Apesar da criação de leis como a “Lei do Feminicídio” (Lei 13.104/15) e a “Lei Maria da Penha” (Lei 11.340/06), a violência contra a mulher aumenta no Estado de Minas Gerais. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) mostram que a cada 3 minutos e 37 segundos uma mulher sofre violência doméstica e que o índice de feminicídio aumentou 9% entre 2016 e 2017, totalizando 433 ocorrências no ano passado.
Numa realidade em que, além destes dados apresentados, um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostra que o Estado processa criminalmente 209 mulheres por terem provocado ou consentido a interrupção de uma gravidez, nós do Movimento de Mulheres Olga Benario entendemos que é extremamente necessário estarmos organizadas e acirrar, ainda mais, a luta pela emancipação da mulher, pois é evidente o descaso e interesse deste Estado burguês, no qual vivemos em priorizar mais a criminalização da mulher do que a do homem que realmente pratica a violência e a subjuga de várias formas.
Em março deste ano comemoramos dois anos de ocupação da Casa de Referência da Mulher Tina Martins e, em conjunto com a equipe jurídica voluntária da Tina, construímos o aulão “Violência contra a mulher: o que fazer?” no intuito de explanar os mecanismos estatais e seu modo de funcionamento para utilizá-los em favor da vítima e muitas vezes reivindicá-los quando negados a fim de efetivar os direitos conquistados com a Lei Maria da Penha, uma vez que pela pouca divulgação desses recursos muitas mulheres sofrem caladas sem saber como reagir em situações de violência.
Com o sucesso do evento, o recém-formado núcleo do Olga na PUC-MG, Coração Eucarístico, resolveu realizar a segunda edição do aulão na própria universidade, tanto por entender que o ambiente acadêmico é uma extensão das relações estabelecidas na sociedade, como por ter o conhecimento que mulheres são a maioria na graduação, segundo a pesquisa do IBGE realizada este ano.
Para o evento, convidamos Larissa Amorim Borges, subsecretária de Políticas para Mulheres do Estado de Minas Gerais; Thaís Mátia, militante do Olga Benario e do Movimento Correnteza; Kelly Primo e Giulia Miranda, advogadas da equipe Tina Martins; e Isabella Sturzeneker, representando o núcleo do Olga na PUC-MG.
Com a sala cheia, nas falas ficou explícita a necessidade de um movimento de mulheres organizado dentro das universidades (principalmente as privadas, para que as universitárias tenham condições reais de lutar contra os assédios diários), por creches (fazendo com que mães estudantes parem de interromper seus estudos por falta de um lugar seguro para deixarem seus filhos) e para somar forças e lutar contra a violência institucional sustentada pela lógica da mercantilização da educação.
Contrariando todo o espírito de competição que é incentivado entre mulheres e dentro da academia, nós do Movimento de Mulheres Olga Benario continuaremos exigindo melhores condições para que a maior parcela da população se sinta efetivamente pertencente no ensino superior e na luta contra o machismo e para que a cada dia seja menos um dia para a transformação dessa sociedade capitalista em uma mais justa e igualitária.
Isabella Sturzeneker, Belo Horizonte.
