros se identificavam como MLC. No Congresso seguinte, foram cinco companheiros.
No 23° Confasubra é possível perceber um crescimento não só quantitativo, com uma delegação de 14 companheiros de três regiões do país, mas, o que é fundamental, uma maior qualidade na intervenção organizada dos companheiros e companheiras do MLC. Pela terceira vez, o Movimento Luta de Classes apresenta uma tese própria ao Congresso, defendida em plenário, na noite da abertura, dia 6 de maio, pelos companheiros Esteban Crescente (UFRJ) e Lenilda Luna ( Ufal).
Durante o congresso, os mais de mil trabalhadores debateram a conjuntura nacional e internacional, destacando os retrocessos impostos pelas alianças do governo ilegítimo de Temer com o imperialismo na retirada dos direitos sociais e avanço do conservadorismo com o estabelecimento da intervenção militar no Rio de Janeiro. Numa disputadíssima inscrição para a análise de conjuntura os delegados do MLC apresentaram os crachás, dois companheiros foram sorteados para a intervenção: Yghor Barros (UFRJ) e Priscilla Santos (UFABC). Os discursos destacaram o posicionamento em defesa de um sindicalismo que vá além das questões corporativas da categoria, e que organize os trabalhadores e trabalhadoras na luta contra o fascismo e pela unidade popular para o enfrentamento à opressão capitalista.
No segundo dia, a categoria debateu temas centrais como Universidade, direitos sociais, democracia e hospitais universitários. Foi denunciado o desmonte da universidade pública e o sucateamento dos hospitais universitários que se acirra com a PEC 55, que congela por 20 anos investimentos na área da saúde e educação. Também se discutiu a falta de fiscalização das Ebserh – empresa que gerencia os hospitais universitários – em uma tentativa evidente de privatização dos serviços públicos e comprovadas fraudes e desvios dos recursos destinados pelo poder público.
A mesa de opressões trouxe a atualização do golpe e a importância de reafirmar a luta contra o conservadorismo e o avanço do fascismo. A luta das mulheres, o combate a homofobia e ao racismo tocaram a necessidade da federação em se comprometer com estas pautas e fortalecer as lutas contra as opressões em toda sociedade. As falas afirmaram o repúdio à violência no Rio de Janeiro, destacando a execução da vereadora Marielle e de Anderson e a morosidade nas investigações do crime político. Em proximidade da data dos 130 anos da abolição da escravatura, destacaram a condição do povo negro e a luta pela garantia dos direitos historicamente usurpados.
Ao final da plenária, a companheira Lenilda (Ufal) fez uma intervenção relembrando a luta de combatentes como Helenira Preta, mulher, negra, comunista, assassinada durante a ditadura e destacou a importância de se garantir as políticas afirmativas, impedindo maiores retrocessos contra o povo negro.
As companheiras e companheiros participaram em mesas importantes com temas sobre A Revolução Russa, a revolta de Córdoba, enfrentamento ao racismo, hospitais universitários e organização das mulheres. Outros temas mais específicos da categoria também foram debatidos como a luta contra EBSERH, 30 horas, campanha salarial, carreira, dentre outros.
A organização dos grupos temáticos produziu intenso debate. Foram colocados 13 temas para discussão em todos os grupos e destes saíram as resoluções para o plano de lutas. O MLC participou ativamente dos GT’s e colocou as pautas destacadas em sua tese que foram levadas para plenária final, com destaque para: campanha de valorização da universidade pública, gratuita e socialmente referenciada; data base; revogação da PEC 95; contra a Reforma da Previdência e revogação das Reformas Trabalhista; reforma tributária; a denúncia do ataque dos órgãos de controle à autonomia universitária; aperfeiçoamento na carreira e valorização da formação. Também foram aprovados dias de mobilização e lutas em Brasília e a necessidade de uma agenda de luta com os demais setores do funcionalismo público.
Um ponto alto e de grande debate pela categoria foi com relação a necessidade da Fasubra se posicionar contra o Golpe, processo de impeachment de Dilma, reconhecendo a ilegitimidade do governo Temer e a importância de buscar unidade dos trabalhadores e das centrais sindicais na construção de uma frente de lutas.
Com ampla maioria foi aprovada a posição política da Fasubra contra o golpe e de crítica à prisão política de Lula. Apenas um pequeno grupo, formado pelas teses Frente Base (PSTU), Manifeste-se (CST/Psol) e PSLivre (Independentes) colocaram-se contrários.
O MLC compreende que o golpe escancara a farsa da democracia burguesa e seus desdobramentos mostram que a burguesia e seus partidos têm, dia após dia, retirado todos os direitos e conquistas sociais. A estratégia é privatizar todas as nossas riquezas naturais, especialmente o pré-sal, congelar os salários, desmontar o serviço público e estabelecer uma política de Estado mínimo, a submissão ao imperialismo estadunidense e impor uma brutal repressão para impedir a resistência popular. Esta foi a posição que defendemos!
Não devemos e não podemos ficar apenas na defensiva, reféns de um governo que tem compromisso apenas com a agenda do mercado financeiro. É necessário denunciar a conciliação de classes e enfrentar o poder político da burguesia. Tampouco devemos confiar no discurso aparentemente radical, mas vazio de aplicação prática e distante do povo, isolado dos trabalhadores.
O congresso também aprovou a mudança do mandado de 2 para 3 anos da diretoria da Fasubra. A justificativa se deu pela experiência dos últimos 20 anos, em que todas gestões prolongaram o período de seus mandatos para além dos 2 anos, como a atual gestão que ficará pouco mais de 3 anos. Com esta aprovação outra proposta seria colocada em pauta, a possível separação de um Congresso de formação política e construção do plano de lutas e outro de debate e eleição da diretoria.
Entretanto, pelo avanço das horas e pelos desdobramentos da falta de organização e sistematização dos GT’s, às 4h15 da madrugada de sexta, na plenária final, com o plenário esvaziado e de forma negligente, colocou-se em votação o adiamento das resoluções referentes à organização estatutária para o próximo congresso, sendo aprovado pelo número de 10% dos delegados e delegadas presentes no congresso. Também se deliberou pelo adiamento das resoluções referentes à carreira para primeira plenária nacional a seguir do congresso.
Na sexta, último dia do congresso, ocorreu a eleição para a direção da Fasubra (2018 – 2020). Foram inscritas cinco chapas: chapa 1 – Frente BASE ( PSTU) , (CST-Psol) e Pslivre; chapa 2 – CTB; chapa 3 – Movimento Sonhar lutar (Resistência, MES, Fortalecer, Insurgência – Psol) e Unidade Classista (PCB); chapa 4 –Ressignificar (CUT/ PT) e chapa 5 – UNIR (CUT/ PT/ MLC). Com 369 votos a chapa 3, Sonhar Lutar, conquistou 9 coordenações, a chapa 5, Unir, conquistou 8, a chapa 1 e a chapa 2 conquistaram 4 e a chapa 4 terá 2 coordenações.
Saímos do congresso com o Movimento Luta de Classe fortalecido, ampliamos os contatos, mostramos nossas ideias no plenário geral e nos grupos, aprovamos as resoluções da nossa tese e garantimos uma vaga na suplência da direção, com revezamento na titularidade, que será ocupada pelo companheiro Yghor Barros (UFRJ). Mas, além de consolidar a atuação do MLC na Fasubra, os companheiros não se descuidaram de tarefas importantes e urgentes para esse período, como a coleta de assinaturas para a legalização da Unidade Popular e a brigada do jornal A Verdade. Avançamos na tarefa de construir uma proposta socialista em todos os campos de atuação da militância.
A história de todas as sociedades é a história da luta de classes! – Karl Marx (Manifesto Comunista – 1848
Delegação Movimento Luta de Classes (MLC) do XXIII CONFASUBRA 2018